Menores comerciantes
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... seu estabelecimento empregados que normalmente não contrataria (menores aprendizes, deicientes físicos, ex-combatentes, recuperados da ... atender ao interesse dos empresários – a princípio dos comerciantes e hoje sem qualquer restrição de atividade econômica – que ...
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Direito egípcio
... Essa mesma fração mantinha os comerciantes sob o manto dela ... Por fim, o piso, ou estrutura inicial da ... Em quantidades menores havia o papagaio uma medida que variava entre 9 e 10 gramas ... O ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ou parcialmente por dez Estados, sem contar as repercussões menores em um bom número de outros. Além disso, 1848 foi a primeira revolução ... do Estado, em muitos casos, é o mesmo de industriais e comerciantes ...
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Las fronteras entre la responsabilidad civil y el enriquecimiento injustificado
... podrían ser, por una parte, las intromisiones realizadas por menores y, en general, inimputables (no capaces de culpa civil) y, por otra, las ... 4. El titular de una marca registrada podrá impedir que los comerciantes o distribuidores supriman dicha marca sin su expreso consentimiento, si ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... outros deveres, que compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores, dirigir-lhes a criação e educação e tê-los em sua companhia e ... provável que tal eliminação enseje danos patrimoniais aos comerciantes da região, gerando o dever de indenizar, mas uma análise pura e simples ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... e desumana exploração do assalariado (homens, mulheres e menores). O número dos insatisfeitos cresceu de forma assustadora e os ... é indispensável ao comércio" e que a "boa-fé consideram os comerciantes fundamento sólido e útil de seus interesses" (Alvarás de 16.11.1771, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... com espaços de tempo, entre uma audiência e outra, muito menores do que a parte legalmente dispõe para efetuar a defesa oral (CLT, art ... 1, do Código Comercial, segundo a qual os livros que os comerciantes são obrigados a possuir, indispensavelmente, desde que estejam sem ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... que limitam a possibilidade da participação política às menores escalas geográficas. Nos poucos esforços desta vertente em extrapolar os ... Foi feito também um cadastro básico de comerciantes" e extrativistas, antecipando uma possível negativa da CONDER às indeniza\xC3" ... -
Direito Sindical
... êmios amoldados conforme o modelo da metrópole, mas com objetivos menores", impulsionados para participar de festas religiosas ... No início do s\xC3" ... ǰȱ clero, funcionários e, formando uma pequena classe de comerciantes, nas cidades, uma pequena camada de moradores sem terra, no interior. E a ...
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Prova documental
... Parece-nos que o e-mail correria menores riscos de falsificação — e, com isso, se tornaria mais confiável ou ... 1, do Código Comercial, segundo a qual os livros que os comerciantes são obrigados a possuir, indispensavelmente, desde que estejam sem ...
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Prova Documental
... Parece-nos que o e-mail correria menores riscos de falsificação — e, com isso, se tornaria mais confiável ou ... 1, do Código Comercial, segundo a qual os livros que os comerciantes são obrigados a possuir, indispensavelmente, desde que estejam sem ...
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A Subjetividade na Diferença entre Usuário e Traficante de Drogas e as Consequências para o Banco dos Réus
... indivíduos que tanto podem ser os consumidores como os comerciantes da substância ilícita. Desde épocas atrás, já existiam ... 33 (tráfico) da mesma Lei ... mesmo na posse de quantidades menores de 25 gramas, estabelecendo-se nesta hipótese um ônus argumentativo mais ...
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La reducción en el consumo de bolsas de plástico como elemento clave de un modelo de economía circular: un análisis desde el Derecho
Las conductas humanas consumistas, la cultura del derroche y el modelo económico lineal –arraigado des del origen de la Primera Revolución Industrial en nuestras sociedades– han devenido factores determinantes para la aparición de la crisis climática que amenaza el medio ambiente. Las consecuencias fatídicas que ya están perjudicando la vida terrestre, han hecho surgir una conciencia ambiental...
... ón de residuos, aumentan los riesgos de suministro –cada vez son menores los recursos no renovables y finitas– el deterioro de los sistemas ... la segunda medida que se impone en el apartado b) es que los comerciantes de este tipo de bolsas deberán poseer documentación que acredite estos ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Grande parcela dos clientes, essencialmente comerciantes de pequeno porte, compram arroz em quantidades menores. É por tal motivo ...
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O Trabalho Infantil no Brasil
O presente artigo objetiva uma análise sobre o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica, ao contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refl etindo sobre a evolução da legislação vigente. Aborda ainda o papel de organizações internacionais como a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que afl ige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988
... e a dos filhos dos escravos, dos camponeses e dos pequenos comerciantes ... A realidade do trabalho infantil foi vivenciada pelas crianças ... 92). Nessa época os menores e mulheres eram os preferidos dentre os obreiros, uma vez que eram mais ... -
Decisão monocrática Nº 221778 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO DE MENORES. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENDIDA REVOGAÇÃO DA ... desocupação forçada de moradias e extorsão de moradores e comerciantes da região, exploração da prostituição alheia, fatos a que respondem ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... menores" e mais tênues, cuja estreiteza não reduz sua essencialidade na manutenç\xC3" ... e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes ...
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Capítulo V
... público e os fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes ... O objetivo é possibilitar que produtos usados e embalagens ... ém de proibir a comercialização de tintas do tipo aerossol para menores de 18 anos, a Lei nº 12.408/11 prescreveu outros mandamentos afins, como ...
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Aspectos registrais
... No caso de herdeiros menores, existe divergência quanto a procedimento, sendo permitido por alguns ... , se choca com os princípios em que se abeberou o código de comerciantes.[ ... ] Tem isso sucedido por vários motivos. Pela precariedade dos ...
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Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
... “a um nível comparável e eficaz de proteção dos menores e da dignidade humana”, onde sobreleva a preocupação “da ... exemplar e dissuasivo de certas práticas agressivas entre comerciantes, entendeu que a melhor forma de alcançar o objetivo de uma ...
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A disposição dos resíduos
... , das maiores, Ciba-Geigy, Sandoz, Lonza e Hoffmann-La Roche às menores, a Sociedade Suiça das Insústrias Químicas -SSIC apresentaram naquela ... três anos pela EA, iniciada em 2012, quando o mesmo e outros comerciantes, processadores de resíduos e transportadores, foram condenados e multados ...
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A Emancipação da Humanidade
... Uma ética de comerciantes que faz as vezes de moral pública e que persegue a trindade moral ... ções políticas que dizem respeito à pessoa, às comunidades menores, mas, principalmente, à grande família dos excluídos – esta, sim, de ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... Porém, os contornos são diferentes, menores, no que reconhecemos ser um imposto realmente novo ... Em parecer no ... um bem, como um armário velho, por realizar-se entre não ‘comerciantes’, na expressão do Código Comercial, não configura a compra e venda de ...
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Regime cumulativo
... constitucional, gera problemas em quaisquer hipóteses, sendo que menores" no terreno patrimonial, pela possibilidade – como sucede no campo tribut\xC3" ... operação que tenha por objeto “as coisas móveis que os comerciantes adquirem com a finalidade específica de revender”. 128 Com efeito, ...
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As fontes do direito internacional privado
... Uma espécie de direito pretoriano dos comerciantes 38 ... A lex mercatoria surge como um corpo jurídico complementar ... desdobramos esta questão em outros dois questionamentos menores: (1) Quais as fontes do Direito Internacional Privado brasileiro? (2) O ...