modelo apelação em ação alimentos
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DESPACHO 8052445-74.2019.8.05.0001 Apelação (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça ... EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM 2020. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DIRETA DO ... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ... : Cesconetto Industria E Comercio De Alimentos Ltda Ementa: .diario { font-weight: normal; ...
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Guarda compartilhada no Brasil
... , em caso de discordância, ingressar com ação judicial ... 1 DINIZ, Maria Helena. Curso de ... -nado tratamento médico, fornecer alimentos, além de ter o ilho em sua companhia ... Na ... no Brasil busca-se a implementação desse modelo no direito pátrio sem avaliar seu real ... 76 ﯀ ... (grifo nosso) ... APELAÇÃO CÍVEL. Ação de guarda. Sentença de ...
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Capítulo 5 - Da resposta do réu - Contestação
... órcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo ... alimentos e outras que a lei determinar (CPC, art. 215). 7 ... 5.13 MODELO DE CONTESTAÇÃO SEM PRELIMINARES ... “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – DANO NÃO ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... encerra grandes debates ao dispor de um modelo predeterminado caso não haja consenso entre os ... a guarda compartilhada em sede de ação por meio da qual o pai pretendia a inversão da ... com redução ou exoneração de alimentos, equívoco que se deve à errônea ... Apelação Cível nº 0006638-51.2012.8.26.0038 ... Relator: ...
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... , bem como de laudo arbitral, ajuizar ação coletiva ... A disposição ainda em ... de Alçada Civil de São Paulo na Apelação n. 465.416-A, julgada a 5.3.92, e cuja ementa é ... aos quais o chefe de família presta alimentos e os tem na sua companhia, sob o mesmo teto ...
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Autoridade parental
... o adolescente, aquele que necessita de alimentos, entre outros. Para estes, a existência dos ... , tradicionalmente, a propositura de Ação de Busca e Apreensão. Todavia, não obstante ... que os pais possam impor ao menor seu modelo de vida, não obstante a transmissão dos valores ... Negado provimento ao apelo. 36 APELAÇÃO CÍVEL. ALTERAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... 10.1 ... O candidato poder seguir o modelo de foto contida em documentos de identificao ... transparente e sem rtulo, bem como alimentos em embalagem/pote transparente. 88.1. No ...
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Da Execução Forçada
... passar pela fase cognitiva por meio da ação de cumprimento, espécie de dissídio individual, ... da Fazenda Pública e nas do devedor de alimentos (arts. 730 e 732, CPC, respectivamente); b) a ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ... ção incidental a exigir o recurso de apelação, para transformar-se em mero procedimento ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... , sua validade diante da eficácia da ação penal ... Não há sentido requerer medida ... Nos Estados Unidos, cujo modelo surgiu em 1971 (JUNEERTAS, Josine. Alternatives ... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... As medidas ... , sem prejuízo do conhecimento da apelação que vier a ser interposta.” ... 24.1 ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... O modelo político oligárquico dominante ... processar e julgar, originariamente: a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato ... aduz o magistrado da Corte de Apelação Federal, que revisa as decisões do juiz Sérgio ... quantidade e qualidade suficientes, alimentos, vestimentas e produtos de higiene ... I/A ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... nas despesas e do caráter executivo da ação para sua cobrança; da responsabilidade ... ótese, por exemplo, de necessitar de alimentos. Pode, portanto, o nascituro ajuizar em face de ... ão Paulo, por sua 13ª Câmara Civil, Apelação Cível nº 249.604-2, sendo Relator o ...
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As nações unidas
... A Declaração prometia uma ação conjunta adicional para lidar com a rendição ... – Sob a égide do modelo constitucional brasileiro, mesmo cuidando-se de ... e a interrogá-las e o direito de apelação ante uma autoridade superior estão tratadas na ... disponível e o fornecimento de alimentos nutritivos e de água limpa de boa qualidade, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... újo DESPACHO 0002714-05.2008.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... da Comarca de Salvador/BA, nos autos da ação ordinária n.º 0520885-67.2017.8.05.0001, ... da Capital, nos autos da Ação de Alimentos (processo nº 8135780-83.8.05.0001), movida por ... ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ...
