Menores comerciantes
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História do futebol e da profissão de atleta
... a formação dos novos os clubes e agremiações a cargo de comerciantes e empresários, grupos atraídos pelo prestigio e pelo lucro que o futebol ... e 1932, procedeu-se à regulamentação do trabalho feminino e dos menores. Ainda em 1932, foram editadas as leis relativas à obrigatoriedade do uso ...
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Acórdão Nº 0004319-42.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-01-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA E COM A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE (ART. 2º, CAPUT, E §§2º, 3º e 4º, INC. I, DA LEI N. 12.850/13). CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE (ART. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, C/C 40, INC. VI, TODOS DA LEI N. 11.343/06). CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE...
...CELULAR NO SENTIDO DE QUE OS RECORRENTES ENVOLVIAM MENORES NO. COMÉRCIO ESPÚRIO PRATICADO A PARTIR DA ORGANIZAÇÃO. CRIMINOSA. ...abastecendo inúmeros outros comerciantes menores, além. de realizar seus "corres" próprios, sempre de acordo. com ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
.... Artigo 16 Venda a menores de idade ou por eles 1. Cada Parte adotará e aplicará no nível ... 9.294, de 1996. . Art. 25. Os produtores e comerciantes de bebidas . alcoólicas de que trata o art. 8 o , terão o prazo de 120 ...
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Acórdãos nº 0006179-59.2015.8.26.0022 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Julio de 2019
N/A (TJSP; Apelação Criminal 0006179-59.2015.8.26.0022; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Amparo - 1ª Vara; Data do Julgamento: 16/07/2019; Data de Registro: 16/07/2019)
... – ROUBO MAJORADO TENTADO E CORRUPÇÃO DE MENORES (artigo 157, §2º, inciso II, cc. art. 14, inciso II, ambos do ... Vários comerciantes disseram que havia outros dois participantes do furto, o ... -
Acórdão nº 1.0319.18.001360-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL. TAXA DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. MUNICÍPIO DE ITABIRITO. PODER DE POLÍCIA. MODIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA JUSTIFICADA PELA ILEGITIMIDADE DO CRITÉRIO ANTERIOR. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.- A atividade administrativa...
... inexistência de abusos de direito de vizinhança, de inocuidade a menores (bares, boites etc); de preços razoáveis (restaurantes, hotéis) etc. É racional que os comerciantes e profissionais outros paguem o custo do exercício do poder de política ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
.... E cheques menores, mas mensais em favor da consignada. Estranho acreditar em valores de ues trocados em uma situação de comerciantes de ramos diversos, sem nenhuma similaridade comercial. . A tese da ...
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Direito individual do trabalho
... eles, a proibição da divisão de férias para maiores de 50 e menores de 18 anos, como também a proibição da conversão de 1/3 do período de ... semanal caia nesse dia — e determinam que o trabalho dos comerciantes em dias de feriados seja previamente autorizado por convenção coletiva. ...
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Acórdão Nº 5000880-59.2022.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 09-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO.PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. DEFLAGRAÇÃO DE OPERAÇÃO PELA POLÍCIA CIVIL QUE COMPROVOU, POR MEIO DA EXTRAÇÃO DE DADOS TELEFÔNICOS, A COMPRA DE...
... vendidas por traficantes maiores que normalmente abastecem os comerciantes de drogas menores. Ao ser questionado, CARLOS confirmou ter feito uma ... -
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... de regras que foram desenvolvidas e implementadas pelos comerciantes medievais para regular o comércio transfronteiriço na ausência de uma ... autora discute novas tecnologias que criarão impactos, maiores ou menores, no futuro, mas que, com a nossa visão de hoje, podem ser considerados ...
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Acórdãos nº 9000002-32.2004.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Diciembre de 2017
Apelação. Quadrilha ou bando armado. Preliminares. Inépcia da denúncia. Inocorrência. Inicial acusatória que preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal e descreve os fatos de forma individualizada a permitir o exercício da ampla defesa. Ausência de realização de perícia de voz. Desnecessidade. Ausência de previsão legal. Interpretação do artigo 6º, §1º, da Lei nº 9.296/1996....
... a carga subtraída e vendê-la para comerciantes menores, repartindo, posteriormente, os lucros do crime. A ... -
Análise econômica do direito societário
...São historicamente o resultado das práticas reiteradas dos comerciantes medievais que, posteriormente e de forma gradual, alcançaram a ... Teorema de Coase, quanto maiores forem os custos da transação, menores serão as chances de as partes chegarem a contratar. . Podemos ...
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Pra Lá e Pra Cá: o Direito de Ir e Vir da Criança e do Adolescente
... da Situação Irregular, que era chancelada pelo Código de Menores até então vigente (Lei n. 6.697/79). Quando crianças e adolescentes ... envolvidas no Toque de Recolher não buscarem punir os comerciantes que fornecem bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes ou que ...
