modelo apelação ação alimentos
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... újo DESPACHO 8057373-80.2021.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... contra sentença, prolatada nos autos da ação de ordinária, tendo o ilustre magistrado Vara ... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ... Santana/BA, nos autos da EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, tombada sob o nº ...
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Referências
... BAYLOS, Antonio. Direito do trabalho: modelo para armar ... Tradução Flávio Benites e ... BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Cível Originária n. 2.169/ES ... Relatora ... Apelação Cível n. 2.0000.00.480020-4/000(1)) ... Relator ... Turma; Agravante/ Agravada: Rio Branco Alimentos S/A; Data de julgamento: 05.12.2018; Data de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ... REQUERENTE: ZILLENNE ... 7ª) Ambos dispensam alimentos recíprocos; ... 8ª) A divorcianda não ... de veículo pertencente ao falecido, MARCA/MODELO FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, PLACA OUI1913/BA, ano ... (TJMS-049500) APELAÇÃO CÍVEL - GUARDA EM PROL DA AVÓ - INEXISTÊNCIA ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... Processo constitucional: o modelo constitucional do processo civil brasileiro. Rio ... Assim como um pedido de alimentos não pode esperar, assim como uma cirurgia para ... na lei de ação civil pública – apelação sem efeito suspensivo – eficácia imediata da ...
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Direito Processual do Trabalho
@1. Ação, Jurisdição e Processo ... A trilogia ... 1.533/51, art. 7º, II), ação de alimentos (Lei nº. 5.478/68, art. 4º), no art. 84, § ... ção de divergência no julgamento da apelação ou do agravo (CPC, art. 555, § 1º); c) o ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
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Meios de reconhecimento da multiparentalidade
... razão pela qual depende da propositura de ação de investigação de paternidade ou maternidade ... Apelação Cível nº 1001850-22-2017.8.26.0000, Relator: ... garante maior segurança jurídica a tal modelo familiar e assegura o cumprimento dos princípios ... de alguns efeitos, como direito aos alimentos e à sucessão. Em ... 232 BRASIL. Tribunal de ...
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Situações subjetivas patrimoniais regimes de bens
... , englobando, ainda, o dever de prestar alimentos e as regras da sucessão hereditária legal, ... (Apelação Cível 70004348769, Sétima Câmara Cível, ... perseguidos por um dos cônjuges em ação judicial, é aquele que estabelece sua ... modelo legal de família patriarcal, o regime de ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... Impõe-se como modelo, faz reinar a norma, detém a verdade, guarda o ... A ação de guarda movida pelo ex-marido de Karen Atala se ... Costa, 0342262-77.2009.8.26.0000 Apelação, j. 16.12.2009); “Ementa: COMPETÊNCIA – ... alimentos e indenização – Declinação da competência ...
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Disposição retórica na estruturação dos recursos cíveis
O texto apresenta a disposição retórica, fazendo relações com a prática de recursos cíveis. A disposição (τᾰ́ξῐς ou dispositio) examina a ordem dos argumentos e a estrutura geral de um discurso. A aproximação entre direito processual civil e disposição retórica proposta resulta de que as diferentes preocupações recursais do sistema processual são fatores relevantes para escolha de uma determinada
... apelação e o recurso especial ... A justificativa da ... ) e dos sentimentos para mobilizar a ação (posita in affectibus) 39 ... As ... Fábio precisa de alimentos, sendo que Reinaldo tem renda e patrimônio ... Um tal modelo pode ser especificamente relevante para ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... O modelo político oligárquico dominante ... processar e julgar, originariamente: a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato ... aduz o magistrado da Corte de Apelação Federal, que revisa as decisões do juiz Sérgio ... quantidade e qualidade suficientes, alimentos, vestimentas e produtos de higiene ... I/A ...
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Tutelas provisórias: antecipação da tutela - Tutela da evidência - Ação cautelar
... á citada para apresentar recurso de apelação, se quiser ... Dada a evidência macroscópica ... Optando por este modelo, o autor precisa preencher os requisitos da ... , a produção antecipada de provas, os alimentos provisionais, arrolamento de bens, a ...
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Acórdão, Processo nº 5019440-75.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-07-2022
... 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5019440-75.2018.4.03.6100 ... APELANTE: ZQH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, COMERCIAL ZHQ DE ALIMENTOS LTDA., MERCANTIL ... ça que julgou parcialmente procedente a ação sob o procedimento comum ajuizada por estas ... 166 do CTN, salvo se existente modelo de incidência tributária por substituição, ...
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Legislação Complementar
... das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... pelo juiz de primeiro grau caberá apelação e, quando a competência para o julgamento do ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... evitar um prejuízo, causada por conta da ação ou omissão de outrem, enseja reparação pelos ... , v.g., homicídio e a prestação de alimentos a pessoas a quem o defunto os devia. Assim, tanto ... O modelo suscitado (binômio dano-reparação) é ... Apelação cível e recurso adesivo desprovidos” (TJRS, ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... do CPC/1973, considerava-se proposta a ação" quando despachada a petição inicial ou distribu\xC3" ... Indeferimento (art.330, CPC) ... Apelação (art. 331, caput e § 1º, CPC) ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... obrigação de pagar quantia certa, nos alimentos", até três prestações vencidas, pode ser alcan\xC3" ...
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Capítulo V - Modelos
... m odelos ... Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ) – 2. Exemplos de sentenças – 2.1 Ação indenizatória de danos morais – 2.2 Ação de ... Nesse sentido: ... Apelação cível. Responsabilidade civil objetiva. Dano ... alimentos industrializados, apresenta à saúde e à ...
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Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... pelo juiz de primeiro grau caberá apelação e, quando a competência para o julgamento do ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... autoridade da lei vem reduzindo o campo de ação das liberdades individuais. Alguns princípios ... Na indústria de alimentos, o empresário recebe a matéria-prima de ... ponto, os elementos trazidos com a apelação, e mesmo aqueles da exordial, não modificam tal ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... deficiência, conforme modelo constante no Anexo III. O atestado médico deve ... Lei Federal nº 7.347/1985 - Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos ... Ação de Alimentos ... Ação Revisional de Alimentos ... : Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Interno. Embargos ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... Apelação Improvida". (AC.nº 91.405610-8/RS, TRF4º ... contribuições em atraso podem gerar uma ação de execução fiscal ... Por se tratar de uma ... o acidente tipo, ou acidente modelo se define como um ataque inesperado ao corpo ... ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os ...
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Considerações sobre a incidência da boa-fé no contexto familiar e o inadimplemento de obrigações pactuadas em acordos de divórcio
... Audiências trataram de ações de alimentos, divórcio e guarda de filhos. Portal de ... Conquanto representações do modelo familista excludente se revigorem no cotidiano ... inadimplemento em tais casos, cita-se apelação julgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais ... Com isso, ela ajuizou ação pleiteando indenização por danos morais ...
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Negócio Jurídico
... ação performativa dos contextos situacionais em que a ... 1916 e promover significativa mudança no modelo metodológico de interpretação jurídica, uma ... 21 ... 60 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ... , o alimentante já vem depositando os alimentos em quantia maior do que a estipulada desde um bom ...
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Tutela jurisdicional diferenciada
... O direito de ação evolui para se caracterizar como uma das ... contemporâneo, é a superação do modelo de imparcialidade judicial identificada com a ... apelação" (CPC/73, art. 518, § 1°; CPC/2015, art. 1.010, \xC2" ... em matéria trabalhista e nos casos de alimentos, em favor da parte economicamente mais fraca. Em ...