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Guarda compartilhada sob a perspectiva da lei 13.058/2014
... @@5.4 Guarda compartilhada e Alimentos" ... Fundamentalmente, é essencial a lembran\xC3" ... ESPECIAL – DIREITO DE FAMÍLIA – AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – ALIMENTOS – ... Guarda Compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. São Paulo: Editora ... -se o seguinte julgado, in verbis : “APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO DE FAMÍLIA – GUARDA E ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... autoridade da lei vem reduzindo o campo de ação das liberdades individuais. Alguns princípios ... Na indústria de alimentos, o empresário recebe a matéria-prima de ... ponto, os elementos trazidos com a apelação, e mesmo aqueles da exordial, não modificam tal ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... na inicial, propuseram a presente Ação de Divórcio Consensual c/c Alimentos e ... Civil e Processual Civil. Apelação Cível. Separação. Partilha de Bens. Regime de ... 3) automóvel Carreta Reboque Marca/Modelo: R/FEDERAL CA; Ano fabricação/modelo: 2013; ...
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Acordao N° 1656393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
I - apelação cível. Ação de divórcio c/c pedidos de partilha de bens, denifição de guarda de filho menor e fixação de alimentos. Ii - impugnação à gratuidade de justiça deferida à apelada. Rejeição. Hipossuficiência financeira demonstrada. Elementos de prova não desautorizados para a parte assistida pela defensoria pública. Iii - preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Vício
... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0702134-59.2020.8.07.0010 ... APELANTE(S) ... Acórdão Nº ... I - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PEDIDOS DE PARTILHA DE BENS, ... DE GUARDA DE FILHO MENOR E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ... II - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... No que concerne ao veículo modelo Hyundai HB 20 arrolado na exordial pela parte ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0163470-25.2011.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE AÉREO. VÔO AF447, RIO-PARIS. AUTORES BRASILEIROS E FRANCESES. INEXISTÊNCIA REAL DOS AUTORES BRASILEIROS. EXISTÊNCIA ÚNICA DE AUTORES FRANCESES, DESDE A PROPOSITURA DA DEMANDA. EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA DO ART. 485, IV, DO CPC. RECONHECIMENTO DE AUSÊNCIA DE JURISDIÇÃO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por parentes...
... Vigésima Sétima Câmara Cível ... APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0163470-25.2011.8.19.0001 ... AÇÃO INDENIZATÓRIA ... ACIDENTE AÉREO. VÔO AF447, ... da companhia aérea AIR FRANCE, modelo A- ... 330, fabricada pela AIRBUS caiu em águas ... tratando de pedidos de alimentos provisórios para menores de 25 ... anos, entendo ... -
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... evitar um prejuízo, causada por conta da ação ou omissão de outrem, enseja reparação pelos ... , v.g., homicídio e a prestação de alimentos a pessoas a quem o defunto os devia. Assim, tanto ... O modelo suscitado (binômio dano-reparação) é ... Apelação cível e recurso adesivo desprovidos” (TJRS, ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... espetáculo, que dispensa muitas vezes a ação e privilegia o ato de digitar” (DONNINI, 2017, ... direito das coisas, como informação, alimentos, medicamentos, mas também contempla a utilidade ... O modelo demonstra que o intercâmbio de informações ... Tribunal de Justiça de São Paulo; Apelação Cível 1099413-38.2015.8.26.0100; Rel. Pereira ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... espetáculo, que dispensa muitas vezes a ação e privilegia o ato de digitar” (DONNINI, 2017, ... direito das coisas, como informação, alimentos, medicamentos, mas também contempla a utilidade ... O modelo demonstra que o intercâmbio de informações ... Tribunal de Justiça de São Paulo; Apelação Cível 1099413-38.2015.8.26.0100; Rel. Pereira ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... Apelação Improvida". (AC.nº 91.405610-8/RS, TRF4º ... contribuições em atraso podem gerar uma ação de execução fiscal ... Por se tratar de uma ... o acidente tipo, ou acidente modelo se define como um ataque inesperado ao corpo ... ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os ...
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Das petições em geral
... ção, o agravo de instrumento e a apelação, nas áreas de natureza cível; as alegações ... como o mandado de segurança, a ação direta de inconstitucionalidade, a ação popular ... Ação de alimentos gravídicos 9º ... Ação de usucapião ... Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ...