Lesões na pessoa de parentes
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Dos crimes contra o patrimônio
... c) Requerimento de qualquer pessoa do povo - notitia criminis (art. 27 do CPP) ... instrumento contundente, apto a produzir lesões graves. (HC 102263, Rel. Min. Ricardo ... üestradores, de um lado, e policiais e parentes da vítima, de outro, com o conhecimento dos ...
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Legislação para consulta
... , à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deciência, independentemente ... quando, após con - solidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, ... econômica, identidade e de relação de parentes- co, somente produzirá efeito quando baseada em ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... agressão a bens ou direitos da própria pessoa envolvida ou de outrem. Se chover e por causa ... não especificou quais seriam esses parentes. Contudo, é nosso entendimento que se deve ... ser responsabilizado civilmente pelas lesões por ventura causadas, pois terá praticado o dano ...
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A compensação de danos: entre a responsabilidade civil e a criminal
... quando uma conduta humana ofende outra pessoa, seja intencionalmente ou por mera negligência ... de pessoas morreram e milhares sofreram lesões. Em 1997, o Supremo Tribunal da Espanha ... possibilidade das vítimas, familiares e parentes receberem uma pequena importância antecipada e, ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... O que está em causa é o HOMEM-PESSOA-CONCRETA, titular de direitos civis e políticos ... negativa, pela descrição de suas lesões, quais sejam: degradação , crueldade , ... transmita, mas simplesmente que aqueles parentes são colocados em condições de defender o ...
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Direito Civil
... É o que ocorre, por exemplo, com pessoa que deixa bens no Brasil, mas que tinha ... de reparos era manifesta, sofrendo graves lesões e ficando impedido de trabalhar, experimentando ... CC no que tange a concorrência com os parentes de Cássia, uma vez que o art. 1.790 CC foi ...
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Extinção da Punibilidade
... , eis que a decisão não abrangeu a pessoa do réu, mas terceira pessoa estranha à ... inteireza e cobre não apenas a morte ou lesões graves em parentes do sujeito ativo, mas também ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... no tipo penal incriminador (v.g., lesões corporais, ameaça, injúria etc.). Portanto, em ... ajuste anual, com utilização também de pessoa interposta, sem emissão de documentos fiscais, ... ças, motivadas por conflitos entre parentes, seguidas de ameaças de morte e agressões ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... pessoa. São vantagens jurídicas concernentes aos ... no contexto do cumprimento contratual (lesões acidentárias). Desponta aqui a possibilidade de ... por dependentes, herdeiros ou simples parentes da vítima (o ex-empregado), o prazo ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... de obra decorrente da produção mental da pessoa. São vantagens jurídicas concernentes aos ... no contexto do cumprimento contratual (lesões acidentárias). Desponta aqui a possibilidade de ... por dependentes, herdeiros ou simples parentes da vítima (o ex-empregado), o prazo ...
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Direito hebraico
... armação, mandar Jacó ir morar com parentes da mãe. Quando se abrigou na casa do tio, irmão ... Como ressarcimento do dano vendia-se a pessoa como escrava ... Eram as penas previstas ... • Homicídio culposo, homicídio doloso, lesões corporais – seguidas de morte, agressão ...
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Direitos da Criança
... decorrente de qualquer causa enquanto a pessoa estiver sob a custódia do Estado) de um dos pais ... da criança com relação a seus pais, parentes e representantes legais e que, caso solicitado, ... pele; envelhecimento precoce; hipotermia; lesões; envenenamentos; perfuração da membrana do ...
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Direito Penal
... excluir do tipo penal as ofensas (lesões ou perigo concreto) de mínima magnitude, ou ... à embriaguez, atropelou e matou uma pessoa ... Nessa situação hipotética, (A) Paolo ... e guardar cocaína para fornecer a parentes e amigos, ainda que gratuitamente ... (2) ...
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Jurisprudência
... de não entregar a direção do veículo a pessoa não habilitada, ou que tenha a carteira ... confirmado o decreto condenatório por lesões culposas, desde que o conjunto probatório leve ... se presume que cessaria seu auxílio aos parentes quando completasse vinte e cinco 25 anos, entre ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... , intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinfligidas ... III) Evento: ... de uma perícia, sendo solicitado a uma pessoa de renome. Vale pelo conceito científico de quem ... informações relativas a endereços de parentes ...
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Das Provas
... , sob pena de tais valores sofrerem lesões irreparáveis ou de difícil reparação. A ... A ordália consistia em submeter a pessoa a determinada prova, supondo-se que Deus não a ... à parte ou ao terceiro, bem como a seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, ou ...
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Direito Civil
... É o que ocorre, por exemplo, com pessoa que deixa bens no Brasil, mas que tinha ... o veículo de Túlio, causando-lhe lesões corporais, pelas quais foi absolvido na esfera ... crime de desobediência, ainda que haja parentes idôneos, consanguíneos ou afins, em condições ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... , a vítima, em lugar de se vingar na pessoa de seu adversário, passou a procurar ... ídio premeditado ficava sob o poder dos parentes da vítima para a execução da vingança ... ocorreu com a injúria corporal que por lesões ordinárias estava sujeita à composição legal, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Reckziegel Flávia Moreira Guimarães Pessoa ... Sydnei Pessoa Madruga ... Ivana Farina ... doméstico das vítimas – como parentes, namorados e conhecidos próximos ... • ... e, com frequência, os feminicídios e as lesões corporais são precedidas por condutas reiteradas ...
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Responsabilidade civil e bens digitais
... Como sabido, a pessoa humana foi inserida como centro do ordenamento ... novos direitos, surgirão também novas lesões. Estamos, inexoravelmente, diante de inéditas ... Federativa do Brasil e alguns de seus parentes 12 , o que por óbvio gerou forte repercussão e ...
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Questões comentadas
... ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem ... quan- do, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, ... d) Os parentes colaterais. e) Os lhos até completarem 24 ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (hoje a expressão ... previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro ... da doença , salvo quando se tratar de lesões produzidas por acidente em serviço, doença ...
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Legislação
... Artigo 3 ... 1. Toda pessoa a quem se aplique a presente Convenção terá ... segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes ... de acidente de qualquer ... a) ao cônjuge e aos parentes até o segundo grau das pessoas físicas; e ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... , de modo que a imagem materializada de uma pessoa é um bem personalíssimo fortemente objetivado ... Ou seja, permite que lesões pífias para ser objeto de litigação individual ... salvaguardada a personalidade dos seus parentes (e do seu cônjuge ou companheiro) falecidos, sob ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... rua (conduta comissiva) ou impedir que uma pessoa frequente determinado local (conduta omissiva) ... , o crime autônomo a que corresponder, lesões corporais verbi gratia , e não propriamente o ... qualquer um de seus conviventes (filhos, parentes, empregados) ... Questão mais delicada com ...