mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo

... criada por convenção coletiva, acordo coletivo, decisão normativa ou cláusula de contrato ... a máxima expressão como um importante mecanismo de criação de normas e condições de trabalho ... Ajuizamento unilateral. Possibilidade. CF, Art. 8 o , III x EC. 45/2004, ... Não é função institucional, tampouco missão constitucional do parquet a ...

... é o conjunto dos indivíduos, é um mero coletivo, uma reunião de indivíduos que estão sujeitos ... ” (mutação constitucional, que é o mecanismo de alteração da Constituição Material, sem ... ção de outorga (declaração unilateral do governante que se autolimita), seja a partir ... (10 de novembro de 1937) e o Ato Institucional de 9 de abril de 1964 (Ato Institucional n.1). 27 ...

... -se, em nosso entendimento, de ato unilateral, ou seja, que independe de aceitação do ... o desagravo público, mais do que um mecanismo a serviço do advogado ofendido, é um ... semanais, independentemente de acordo coletivo ou de contrato de dedicação exclusiva ... A: ... outro prisma que não a função institucional ... Gabarito “A” (EXAME DE ORDEM) O ...

... poder constituinte difuso , já que é mecanismo informal de alteração da Constituição. Na ... depende do arranjo institucional e normativo adotado pelo Estado, sendo possível ... que, embora elaboradas de maneira unilateral e impostas, após sua criação são submetidas ... (D) Mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político ...

... Gabarito “D” ... 10. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ... (OAB/Exame Unificado – ... sigilo”, não impede a desistência unilateral do reclamante. Por outro lado, se a contestação ... -pagador, este a significar um mecanismo de assunção partilhada da responsabilidade ... , cresce em entidade de acolhimento institucional faz dois anos, sem nenhum interessado em sua ...

... 5. O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso-prévio, beneicia ... 29. Empregado transferido, por ato unilateral do empregador, para local mais distante de sua ... âncias da época, uma vez que o Ato Institucional n. 2, de 5.11.1965, estabelecia que icavam ... ção automática dos salários pelo mecanismo denominado “gatilho”, de que tratam os ...

... á-la mediante um ato constitutivo unilateral, que é, por sua natureza, uma declaração ... coletivo” 418 é uma incongruência, pois a noção de ... a vida comunitária (‘liberdade institucional’) ... Esse ângulo de visão — perspectiva ... Esse mecanismo de atuação se dá com todos os legitimados das ...

... ção das normas constitucionais, um mecanismo mais difícil que aquele estabelecido para as ... outorgadas são as impostas de forma unilateral, sem participação direta ou indireta do povo; ... , charutos etc.), por exemplo, em recinto coletivo fechado, de acesso público, destinado a ... tais encargos traduzem prerrogativa institucional outorgada, em caráter de exclusividade, aos ...

... propugnavam em chamá-lo de usucapião coletivo , em razão de o texto de lei exigir um ... b) Renúncia: trata-se de um ato unilateral do proprietário, que declara, expressamente, e ... ção ocorreu por motivos inerentes ao mecanismo da justiça ou em virtude da omissão/inércia do ... Natureza jurídica. Ato normativo institucional. Pagamento. Obrigação de todos os condôminos ...

... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... em situação de acolhimento institucional; ... V — jovens e adolescentes egressos do ... ressaltam que esta Declaração e seu mecanismo de seguimento não poderão ser invocados nem ... condições de dispensa recíproca ou unilateral de visto e de taxas e emolumentos consulares por ...

... via o acesso individual e o acesso coletivo à Justiça, em busca do enquadramento jurídico, ... contratuais estabelecidas de forma unilateral e consentir com as futuras alterações, além de ... pela plataforma, o aplicativo utiliza o mecanismo" de ofertar aos motoristas corridas com a chamada \xE2" ... a tensão e, assim, cria um espaço institucional de reivindicação e implementação de direitos ...

... poder soberano e atua na tutela do bem coletivo; Direito Privado é o que disciplina as ... Em alguns países a visão institucional da empresa já se manifesta de maneira a ... ção e das regras adjetivas, inclusive mecanismo de aferição das informações pertinentes ao ... unilateral do contrato de trabalho. De conformidade com a ...

