Lesões na pessoa de parentes
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Capítulo 13 - Doação de órgãos e tecidos
... de transplante pressupõe a produção de lesões consideráveis no doador e no receptor, a ... pessoa. Em decorrência, o momento da morte de ... recomposto e devidamente entregue aos parentes ou aos responsáveis legais para os fins de ...
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Legislação Complementar
... ção, o termo “criança” designa toda pessoa menor de 18 anos ... Artigo 3 ... Para ... segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, ... a) ao cônjuge e aos parentes até o segundo grau das pessoas físicas; e ...
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Direito previdenciário
... ância, pois (A) permite que qualquer pessoa possa participar da proteção social patrocinada ... é pago em caso de consolidação de lesões que reduzam permanentemente a capacidade ... parentes de até segundo grau, sem remuneração e ...
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Lesões Corporais (Art. 129, CP)
... Trata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa. Não obstante, é importante notar que a lesão corporal criminosa é ... contra agentes de segurança pública e forças armadas, seus parentes ...
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Decisao Nº 0001973-09.2013.8.05.0199 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-03-2021
APELAÇÃO DEFENSIVA. PENAL E PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. APELANTE CONDENADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 121,§ 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL, A 13 (TREZE) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. 1) REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA QUE DEVE SER ANALISADA PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS....
... (Sirlene Santos de Jesus), causando-lhe lesões corporais que foram a causa de sua morte ... que ela tinha chegado, quando viu uma pessoa gritando, que era Sirlene e a filha mais nova; ... começou com ciúmes e nem na casa dos parentes deixava ela ir; Sirlene não dava motivos para ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... de trabalho subordinado, prestado por uma pessoa a um terceiro, sob a dependência deste e em ... não é suficiente para reparar as lesões decorrentes dessa situação adversa, em que o ... cônjuges e dos seus filhos, de outros parentes mais remotos e afins, como avós, sogros, tios ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... A fim de permitir que toda a pessoa contribua activamente para a realização dos ... poderia ser invocada para justificar lesões a esses valores fundamentais. A tolerância deve ... de parceiros e parceiras como parentes mais próximos; i) Adotar políticas e programas ...
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Introdução
... de trabalho subordinado, prestado por uma pessoa a um terceiro, sob a dependência deste e em ... não é suficiente para reparar as lesões decorrentes dessa situação adversa, em que o ... cônjuges e dos seus filhos, de outros parentes mais remotos e afins, como avós, sogros, tios ...
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Vícios do negócio jurídico
... substancial que poderia ser percebido por pessoa de inteligência mediana, por meio de simples ... para obter vantagens para si e para seus parentes. Imaginemos ainda que esse genitor tenha ... , que é por de parte as rescisões por lesões, o que já fora feito pelos códigos comerciais, ...
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Legislação Complementar
... vedada em qualquer caso a contratação de pessoa com deficiência na qualidade de aprendiz por ... segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, ... a) ao cônjuge e aos parentes até o segundo grau das pessoas físicas; e ...
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÃDIO. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. VALORAÇÃO NEGATIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA TENTATIVA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ.1. A conduta social "constitui o comportamento do réu na...
... entre a família, parentes e vizinhos. Não se vincula ao próprio fato ... pessoa" do acusado ... Em suma, o recorrente demonstra p\xC3" ... relatado nos autos, por conta das lesões sofridas, ... a vítima permaneceu sem trabalhar ... -
Lesões Corporais
... 121), ter como vítima pessoa menor de 14 ou maior de 60 anos (§ 7º na forma remetida ao § 4º, do ... previstas se justificam, preleciona Anibal Bruno, porque, entre parentes próximos ou conviventes no mesmo lar, a insensibilidade moral do agente ...
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Direito Processual Penal
... pessoa. A publicidade do processo e também o fato de a ... , tal causa de suspeição somente atinge parentes até o terceiro grau (inclusive), e não até o ... que, no ambiente doméstico, causar lesões corporais à esposa ... A: incorreta. Em ...
