metropole global
-
A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... Deve-se considerar que além da própria tendência global da participação da sociedade nas decisões do poder público, a cultura ... Alguns aspectos sobre população urbana e espaço. Cadernos Metrópole, São Paulo (SP), n. 12, pp. 9-25, 2º sem. 2004. Disponível em: ... -
Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... 251-290, 2004. MARICATO, Ermínia. Metrópole na Periferia do Capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência ... em movimento: a comunidade do Maracanã na rota de um projeto global. Novos Cadernos NAEA , Belém, v. 21 n. 1, pp. 99-115, 2018 ... SILVA, ... -
Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... a criança figura pouco mencionada na correspondência entre metrópole e colônia, e é fácil compreender que a criança negra é ainda mais ... São Paulo: Global, 2006 ... G1. Menino de 11 anos é resgatado após passar um mês ...
-
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... ômica, tecnológica, cultural e social quando processadas em escala global", é partir da forma com que for adotado o posicionamento do Estado que ser\xC3" ... e atualmente com o crescimento de acolhida de venezuelanos na metrópole ... As políticas públicas de atendimentos nacionais aos refugiados ... -
Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com importantes teóricos da formação social brasileira, a fim de...
... , resíduos sólidos, regularização fundiária, o estatuto da metrópole, legislação sobre assistência técnica pública e gratuita às ... Sociedade de classes e subdesenvolvimento ... 5. ed. São Paulo: Global, 2008. p. 171-190 ... IANNI, O. Brancos e negros da formação da ... -
O planejamento municipal integral como contributo à mudança paradigmática da política urbana no Brasil
A política urbana brasileira avançou após 20 anos do Estatuto da Cidade. Porém, é imprescindível que essa seja aperfeiçoada no sentido de torná-la efetiva em sua plenitude. Portanto, entendemos que o §1º do art. 40 do referido diploma devem ser cumpridos pelos municípios, para que as prioridades e diretrizes do plano diretor sejam incorporadas nas leis orçamentárias. Assim, objetivamos...
... , estejam concatenados visando efetivar um processo racional e global de planejamento das municipalidades ... Sendo assim, esta pesquisa tem ... ), com o Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001) e com o Estatuto da Metrópole (BRASIL, 2015) ... O Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001) deixa bem ... -
A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... ex., o Centro de Vivência Agroecológica e o Programa Global Cidades Cultivando para o Futuro) 688 ... Neste ... segundo caso, é ... Metrópole em transição: planejamento metropolitano e agroecologia na construção ... -
Mulheres e participação política: um significado para além do espaço privado
Sabe-se que as mulheres por séculos foram relegadas aos espaços, até então, não democráticos e de decisão. No caso das Agentes Sociais de Paracuru, membros de uma Associação constituída por 25 mulheres, formada no litoral oeste do Ceará, conseguiram instrumentalizar-se de conhecimento e passaram a quebrar as barreiras da comunicação entre os espaços privado e público. Este trabalho tem como...
... tempos em que surgiram as primeiras lutas da colônia contra a metrópole. Entretanto, a participação política, segundo Carvalho (1995), ... 65, p. 5-53, mar. 2001 ... TEIXEIRA, E. C. O local e o global : limites e desaios da participação cidadã. São Paulo: Cortez; Recife: ... -
Concessões
... do parceiro privado, a legislação estabelece um limite bruto global em relação à receita líquida corrente (atual e projetada) para PPP da ... urbanas e regiões metropolitanas disciplinas pelo Estatuto da Metrópole, os serviços públicos caracterizados como funções públicas de ...
-
Inovação territorial em contextos produtivos do semiárido baiano: a experiência da comunidade de morada velha na formação de um território produtivo
Este artigo trata do processo de formação de territórios produtivos, analisando o desenvolvimento da comunidade de Morada Velha (BA) no período de 2000 a 2018. A despeito dos dados socioeconômicos demonstrarem baixos índices de desenvolvimento regional, a produção artesanal apresenta-se como a principal atividade produtiva e fonte de renda, o que possibilita tanto uma evolução econômica como a...
... ALENCAR, C.M.M. Campo e rural na metrópole: sinais de um padrão civilizatório. Curitiba: CRV, 2017 ... AMARAL, ... do desenvolvimento de comunidade no planejamento do desenvolvimento global. São Paulo: Cortez&Moraes, 1979 ... BOISIER, S. El desarrollo ... -
Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... A percepção de que seria necessário um programa de intervenção global nas favelas já estava presente na formulação do Programa Quinquenal de ... são mulheres (64%), ao contrário do que ocorre na metrópole, onde as microempreendedoras são minoria (36%) ... A seguir estão ...
-
O direito à moradia digna na regularização fundiaria da lei federal nº 11.977/2009: o caso do auto de demarcação da comunidade da Rocinha / The right to decent housing in the land regularization of the federal law nº 11.977/2009: the case of self...
... Op. Cit. p. 22 ... 13 MARICATO, Ermínia. Metrópole na Periferia do Capitalismo. Op. Cit. p. 55 ... 14 MARICATO, Erminia ... Os instrumentos de programação global de investimentos não conseguiram especificar uma função de ...
