livro povo brasileiro
-
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... , o que diicultou, sobremaneira, que o povo fosse ouvido durante o processo de elaboração ... de Rui Barbosa, o constitucionalismo brasileiro deu uma guinada histórica e passou a ter a ... ção aos 20 anos de idade, publicado no livro “A Jurisprudência do STF nos 20 anos da ...
-
Teoria dos Direitos Fundamentais
... forma pregados por Jesus’, é o que, em livro dedicado ao tema, fala João de Oliveira Filho ... homens, a titularidade do poder nas mãos do povo, tripartição funcional dos poderes, liberdade ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v.1, p. 165 ... Direito Constitucional ...
-
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... âmbitos legislativo e judiciário brasileiro. Entre a garantia da dignidade da pessoa humana, ... por Francis Galton, em 1883 em seu livro Inquiries into human faculty and its development ... pátrio, aquele efetivamente votado pelo povo? ... Faz-se indubitável a percepção de que, ...
-
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... Salt, em 1892, com a publicação de seu livro Animal Rights ... Até então, os demais ... silvestres como bens de uso comum do povo, enquanto que os animais domésticos, de do com o Código Civil brasileiro, são considerados como semoventes, ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... São Paulo: Globo, 2007, p. 22. Um belo livro, que chegou até mim em 04 de maio de 2010, Dia ... de apreciar as riquezas desse país e desse povo – Souto, na sua última carta, discorria sobre ... (Org.). Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais ... São Paulo: ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018593-74.2020.8.19.0001 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018593-74.2020.8.19.0001 Recorrente (autor): MARCELO FREIXO Recorrido (réu): EDNARDO D'AVILA MELLO RAPOSO. Origem: V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ... de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), que em seu art. 5º textualmente diz: ... ser pessoa jurídica ou qualquer pessoa do povo, às vezes até mesmo o próprio credor, que são ...
-
Regimes políticos e sistemas de governo
... Baseia-se Aristóteles (A política, Livro III) no número de pessoas, a quem se atribui o ... ao regime em que a soberania pertence ao povo" ou à nação, e é exercida em nome e por delega\xC3" ... a proteção do patrimônio cultural brasileiro (art. 216, § 1º); – exercício, pela ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... sistema acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... do Judiciário e a segurança do povo contra o ... arbítrio estatal encontram no ... livro eletrônico]- 4. ed. -- São Paulo : ... Thomson ... -
Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ... o povo indígena Xukuru e o Estado Brasileiro, objeto de questão na ação movida contra o ... Os cinco capítulos do livro Plantaram Xicão: os Xukuru do Ororubá e a ... -
Introdução ao direito do trabalho
... à sobrevivência do homem, como está no Livro do Gênesis (3, 17) ... No conceito ... fez-se presente no Direito do Trabalho brasileiro em seus primórdios, e suas regras estavam no ... ática obrigatória e comum de um determinado povo, e que evolui naturalmente com as mudanças ...
-
Teoria geral da denúncia anônima
... , constatação que inspira a opção, neste livro, por inaugurar o cumprimento de seus objetivos a ... que determina a relação objetiva com seu povo e engendra garantia para as consequências dessa ... , ao menos no ordenamento jurídico brasileiro, não se mostra dogmaticamente adequado tratar da ...
-
A história das mulheres no Brasil colonial
... Conforme evidencia Silvia Federici em seu livro "Calibã e a Bruxa: Mulher, Corpo e Acumulação ... ória das mulheres no Período Colonial Brasileiro, que estavam no alicerce da construção do que ... interesses dos colonizadores brancos e o seu povo. Depois, foram apropriadas, em termos ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... sistema acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... do Judiciário e a segurança do povo contra o ... arbítrio estatal encontram no ... livro eletrônico]- 4. ed. -- São Paulo : ... Thomson ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Fls. 42 do livro 3-R, Data: 30 de Abril de 1947 ... 815 SSP/MG., CPF nº 118.793.516.68, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente A ... O povo do Estado de Minas Gerais, por seus ...
-
Prolegômenos
... ção do Órgão Judiciário no solo brasileiro, a partir de uma melhor compreensão do sistema ... Galeano, em um de seus “Causos”, no Livro dos Abraços ... Temos para nós que a ... Em assim não sendo, caberá ao povo reivindicar um governo que atenda a esses ...
-
Política Internacional
... para o eixo (1) da prova e um livro abrangente de história da política externa ... (1) O governo brasileiro restabeleceu relações diplomáticas com o ... como única e legítima representante do povo palestino (1974) e à condenação do sionismo ...
-
Tombamento
... das terras) tem o significado de lançar em livro de tombo, e nada tem com tombar (do velho alto ... direito luso incorpora-se ao direito brasileiro, por influência da relação Metrópole-Brasil ... classificação, são os de uso comum do povo (tais como os mares, rios, estradas, ruas e ...
-
Princípios constitucionais do trabalho
... país e de todo o constitucionalismo brasileiro, aproximando tal constituição dos documentos ... equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, ... ção de 1988, será feita ainda neste livro, em seu capítulo Vi, item iii.2 (“Princípio ...
-
A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... íticas refere-se à usurpação do papel do povo na determinação do significado da ... na teoria de Larry Kramer, assentada em seu livro The People Themselves: popular constitutionalism ... sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro ... Vê-se que, de fato, a doutrina pensa em ...
-
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... óficos do Novo Direito Constitucional Brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e ... dos cidadãos reunidos na assembleia do povo. Não se trata mais da vontade divina ou monarcal ... pelo Contrato Social , segundo Rousseau (Livro I, Capítulo VI): “Encontrar uma forma de ...
-
A formação do significado de genocídio
... Acesso em: 16 set. 2016 ... Livro Genocídio indígena no Brasil.indd 23 4/5/17 ... , com propriedade, a importância de o povo deixar de dispensar ao seu mandatário o ... Atendeu, assim, o Estado brasileiro à aspiração declinada no Ato das Disposições ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... sistema acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... do Judiciário e a segurança do povo contra o ... arbítrio estatal encontram no ... livro eletrônico]- 4. ed. -- São Paulo : ... Thomson ... -
Relação do direito administrativo com o trânsito
... povo , em um determinado território , e sobre o qual ... pelo alemão Rudolph Von Ihering, em seu livro “A luta pelo direito”, da seguinte forma: ... ção” no Código de Trânsito Brasileiro, especificamente no artigo 280, § 4º: “O ...
-
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... interessados, por outros meios não excepcionais, como a leitura de livro para cuja redação ministrara informações o pró-prio titular do ... reconhecer a importância da História como patrimô-nio imaterial do povo na qual “se inserem os mais variados acontecimentos e personagens ...