Locação de bens rurais
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Contratos em Espécie
... ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo (comodato e mútuo), ... promessa ou compromisso de compra e venda de bens imóveis, cumpre registrar o contrato no ... do seu registro no Cadastro de Imóveis Rurais do IBRA (constante do Recibo de Entrega da ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... pessoas ou entes diferentes, a permuta entre bens da vida revestidos de conteúdo patrimonial ... do contrato de arrendamento ou de locação, em seguida o clas-sificando como compra e venda, ... Constituição, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a aviso prévio proporcional ao ...
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O empregado
... sistema de produção para venda habitual de bens a terceiros, descaracteriza-se a natureza ... vem a pelo em virtude da filiação da locação de serviços à antiga locatio operarum dos ... como direito dos trabalhadores urbanos e rurais “ aviso-prévio proporcional ao tempo de ...
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Classificação dos bens, seus frutos e direitos
@5.1 Classificação dos imóveis rurais ... Imóvel rural é definido como: prédio rústico, de área ... pelo proprietário ou posseiro quando procede a cessão (locação) do uso e gozo de prédio, coisa ou animal, por tempo determinado ou não, ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, no sentido que todas as pessoas têm “o ... – vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria; ... 327 DO CP. OFENSA A BENS, SERVIÇOS OU INTERESSES DA UNIÃO OU DE SUAS ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , devem ser penhorados e expropriados os bens das demais empresas integrantes do grupo ... profissional contratado por agência de locação de mão de obra obrigará o tomador do serviço ... @@2.11. Consórcio de empregadores rurais ... O consórcio de empregadores rurais acha-se ...
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Acórdãos nº 0154594-51.2009.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013
... ), o direito de fruir de tais bens, assim como seus filhos ... direito de uso e gozo das áreas rurais pela Apelada/Embargada quando de sua ... questionamento sobre a locação celebrada exclusivamente pela ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... horizontal, fazendo referência aos bens comuns, aos direitos dos condôminos sobre as ... é realizado geralmente nas áreas rurais" ou nativas (florestas, marinas, etc.). O propriet\xC3" ... quando não existir forma legal, como a locação simples que pode ser verbal ... 3) Quanto ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... ífica, iii- gastos em virtude da “locação” do terreno e “imóvel” construído ou ... rurais customizadas conforme determinação do ... poderá firmar contratos de locação de bens móveis e imóveis, nos quais o locador realiza ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... Regras especiais dos trabalhadores rurais e dos domésticos ... A caracterização ... é evidente o caráter instrumental desses bens, entregues ao empregado para que ele possa ... ter origem em um contrato civil de locação de um imóvel ou de um veículo, sem que essa ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... como o trabalho autônomo, eventual, locação de serviços, cooperados, informais, etc. 37 ... especiais, como as dos domésticos, dos rurais, dos engenheiros, dos jogadores de futebol etc., ... das energias do prestador para produção de bens incorpóreos ou imateriais. 2. Contrato de ...
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Da Execução por Quantia Certa
... certa realiza-se pela ex propriação de bens do execu tado, ressalvadas as execuções ... não se inserem os vinculados a cédulas rurais" ou industriais. As normas legais que regulam os t\xC3" ... ou o administrador poderá celebrar locação do móvel ou do imóvel, ouvido o executado ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Agora, com a desmaterialização dos bens provocada pelos incontornáveis impactos das ... Locação pode não ter sido o sonho de negócio de Henry ... em áreas urbanas (para as áreas rurais há atualmente grupos criando ecovilas). O ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Agora, com a desmaterialização dos bens provocada pelos incontornáveis impactos das ... Locação pode não ter sido o sonho de negócio de Henry ... em áreas urbanas (para as áreas rurais há atualmente grupos criando ecovilas). O ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... é a matéria social afetada pela relação (bens e interesses) 358 ... Sobre ele, incide o direito ... ção Federal, os trabalhadores urbanos e rurais 592 têm direito de “ação, quanto aos ... de trato sucessivo como, por exemplo, a locação, a constituição de uma sociedade ou a relação ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... É mais que isso, "o labor produz bens de consumo, sendo que laborar e consumir não ... e fragmentada, a meio caminho entre a locação de serviços e o contrato de trabalho ... a todos os trabalhadores urbanos e rurais o direito fundamental à "duração do trabalho ...
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Das diversas espécies de execução
... penhora de bens do sócio, declarando, quando for o caso, a ... , que lhe é cedido não a título de locação, mas sim de prestação salarial in natura ... não se inserem os vinculados a cédulas rurais" ou industriais. As normas legais que regulam os t\xC3" ...
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Aspectos registrais
... sistema Torrens foi adotado para imóveis rurais, mas é pouco utilizado 12 ... 8.2 NATUREZA ... cláusula de vigência do contrato de locação de imóvel (artigo 167, I, 3 da lei 6015/73) bem ... é dispensada a vênia conjugal, nos casos de bens particulares, por ser necessária apenas para ...
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348Direito tributário
... II – que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo ... compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil; ... – não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o ...
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Leis
... esta lei, incluem-se os trabalhadores rurais, salvo os que operem em qualquer regime de ... e de sua infraestrutura básica, assim como, bens destinados à produção para sua subsistência e ... ao último mês relativo ao contrato de locação; ... f) prova de inscrição no Cadastro Geral ...
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Contratos empresariais
... prestarem serviços, contratação de locação de ponto comercial etc ... Perceba que na ... entrega da coisa (tradição) ou registro (bens imóveis). Por isso, a compra e venda é ... de operações que beneficiem atividades rurais ...
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Direito Administrativo
... condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício ... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de expediente ... de interesse social, desapropriar imóveis rurais improdutivos para fins de reforma agrária ...
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Direito Tributário
... de transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos ... A: incorreta, pois cabe à ... pagar IPTU sobre este seu bem, dado em locação ... III. A imunidade constitucional ... , não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o ...
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Contratos
... a orientar-se e a administrar seus próprios bens e negócios ... Manual da Elaboração de ... e imóveis, loteados ou não, urbanos ou rurais e os contratos imobiliários de que forem parte a ... E VENDA DE IMÓVEL; se versar sobre a locação de imóvel, será denominado CONTRATO DE ...
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Legislação Complementar
... -se por estabelecimento todo complexo de bens organizado para o exercício de atividade ... artigo, quando concedidos a produtores rurais pessoas físicas ... Art. 28. São isentos ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ...