manifestacoes culturais do sul
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... , reconhecer e incorporar à sociedade mais ampla valores culturais diversificados, muitas vezes considerados inferiores àqueles reputados ...
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Direito Constitucional
... (D) correspondem aos direitos econômicos, sociais e culturais ... Direitos de 3ª geração (Fraternidade): têm a ver com o ...
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Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... das crianças e representa imersão em certas especificidades culturais desse povo 26 ... A citação-depoimento utilizada no início da ...
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Direito o direito de ser e estar, com saúde trajetória, inserção social e saúde dos migrantes contemporâneos no Brasil
O estudo tem como objetivo analisar e identificar a trajetória e a inserção social e de acesso à saúde dos migrantes na contemporaneidade no Brasil. A pesquisa apresenta, em seu referencial metodológico, a Análise Contextual, proposta por Hins, Chaves e Cypress, que pressupõe quatro níveis contextuais, que se interligam: contexto imediato, específico, geral e metacontexto. Para tal, foram...
... , de acordo com suas características étnicas, raciais e culturais, entendendo suas representações sobre o processo saúde-doença ... -
Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... Os estudos culturais e a geopolítica das culturas subitamente mostram sua pertinência, ... -
Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... Mesmo quando eclodem os direitos sociais, econômicos e culturais, a partir do constitucionalismo do século XX e do direito internacional ... -
Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... as classes e camadas sociais, nos diferentes grupos étnicos e culturais.” (TELES, 1993, p.10). Entre suas principais características, temos que ... -
Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional: uma análise do seu processo de formulação e implantação
O sistema prisional brasileiro vem sofrendo uma superlotação, e isto reflete diretamente na condição de saúde da população carcerária, sendo agravada por fatores socioeconômicos, culturais e comportamentais. Neste sentido, através de uma revisão de literatura, este estudo objetiva analisar a forma como acontece a atenção à saúde nesse cenário e o processo de formulação e implantação da Política...
... ção carcerária, sendo agravada por fatores socioeconômicos, culturais e comportamentais. Neste sentido, através de uma revisão de literatura, ... -
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 03/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 27 dias do mês de abril de 2023, às 1
... , de imóvel em prol da comunidade para projetos educacionais, culturais e sociais, tendo como ... público alvo crianças, jovens e adultos ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. 66 Trata-se, como se percebe, de conceito bem mais abrangente do que ...
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Identidade sobre rodas: um ensaio sobre a cultura biker custom
Este ensaio propõe uma reflexão sobre os processos culturais de formação da identidade tendo como referência os estudos sobre as pedagogias culturais. Para tanto, tomam-se os processos de formação da identidade biker custom como referente empírico. Biker refere-se a uma prática social específica vinculada ao motociclismo, à customização da motocicleta, ao uso de roupas, adereços e jargões,...
... Este ensaio propõe uma reflexão sobre os processos culturais de formação da identidade tendo como referência os estudos sobre as ... -
Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... de múltiplas formas de ação e diversidade de campos sociais e culturais com particularidade própria, envolvendo o conjunto de fenômenos ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... ões referentes ao risco da violência de gênero, estereótipos culturais" e divisões de gênero no trabalho intrafamiliar e nem de questões de pol\xC3" ... -
A teoria crítica dos direitos humanos de Herrera Flores ? uma práxis voltada ao real e à política
Este ensaio surge com o entusiasmo de estudar a teoria crítica dos direitos humanos de Joaquín Herrera Flores, jusfilósofo espanhol, criador da teoria em apreço. Herrera Flores, jurista que dedicou a vida aos estudos dos direitos humanos, tão bem detectou a distância entre a teoria e a prática na matéria, tanto que acabou desenvolvendo a teoria crítica. Indicou que a teoria tradicional...
... ática politicamente ( ... ) inserindo-os nos contextos sociais, culturais e econômicos em que necessariamente nascem, se reproduzem e se ... -
História do Brasil
... barcos que antes trouxeram a Coroa, as ideias artísticas e culturais tão caras à Europa. Em junho de 1808, criou-se o Museu Real, com vistas ...
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Contribuições para a gestão do patrimônio cultural a partir do estudo das representações sociais
O presente artigo apresenta os resultados da pesquisa que buscou, através de um estudo interdisciplinar, envolvendo geografia, história e psicologia social, identificar o patrimônio cultural do Distrito do Saí, em São Francisco do Sul, Santa Catarina. Através da identificação espacial desse patrimônio pode-se contribuir para a elaboração de políticas públicas direcionadas às potencialidades...
... os indivíduos e também são elas que evidenciam as diferenças culturais. O direito à memória, refletida no patrimônio cultural de diversos ... -
Evolução histórico-cultural do direito previdenciário
... ção para a observância dos direitos sociais, económicos e culturais e vice-versa. Quando um deles é violado, os demais também o são. Os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... se vem configurando contribuem para a perda das referências culturais das populações, na medida em que têm provocado sua desarticulação ...
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Autoridade parental
... A soma destes dois fatores, tributários de diversas mudanças culturais e sociológicas, impõe uma nova concepção das relações entre pais e ...
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Dignidade da pessoa humana, cidadania e dialética: valores e princípios constitucionais na sociedade da informação
O século XXI é marcado por uma globalização perversa, fruto de contradições sociais, econômicas, políticas e ambientais, que tem como carro-chefe o consumismo. Um mundo da barbárie fruto da perda do sentido ético da existência humana. Pari Passu a um mundo tecnológico fantástico, é preciso discutir a dialética com vistas ao reconhecimento do outro como singular e universal. Nesse diapasão, insere-
Direitos Culturais , Santo Ângelo, v.12, n.27, p. 47-62, maio/ago. 2017 ... DIGNIDADE ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ção de seus membros para a obtenção dos objetivos sociais (culturais, educacionais, recreativos, esportivos, etc.) 81 ... Por fim e como ...
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Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... , todos os direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais que já estão regulamentados nos tratados internacionais de ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... coro ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), resgatou das sombras do antigo regime autoritário o postulado da ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... incentivar o acesso e fruição de produtos e serviços culturais ao trabalhador, entre outros objetivos análogos ... O programa se ...