-
Smart cities e direito: conceitos e parâmetros de investigação da governança urbana contemporânea / Smart cities and law: concepts and research parameters for contemporary urban governance
O presente ensaio propõe uma aproximação teórica que permita realizar reflexões e interpretações sobre o conceito de smart city na sua interação com o direito. Termo considerado multidisciplinar, “smart city” é examinado no tocante ao seu sentido e possibilidades de interação na cultura urbana, bem como são colocadas as bases para sua análise na seara jurídica. A partir dessas premissas, são...
... Estatuto das Cidades e, mais recentemente, pelo Estatuto da Metrópole, representam uma institucionalização que indica um progresso ... e ligada aos valores do urbanismo contemporâneo, de caráter global, votou pelo ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... situação da água – superficial ou subterrânea - na realidade global e brasileira, estabelecendo um quadro hídrico fático (3.2.1). Uma vez ... O nexo água, energia e alimentos no contexto da Metrópole Paulista. Estudos Avançados 30 (88), 2016. Disponível em: ...
-
Admirável mundo novo pós-colonialista: Descolonizando o ensino jurídico global
... 15 Se, por um lado, houve o rompimento político da relação de metrópole-colônia entre Portugal e Brasil, também é inegável que continuamos a olhar para o Atlântico Norte como fonte de inspiração para produção de ...
-
O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools's and the historicization of a city idea in Brazil
Mapeadas as escolas urbanísticas contemporâneas à experiência do planejamento urbano no contexto pós-revolução industrial e as distintas posturas epistemológicas delas extraídas quando em questão a utilização dos espaços da cidade moderna, especialmente que tange à moradia urbana, busca-se compreender em que medida o saber ali insurgente atravessou o século XX e, em suas distintas escolas,...
... os discursos que gravitam em torno da política urbana num contexto global ... Para tanto, foram utilizadas, como base de análise ... eram fundadas mais por conta de ações estratégicas da metrópole: geralmente situadas junto à costa (GARBOSSA; SILVA, 2016), adentrando ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... o processo foi pacífico — sem muitas tensões entre a metrópole e a colônia —, enquanto que em muitas outras partes houve constantes ... ções, ao gerar déficits na conta corrente, pressionava o déficit global, que atingia mais de 26% do PIB em 1986 (WB, 2015) ... Embora ... -
Introdução
... pétrolières sur le plateau continental français, ni en métropole, ni outre-mer ; il n’existe pas de réserves pétrolières offshore ... Nicaragua), §41 ... Au-delà de ce cadre juridique global, les règles spécifiquement dédiées aux activités extractives marines ...
- Melhora do bem-estar em ritmo lento
-
Um conceito de território para o direito urbanístico
O artigo parte do pressuposto de que o conceito jurídico de território, desenvolvido no âmbito da Teoria Geral do Estado, mostra-se pouco útil para a análise de temas de Direito Urbanístico. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza interdisciplinar, propõe a adoção de um conceito jurídico-econômico de território que articula a categoria jurídica “ideologia constitucionalmente...
... ômicos e atores políticos que disputam seu uso, em escala local e global. Percebe-se, assim, que a disputa pelo uso do território compreende não ... 66893 | ISSN 2317-7721 ... de Estudos da Metrópole, 684 assentamentos precários com um total de 171.771 domicílios ... -
Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...
... metrópole" e a vida menƚĂů͟àĚĞà“IMMELà;ϭϵϳϵ͕àƉ͘ϯϵ\u037FàƚĞŵŽƐ\xC3" ... de fazer qualquer intervenção a URBEL precisava elaborar o Plano Global Específico (PGE) dos territórios, todavia vários descompassos ... - Nova torre de 678m na malásia é símbolo da pujança da ásia
-
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... nos centros urbanos e também ao movimento ambientalista global insurgente (GOMES; ZAMBAM, 2018, p. 310-334) , justamente devido à ... o tempo depreendido pelo trabalhador diariamente, nessa metrópole, no deslocamento casa – trabalho – casa, bem como os impactos causados ... -
Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Propósito - A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ao integrá-la ao espectro do Estado Regulador. Propõe-se, então, uma interpretação das funções da ANM a partir das peculiaridades de sua formação...
... do pau-brasil para a indústria têxtil europeia, monopólio da metrópole cuja exploração estava condicionada a concessão ou arrendamento. Nessa ... SACHS, J. D., e WARNER, A. Economic Reform and the Process of Global ... -
A Incorporação do Empreendedorismo no Setor Público: reflexões baseadas no contexto brasileiro
Este ensaio visa ampliar o debate sobre a incorporação do tema Empreendedorismo no Setor Público (ESP) por meio da revisão de literatura sobre o caráter reflexivo que se deve ter ao transpor conceitos do setor privado para o público. Compreendeu-se que é necessária uma discussão crítica acerca do processo de apropriação desse tema no Brasil para que seja adequadamente coerente e contextualizado....
... ível observar que o Estado brasileiro absorveu práticas da metrópole portuguesa em sua forma de administrar. Outro traço importante da cultura ... E. M.; PIERANTI, O. P. Administrative reforms and global managerialism: a critical analysis of three brazilian state reforms ...