magistério estadual gabarito
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Magistratura TJMS 2020
... impostos pelas Constituições Federal e Estadual em relação ao tema, bem como a jurisprudência ... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito: C Comentário: A: incorreta, pois é ... Conferir o magistério de Cleber Masson, ao tratar da coautoria no crime ...
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Direito Processual Penal
... 607 e 608 do CPP ... Gabarito “B” (Cartório/SP – 2016 – VUNESP) ... Conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “( ... ) é ... (B) Cabe a juiz estadual, ante inexistência de ação penal, conhecer ...
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Direito Humanos
... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2013.1) ... e tratamento degradante num presídio estadual. Após constatar a denúncia in loco , o ... daqueles que sofrem a ação do magistério punitivo do Estado. Nesse contexto, ...
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Direito Penal
... ED Gabarito “C” (Promotor de Justiça/PR – 2019 – ... Conferir o magistério de Cleber Masson, ao tratar da coautoria no crime ... ocorre com o estagiário do Departamento Estadual de Estradas que se apropria do combustível ...
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Direito Previdenciário
... HS Gabarito 1C, 2E (Procurador do Município/Manaus – ... (A) O defensor público estadual que assumir cargo de ministro de Estado, será ... público federal para o exercício do magistério, Artur passou a exercer os dois cargos públicos ...
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Direito Administrativo
... jurisprudência do STF). RB Gabarito “B” (Analista Judiciário – TJ/AL – ... ões dos órgãos públicos, segundo o magistério de Hely Lopes Meirelles: ... Quanto à ... entre os entes federal, distrital, estadual e municipal ... (B) não obstante ter o ...
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Direito Processual Penal
... 5º, XXXVII e LIII, da CF). ED Gabarito “E” (Juiz de Direito/AM – 2016 – ... ), órgão integrante do Poder Executivo estadual, como é o caso de São Paulo; B: incorreta, na ... Quanto a isso, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “Requisição de ...
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Direito Penal
... entes federativos, desde que haja norma estadual ou municipal estabelecendo os parâmetros de ... ED Gabarito “E” (Juiz de Direito – TJ/SC – 2019 ... Ainda segundo o magistério de Luiz Flávio Gomes, “uma coisa é o ...
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Direito Constitucional
... AN Gabarito “B” (Analista Judiciário – TRE/PA – ... ível para o mandato de (A) Deputado Estadual, o ex-cônjuge do Governador do mesmo Estado, ... efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e ...
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Direito Penal
... ED Gabarito “C” (Juiz de Direito – TJ/AL – 2019 ... Ainda segundo o magistério de Luiz Flávio Gomes, “uma coisa é o ... , firmou a competência da Justiça Estadual ao fundamento de que a ... vítima do delito ...
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Legislação Penal Especial
... 50”. ED Gabarito “D” (Delegado/RS – 2018 – FUNDATEC) ... o SFN são de competência da Justiça Estadual, desde que não haja comprovação de prejuízo a ... Quanto a isso, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “Requisição de ...
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Coordenadores e autores
... O Estado Alfa promulgou, em 2018, a Lei Estadual X, concedendo unilateralmente isenção sobre o ... GABArito C omentAdo ... 1. Gabarito “D” ... Nesse sentido, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci, ao tratar da causa ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... O Estado Alfa promulgou, em 2018, a Lei Estadual X, concedendo unilateralmente isenção sobre o ... GABArito C omentAdo ... 1. Gabarito “D” ... Nesse sentido, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci, ao tratar da causa ...
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Direito Penal
... 6º do CP). ED Gabarito “C” (Analista Judiciário – TJ/AL – ... Segundo o magistério de Cleber Rogério Masson, no artigo ... Acórdão estadual em harmonia com a jurisprudência desta corte ...
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Agentes Públicos
... de submissão do reclamante, Secretário Estadual de Transporte, agente político, às hipóteses ... que comprove exclusivo e efetivo magistério na educação infantil/ensino fundamental/ensino ... Gabarito “C” (Delegado/MG – 2012) No tocante ...
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Direito Administrativo
... RB Gabarito “B” (Delegado/RJ – 2022 – PE) Paulo, servidor público estadual, verificou, durante pesquisas na Web, que seu ... ões dos órgãos públicos, segundo o magistério de Hely Lopes Meirelles: ... Quanto à ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... à constitucionalidade da referida lei estadual ... Sobre a Lei Y, com base na ordem ... SIMULADO OAB 140 ... GABArito ComentAdo ... 1. Gabarito “D” ... Nesse sentido, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: é inadmissível a ...
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Bens públicos
... Em seu magistério, Hely Lopes Meirelles 191 informa que “alguns ... Gabarito: B ... Os bens de uso especial são aqueles ... à administração pública federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas ...
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Direito Processual Penal
... Gabarito “D” (Ministério Público/DF – 2013) ... Conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “( ... ) é ... arquivamento foi determinado pelo juiz estadual; III: incorreta, tendo em conta que, uma vez ...
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Direito Empresarial
... HS Gabarito 1E, 2C, 3E (Juiz de Direito – TJ/SC – 2019 ... outro cargo ou função, salvo uma de magistério (art. 95, parágrafo único, I, da CF); B: ... do comércio, nos termos da legislação estadual respectiva – art. 9º, § 2º, da Lei ...
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Direito Eleitoral
... Gabarito “D” ... * Savio Chalita comentou as ... a idade mínima de 18 anos para Deputado Estadual ... (B) Para que um partido político possa ... outra função pública, salvo uma de magistério, exceto aqueles que integravam o parquet em ...
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Simulado Delegado RS
... de Roubos e Extorsões do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil do ... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito": C Comentário: I: correta, vez que “devido a\xE2\x80" ... Quanto a isso, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “Requisição de ...
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Direito Processual Penal
... Gabarito 1E, 2E, 3C, 4E ... 2. INQUÉRITO POLICIAL E ... ção dos processos, cabendo à justiça estadual processar e julgar a contravenção penal ... Quanto a isso, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “Requisição de ...
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Das incompatibilidades e impedimentos
... Gabarito "A" ... (d) anotação de impedimento ... (d) enquanto durar o exercício do magistério, a inscrição na OAB permanecerá suspensa ... as esferas deste Poder, seja federal, estadual, municipal ou distrital, não fazendo o EAOAB ...
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Processo administrativo federal - Lei 9.784/1999
... Sylvia Zanella Di Pietro 8 em seu magistério enfatiza que “não se confunde processo com ... Gabarito: E ... Importante observar que a Lei ... ária da Lei nº 9.784/1999 no âmbito estadual(AgRg no Ag 935624-RJ. 2007/0179895-6. Relator: ...