Lesões na pessoa de parentes
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Acórdão nº 50209322720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 18-07-2022
... ísica da vítima S.M.C., dando causa às lesões corporais de natureza leve, descritas no laudo ... "estava sempre com os seus parentes" (sic), sendo que, após iniciar o namoro com V., ... informada sobre tal situação por uma pessoa conhecida delas, que presenciou o momento em que ...
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Direito Civil
... no Código Civil brasileiro acerca da pessoa natural, julgue os itens a seguir. (1) Embora ... outra parte, temos que dano social são lesões a sociedade, no seu nível de vida, tanto por ... ários, legatários, familiares ou parentes sucessíveis, desde a morte do de cujus, os ...
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O Dano Moral Indireto e a Legitimidade Processual em Caso de Morte do Trabalhador Decorrente de Acidente de Trabalho
... do poder de demandar de determinada pessoa" sobre determinado objeto. A cada um de nós não \xC3" ... Melo da Silva1 considera morais as "lesões sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural ... pelo óbito atingem reflexamente outros parentes ou mesmo terceiros que compartilhavam da ...
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Lesbianidades e lei Maria da Penha: Problematizações a partir de uma análise jurisprudencial nos tribunais do sul do país
... , uma certeza já emerge desde logo, a pessoa tutelada pela Lei será sempre a mulher , apesar ... se discutia a prática do delito de lesões corporais (artigo 129, caput , do Código ... genitora foram à residência de alguns parentes, local onde ...
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Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... apresenta como legitimados ativos qualquer pessoa física, organização não governamental ou ... , atentado violento ao pudor, tortura e lesões corporais ... Na petição é questionado, ... , uma interminável angústia dos parentes que tiverem seus entes forçosamente ...
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O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficência
... privadas, considerando-se que nessas últimas também se verificam lesões à dignidade e aos direitos mais eminentes do sujeito ... ativa para a ação de curatela, incluindo o companheiro, os parentes em geral (e não apenas os mais próximos), os tutores e o representante ...
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Auditoria Médica
... • pelo paciente, ... • por parentes" de primeiro grau ou tutor responsável, ... \xE2" ... lesões ou falecimento do paciente; ou ... b) ... g) Alcance: indica quem é a pessoa física ou jurídica que solicita a auditoria ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... décadas de 1950 e 1960, perdeu diversos parentes, inclusive pai e mãe ... Os primeiros brancos ... contribuem para moldar os anseios de cada pessoa. Aliado a isso, percebe-se que a ideia de um ser ... fornecidos remédios distributivos para lesões sancionadas pelas tradições do grupo ...
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Direito Civil
... (C) A lei do país em que a pessoa natural é domiciliada, seja ela brasileira nata ... o veículo de Túlio, causando-lhe lesões corporais, pelas quais foi absolvido na esfera ... parentes, cônjuges ou companheiros (art. 1.694, CC); B: ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... e hipóteses em que ocorrem ameaças ou lesões aos direitos das crianças e dos adolescentes, ao ... particulares para sustentar famílias, parentes, empregados etc., e que ... ainda vivem às ... ão simples repartições interiores de sua pessoa e que por isso dele não se distinguem ...
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Artículos 1.728 a 1.783
... a constatar a deficiência e proteger a pessoa portadora de particularidade que não a ... nomeado pelos pais incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, por esta ordem: ... I - ... , segundo parecer médico anexo, causou lesões cerebrais que o impedem manter contato abstrato ...
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Acordão da Segunda Turma, 19-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOSUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL. EXAME DE ADMISSIBILIDADE PELOTRIBUNAL DE ORIGEM. COMPETÊNCIA DO STJ (ART. 1.029, § 5º, I, DOCPC/2015). TUTELA DE URGÊNCIA. EXIGÊNCIA DA PRESENÇA CUMULATIVA DOSREQUISITOS AUTORIZADORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FUMUS BONIIURIS E DE PERICULUM IN MORA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELAPROVISÓRIA....
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O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficência
... privadas, considerando-se que nessas últimas também se verificam lesões à dignidade e aos direitos mais eminentes do sujeito ... ativa para a ação de interdição, incluindo o companheiro; os parentes, em geral (e não apenas os mais próximos); os tutores e o representante ...