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Magistratura TJAP 2022
... do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, a interpretação que melhor se ... acionado na esfera criminal por conta das lesões" que teria causado a ela ... Sobre sua obrigaç\xC3" ... CC no que tange a concorrência com os parentes de Cássia, uma vez que o art. 1.790 CC foi ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... cônjuge, companheira (ou companheiro) e parentes em dias determinados ... Há ainda os ... , além de defender a ideia de que “toda pessoa privada da liberdade deve ser tratada com o ... em 81 delas, e em 436 foram registradas lesões corporais ... Quando o assunto é o número ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... , para fins de prostituição, outra pessoa, ainda que com seu consentimento ... § 2 ... ção e quando não tiverem cônjuge, nem parentes, nem tutor que pague por elas, as despesas de ... de continuar a combater devido a doença, lesões, prisão ou qualquer outro motivo: i) Atos de ...
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A quantificação do dano moral no stj
O presente trabalho objetiva contribuir para o debate sobre a quantificação do dano moral no direito brasileiro por meio da análise da evolução do método bifásico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. A trajetória da pesquisa perpassa pela contextualização do surgimento do método bifásico, pelo detalhamento da sua proposta metodológica e, finalmente, pelo exame da sua utilização por ambas as
... do reconhecimento e da reparabilidade das lesões extrapatrimoniais, a atenção dos juristas tem ... da dignidade da pessoa humana enquanto fundamento da República (art ... importância devida a cada um dos três parentes sobrevivos de uma vítima fatal de acidente ... -
Acórdão Nº 182749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DELAÇÃO PRESTADA EM SEDE POLICIAL E RATIFICADA EM CARTA APÓCRIFA APRESENTADA NAS ALEGAÇÕES FINAIS. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE NOVO INTERROGATÓRIO DO DELATOR. NULIDADE. PRECLUSÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. As nulidades devem ser alegadas pela defesa na...
... terceira pessoa" teriam cometido o latrocínio que teve ... como v\xC3" ... lesões (fls. 208). Assim também o laudo de lesão ... sem notícia sua, pais e parentes, que acreditavam estar ele ... desaparecido ... -
Coordenadores e autores
... de Imposto sobre a Renda, devidos pela pessoa jurídica PJ. A cobrança foi baseada no exame, ... Agora, seus parentes" lidam com as dificuldades relativas à administra\xC3" ... com o escopo de nele causar diversas lesões. Durante o ato, entendendo que o vizinho ainda ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... 11.770/08), desde que o empregador pessoa jurídica tenha aderido ao Programa e o empregado ... lesões a esses valores fundamentais. A tolerância deve ... como família do empregado ? Os parentes até 3º grau civil e a pessoa que vive ...
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Necropsia em odontologia legal e tanatologia forense
... âncias que provocaram a morte de uma pessoa, o exame necroscópico pode ser realizado em ... , a descrição e registro fotográfico de lesões e dados de interesse, além de uma avaliação ... por parte de familiares à procura de parentes desaparecidos. Todo IML deve manter um banco de ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... mais elementares sentidos da dignidade da pessoa humana e fora de qualquer legalidade positivista ... direitos fundamentais infantojuvenis de lesões ou ameaças ... Como lembrança, não ... num final de semana, ausentes possíveis parentes, familiares, amigos, etc, a vítima deverá ser ...
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Conquistas e desafios para a tutela dos direitos da pessoa idosa
... , sendo certo que seu afastamento só pode ocorrer se, havendo parentes, estes não tiverem condições de mantê-lo (art. 3º, V) ... 9 ... , ou casos de freadas bruscas nos transportes, que podem provocar lesões e quedas ... É preciso, portanto, buscar uma compatibilização entre ...
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Responsabilidade civil por Sharenting
... , são direitos relativos à qualidade da pessoa, constituindo o mínimo necessário à essência ... , tais danos podem ser de quatro tipos: lesões originadas da conduta de outro particular, ... filhos pode gerar maior proximidade com parentes e amigos, permite uma maior integração social ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... pessoa humana, Rodrigo da Cunha Pereira ressalta a ... da natureza ímpar dessa formação, aos parentes são assegurados direitos de ordem patrimonial ... deve intervir, somente, para evitar lesões, locupletamentos indevidos, fazendo reinar a ...