... bilateral e não por intermédio de um mecanismo forçoso em que apenas uma parte cede e perde ... 468, que não permite a alteração unilateral do contrato de trabalho, nem a bilateral que ... dispositivo subestima a missão institucional" dos magistrados e arvora-se a fronteira de atuaç\xC3" ...

... poder soberano e atua na tutela do bem coletivo; Direito Privado é o que disciplina as ... Em alguns países a visão institucional da empresa já se manifesta de maneira a ... e das regras adjetivas, inclusive mecanismo de aferição das informações pertinentes ao ... unilateral do contrato de trabalho. De conformidade com a ...

... (2) De acordo com o liberalismo institucional, as instituições internacionais, como as ... , em 2000, segue como principal mecanismo para o tratamento de questões afetas à ... Houve um cessar-fogo unilateral feito pelos chineses no mesmo ano de 1962 ... globais, exigindo tratamento coletivo e colaboração universal” (p. 39-43). 3 ...

... padece de um déficit político institucional estrutural é preciso avaliar se e em que medida ... o passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual para pessoas carentes portadoras de ... , a jurisdição se apresenta como um mecanismo de que o agente político se vale para ... em simples exercício de exposição unilateral de opiniões pessoais desprovidas de ...

... ão rígidas as constituições em que o mecanismo de alteração das normas constitucionais é mais ... (caracterizada pela declaração unilateral" do agente revolucionário – exemplos: Constitui\xC3" ... para impetrar mandado de segurança coletivo ... A: correta. O habeas corpus só protege ... por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidade de grandes ...

... artigo não é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho para os ... I - alojamento coletivo gratuito e adequado ao seu descanso e higiene; ... à Previdência Social instituir mecanismo que permita a sua identificação. (Acrescentado ... ça nacional, à organização institucional, aos interesses políticos, socioeconômicos e ...

... — resultam, em geral, do exercício unilateral da vontade do empregador, faltando-lhes, pois, o ... disciplina da matéria por contrato coletivo, e a consequente especificação apriorística e ... , sustenta o autor: “Visto do lado institucional esse direito encontra fundamento no interesse ... exercício do poder disciplinar, como mecanismo de apenação do trabalhador ... É o que ...

... ões políticas, isto é, de valer-se de mecanismo nitidamente “coercitivo” para o ... 223 ... ário, investido da competência institucional de exigir, coercitivamente, condutas devidas. 238 ... ído o título extrajudicial de forma unilateral pela Fazenda, a execução fiscal já poderá ser ... ça nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei. § 1º A lei ...

... de saneamento básico e de transporte coletivo urbano de passageiros, serviços estaduais de ... de administração imperativa e unilateral. Com isso, incrementam-se as formas de contrato ... A única finalidade institucional dessa SPE será executar determinado contrato de ... instrumentais regidos pela LLic, esse mecanismo persegue a única e exclusiva função de ...

... Possui por finalidade institucional" promover a defesa do interesse público na assist\xC3" ... espécies: a) individual ou familiar; b) coletivo empresarial; ou c) coletivo por adesão. A ... contratuais previamente elaboradas unilateral e uniformemente pelo proponente. 160 Diante ... Logo, o contrato, como mecanismo propulsor da circulação da riqueza, deve ser ...

... da atuação do ente ao seu escopo institucional ... E) os atos dos servidores, os praticados ... ça nacional ou a relevante interesse coletivo, ressalvados casos previstos na Constituição da ... meio de contrato ou ato administrativo unilateral, transfere a titularidade e a execução de ... ção administrativa consiste em mecanismo de distribuição interna de competências, ...

... 297-298 ... 3.5.2. Renovação Unilateral “Contrato de Gaveta” ... Trata-se de ... que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, ... para o custeio de campanha institucional de combate ao trabalho infantil ... De acordo ... se torna essencial a adoção de um mecanismo de proteção suplementar para aquele ...

... cláusulas gerais ou de qualquer outro mecanismo para se irradiarem no ordenamento privado, haja ... poderá ser adaptado por decisão unilateral da empresa operadora ... § 5º A manutenção ... por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes ... ser destacado que, no plano de saúde coletivo empresarial com número de participantes igual ou ...