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Acórdão Nº 0900623-42.2016.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 06-12-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. RÉU PRESO. CRIMES CONTRA A SAÚDE E A PAZ PÚBLICAS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS C/C ART. 40, INCISOS III E VI, TODOS DA LEI N. 11.343/06, E ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISOS I E IV, DA LEI N. 12.850/13). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS.PRELIMINARES. APELANTES FÁBIO E LUCAS. SUSCITADA...
... entorpecentes, assim como alguns adolescentes, salientando que os menores foram devidamente identificados nos relatórios, tendo, inclusive, parte ...APELANTE QUE COLABORAVA COMO OLHEIRO PARA OS COMERCIANTES DE DROGAS NO LOCAL, SOBRETUDO INDIVÍDUOS MENORES DE IDADE. APREENSÃO DE ... -
Valor alto de multa permite suspensão de pagamento, diz TRF-4
Valor alto de multa permite suspensão de pagamento, diz TRF-4
...menores foram levados pela estratégia, segundo o MP, por medo de que os grandes ... -
Processo nº 0001648-10.2015.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação. Jogo Do Bicho. Sentença Condenatória. Inaplicabilidade Do Principio Da Insignificância. Conduta Lesiva. Tipicidade Formal e Material. Lesividade Social. Elementos de Prova Idôneos a Autorizar Um Decreto Condenatório. Presunção Não Afastada, Ante a Ausência de Prova Em Sentido Contrário. Súmula 70 Tjrj. Desconhecimento Da Lei. Art. 21 Cp. Não É Crível que Alguém que Explore O...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
...Com efeito, em. relação ao delito do envolvimento de menores e/ou. adolescentes nas práticas ilícitas relativas às drogas,. “como ...forma cristalina, que o réu Anderson (Dudu) era um. dos comerciantes de entorpecentes que atuavam no. seio do grupo ora guerreado, sendo que ... -
Corrupção
... ou quando o teste envolvia elementos religiosos, as trapaças eram menores. O mesmo teste foi realizado com alunos recém-saídos de um curso de ...Os comerciantes, tidos como os atravessadores, exportadores de trigo e intermediários, ...
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O trabalho de menores merece novas reflexões
O trabalho de menores merece novas reflexões
...Refiro-me a pequenos comerciantes de bairro, profissionais liberais ou mesmo servidores públicos que, preocupados com os problemas sociais existentes, queiram dar a sua parcela de ... -
Para enfrentar a crise, ambev mantém investimento de r$ 3 bi
... de uma ação de funcionários da Ambev para conscientizar comerciantes e donos de bares sobre a importância de não vender bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e não incentivar a mistura de bebida e direção. Os ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... obstante, tendo em vista as liberdades internacionais dos comerciantes, e o desenvolvimento interno das nações das quais eram originários, no ... estariam sujeitos à jurisdição de um lugar, os custos i caram menores, o que facilitou a expansão do comércio. Esta sujeição minorou os ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das
... e as regiões Sudeste (18,7%) e Sul (15,8%) são as que apresentam menores percentuais. Cf. IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – 2008. ...ão são cobrados diretamente do contribuinte, mas de comerciantes ou indústrias que os acrescentam ao preço do produto e recolhem o valor ... -
Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
Este artigo trata de imigrantes em região de fronteira na condição de pendulares. Abordamos este tema a partir da perspectiva do reconhecimento de diferenciais em relação aos outros imigrantes em geral, uma vez que os pendulares tem a outra nação como destino pontualmente, ou seja, seu deslocamento é relacionado às atividades por eles desenvolvidas (estudo, trabalho, etc.), e seu retorno ao país...
... antes eram ínfimas ou desinteressantes para outros grupos de comerciantes 26 . . Com esse breve histórico, é possível notar que Corumbá foi ...91-108, maio/ago. 2017 . mobilidade para adquirir produtos com menores preços. No dia seguinte, por exemplo, a ACIC provou reunião para debater ... -
La reducción en el consumo de bolsas de plástico como elemento clave de un modelo de economía circular: un análisis desde el Derecho
Las conductas humanas consumistas, la cultura del derroche y el modelo económico lineal –arraigado des del origen de la Primera Revolución Industrial en nuestras sociedades– han devenido factores determinantes para la aparición de la crisis climática que amenaza el medio ambiente. Las consecuencias fatídicas que ya están perjudicando la vida terrestre, han hecho surgir una conciencia ambiental...
...ón de residuos, aumentan los riesgos de suministro –cada vez son menores los recursos no renovables y finitas– el deterioro de los sistemas ... la segunda medida que se impone en el apartado b) es que los comerciantes de este tipo de bolsas deberán poseer documentación que acredite estos ... -
A hipocrisia organizada evita debater a maioridade penal
Pinheiro Pedro: A hipocrisia organizada evita debater a maioridade penal
...Naquela época, os centros correcionais para menores de idade eram insanos. Nenhum governo possuía política de atendimento a ..., programadas por forças de repressão - inclusive a mando de comerciantes. A emenda popular na Assembleia Nacional Constituinte. Reagindo a todo ... -
Política nacional de resíduos sólidos
... poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ...II desenvolvimento de produtos com menores impactos à saúde humana e à qualidade ambiental em seu ciclo de vida;. ...