Livros das sociedades cooperativas
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Seção VII ... Dos Livros de Registro de Empregados ... Art. 41 - Em ... mecânicos, nas empresas, firmas, sociedades ou companhias particulares; (Inciso incluído ... , sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e entidades públicas ou entidades ...
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Aspecto societário
... gerações têm características cooperativas, são preocupados com as necessidades ... bens, como participações em outras sociedades ( holding de participações), imóveis ( ... Livros societários ... As companhias estão obrigadas ...
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Legislação Complementar
... na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico ... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ...
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Liberdade
... A publicação de livros e periódicos independe de licença do poder ... ários de empresas jornalisticas as sociedades por ações ao portador e os estrangeiros, vedado ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas ...
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Aspectos registrais
... ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos” ... 16. BRASIL ... dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei n o 6.385, de 7 de ... , diretamente ou por meio de cooperativas habitacionais, associações de moradores, ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... jurídicas que se processam entre as cooperativas de trabalho e aqueles que contratam seus ... , instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências ... Esse ... a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático; XXXII - valores recebidos ...
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Ação civil pública
... espólio, herança jacente ou vacante, sociedades despersonalizadas —, União, Estados, Distrito ... , inclusive sem prévio aviso; exame de livros e documentos; controle dos registros dos ... CONTRATAÇÃO POR MEIO DE COOPERATIVAS. ILEGALIDADE. FRAUDE. RECURSO DE REVISTA NÃO ...
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Direito dos contratos
... ção , muito comum nas vendas de carros, livros, joias, obra de arte, artesanato, bebidas ... c) as cooperativas de crédito e as sociedades abertas de ...
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Pedido de recuperação judicial
... /2005 só se aplica aos empresários e sociedades empresárias, não abrangendo devedores sem ... ões financeiras pública ou privada, cooperativas de crédito, consórcios, entidades de ... de pequeno porte, pode-se apresentar os livros e a escrituração contábil simplificada, nos ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... No âmbito das sociedades", a depender da situação, para fins de liquidaç\xC3" ... c - registrar, averbando e autenticando livros das sociedades simples, das empresas individuais ... ções, organizações religiosas e cooperativas ... Mas, apontemos o quanto se exige o CNB no ...
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Falência e recuperação de empresas
... que eles não possuem acesso aos dados, livros e extratos bancários da empresa devedora, ... Por sua vez, como exemplos de sociedades de economia mista podemos citar a Petro-bras e o ... úblicas não federais, assim como as cooperativas de crédito, estão sujeitas, nos termos desta ...
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Das Pessoas Jurídicas
... nas pessoas jurídicas (corporações, sociedades e fundações) substâncias reais e vivas como as ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ... I – examinar os livros de escrituração da entidade; ... II- examinar ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... limitada dos sócios nas sociedades empresárias, um dos pilares do direito ... cooperativas" (art. 442, parágrafo único, CLT). Mas não é s\xC3" ... pelo depósito em cartório dos seus livros obrigatórios, além da oposição dos embargos ...
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Magistratura TJSP 2021
... habitacionais promovidos por sociedades cooperativas, porque fundadas no mutualismo ... prevista no artigo 150, VI, d, também os livros digitais. A imunidade tributária relativa a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... origens, evolução e extinção das sociedades humanas 45 , que teriam mediado o encontro do ... de análise histórica pouco utilizados em livros de Direito, enfatizando elementos históricos, ... ão dos latifúndios e incentivos às cooperativas. O Título V cuida do ‘S istema financei ro ...
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Leis
... Art. 91. As cooperativas igualam-se às demais empresas em relação aos ... , institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências ... de empregados ou o seu registro em livros ou fichas não rubricadas e legalizadas, na forma ...
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Direito do Trabalho
... (A) Cabe ação em face de ambas as sociedades empresárias, que figurarão no polo passivo da ... como teleoperador de vendas on-line de livros e artigos religiosos, usando, em sua estação de ... eleitos diretores de sociedades cooperativas por eles mesmos criadas gozarão das garantias ...
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Da organização sindical
... de: a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito; b) fundar e manter ... administração direta ou indireta ou sociedades de economia mista; (Incluído pelo Decreto-lei ... ábil, poderá substituir o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou ...
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Registro de Imóveis
... a viabilidade ou não de levá-lo aos livros da Serventia. Enquanto agente privado ao qual se ... de emissão de debêntures pelas sociedades anônimas far-se-á validamente, segundo a ... suas associações, sendo vedadas as cooperativas ... A: alternativa incorreta, pois o art. 13 ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular ... § 3º ... § 2º as sociedades" sem personalidade jurídica, quando demandadas, n\xC3" ... • Falso cooperativismo (cooperativas fraudulentas); ... • Constituição irregular ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... das férias dos empregados nos respectivos livros ou fichas de registro; (III) de empregar e ... Tais sociedades só se constituem por escrito, lançado no ... 867/99 (Criação e funcionamento de cooperativas sociais); Lei n. 6.494/77 e Decreto n. 87.497 ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... coisa acontece com o casamento, com as sociedades de capitais, com o inquilinato e assim por ... A Lei n. 5.764, de 1971, regula as cooperativas de produção, de consumo ou de crédito. O seu ... uma jornada de duas horas (médico, guarda-livros etc.) estaria, por força de lei, desobrigado de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... das férias dos empregados nos respectivos livros ou fichas de registro; ... III — de ... 6.404, DE 15 DE DEzEMBRO DE 1976 — Sociedades por Ações ... Art. 265 da Lei n ... Os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancário, para ...
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Introdução
... das férias dos empregados nos respectivos livros ou fichas de registro; (III) de empregar e ... Tais sociedades só se constituem por escrito, lançado no ... 867/99 (Criação e funcionamento de cooperativas sociais); Lei n. 6.494/77 e Decreto n. 87.497 ...
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Direito Empresarial
... há mais de cinco anos para sociedades que desenvolvam atividade de radiodifusão sonora ... (2) Os livros mercantis são equiparados a documento público ... , é característica das sociedades cooperativas (A) o concurso de sócios em número mínimo ...