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A tortura psíquica
... os mecanismos de defesa mentais da pessoa, suas crenças, sua estrutura de personalidade, ... : Atacam-se ou se ameaçam amigos, parentes e pessoas próximas, compatriotas, colegas de ... 3 Detecção das lesões psíquicas. Danos como consequências psíquicas ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... ídio de mobilidade (47) ; benefícios de lesões industriais (48) ; aposentadoria de guerra; ... Assim, uma pessoa com 63% de deficiência receberia 60% da taxa ... o governo fornece apoio ao cônjuge e/ou parentes. O pagamento de luto é um pagamento fixo único ...
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Decisão da Presidência nº 136237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2016
... na vida delinqüencial, praticando lesões corporais contra seus familiares, que foram ... cometido com violência e grave ameaça à pessoa", conforme se depreende dos elementos de informaç\xC3" ... violência física, contra os próprios parentes do representado' e que 'embora tecnicamente ...
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Gestação de substituição: uma análise a partir do direito contratual
O tema central do artigo é a gestação de substituição sob a perspectiva da contratualidade. Analisa-se a questão sob o ponto de vista da nova principiologia contratual, devendo o contrato de útero de substituição nortear-se pelos princípios civilísticos da autonomia privada, da boa-fé objetiva, da função social e da justiça contratual. PALAVRAS-CHAVE: Gestação de substituição. Direitos da...
... ída, nessa principiologia, a dignidade da pessoa humana, porquanto não se restringe ao âmbito ... óbice para as pessoas que não tenham parentes do sexo feminino até o quarto grau, óbice que ... de transplante pressupõe a produção de lesões consideráveis no doador e no receptor, a ... -
Decisão da Presidência nº 189360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2020
... nascimento de fls.101), provocando-lhe as lesões corporais descritas no laudo de exame ... Diante disso, parentes do denunciado compareceram ao local dos fatos e, ... com violência ou grave ameaça contra a pessoa geram desassossego e intranquilidade popular ...
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'Vítima tinha lesões por todo o corpo', diz advogado da família de brasileira morta na Argentina
Parentes e amigos da brasileira Emmily Rodrigues, modelo de 26 anos que morreu em ... onde tudo aconteceu depois que vizinhos ligaram relatando que uma pessoa teria cado do sexto andar aps discusses e gritos de socorro. Manoelle diz ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Autônomo de Cargas — TAC como a pessoa física que exerce sua atividade profissional ... alternativos sejam oferecidos por outros parentes e, se isso não for possível, dentro de ambiente ... da doença, salvo quando se tratar de lesões produzidas por acidente em serviço, doença ...
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Por que precisamos de bons ouvintes? Henry foi vítima de 'injustiça epistêmica'
Por não ser ouvido, Henry foi vítima de "injustiça epistêmica"
... , a justificativa dada pela mãe para as lesões apresentadas, principalmente o fato de o menino ... à própria identidade e à dignidade da pessoa como ser humano. Em casos extremos, como o de ... a Henry foi gerada pela atitude de parentes e pessoas próximas que deflacionaram a ... -
Direito Administrativo
... de liberdade e de privacidade de qualquer pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ... 13, que proíbe a contratação de parentes na Administração Pública, é CORRETO afirmar: ... , o Estado responderá objetivamente pelas lesões causadas. Verifica-se que a equipe de policiais ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... IN: Prim@ Facie João Pessoa, PB. v. 19. n. 40. 2020. Universidade Federal da ... do Código Civil, por seus legitimados parentes sobreviventes 16 , e não pela transmissão ... por ações cíveis as eventuais lesões ou ameaças às imagens de seus entes queridos ... -
Acórdão Nº 5026734-23.2021.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 05-04-2023
... -a contra o caminhão e causando-lhe as lesões descritas no laudo pericial de n ... da justiça gratuita, por se tratar de pessoa hipossuficiente, bem como o ... deste Estado da Federação e os demais parentes residem no Paraná). Vanessa, como irmã mais ...
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A Idade Média
... Agostinho, surgiu na filosofia ocidental a pessoa e o indivíduo não mais como categoria abstrata, ... ção das vítimas e ajuda aos seus parentes. A propriedade roubada ou obtida por fraude ... de danos advindos de assassinato ou de lesões corporais. Também se construiu a ...