modelo apelação em ação alimentos
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Política Internacional
... agentes, na medida em que consideram que a ação dos Estados decorre de algum atributo da natureza ... Nesse modelo, economias menores exportam bens de produção ... órios do Painel do OSC e do Órgão de Apelação. Dadas as divergências entre Brasil e EUA sobre ... e à criação de estoque mundial de alimentos, com o objetivo básico de controlar a ...
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O animal de estimacao sob a perspectiva da tutela jurisdicciona:analise das decisoes do Tribunal de Justica do Rio Grande Do Sul
O escopo da pesquisa é analisar a situação da família multiespécie, sendo aquela que agrega tanto membros humanos quanto seus animais de estimação, no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da pluralidade de formas de família e da afetividade elencados na Constituição de 1988. O ordenamento jurídico pátrio classifica os animais como bens e tal definição colocaos como coisas a...
... inovações ao romper com o modelo familiar fundado unicamente no ... A Apelação Cível Nº 70007825235 (RIO GRANDE ... ALIMENTOS. VERBA HONORÁRIA. 1. Ao atribuir ... ação". Desse modo, foi conside- ... RBDA, S\xD1" ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (ex-Súmula n. 68) ... IX — Na ação de equiparação salarial, a prescrição é ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... apelação, a sentença de mérito ou julgar procedente a ... um crédito adicional para adquirir alimentos — equivaleria a um salário em utilidade ...
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Direito Penal
... , a ausência de periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do ... as informações expostas, em sede de apelação, o advogado de João poderá requerer (A) o ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ... do valor a ser prestado a título de alimentos definitivos à ofendida e aos filhos menores ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... áveis, vinculando, assim, não só a ação" dos futuros administradores, mas até mesmo a do \xC3" ... Federal da 5ª Região, 1ª T., Apelação Cível n. 394227-RN-2005. 84.00.006940-1, rel ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ... acentuada no setor de produção de alimentos, no qual o agronegócio contrasta com a prática ...
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Dos recursos
... 895), o mesmo se podendo dizer da apelação quanto ao processo civil ... A Justiça do ... ável encaminhar diretamente a eles a ação que se pretendesse promover, ou, ao contrário, ... , em cierto tipo de causas, como las de alimentos, la imposibilidad de ejecutar la decisión del ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Judicialização do procedimento
... efetiva mediante a construção do modelo processual adequado à natureza da tutela ... está marcada sob a epígrafe de ação e defesa 727 ... Segundo Elio Fazzalari, o ... os circuitos das Cortes Federais de Apelação têm alguma forma de conferência de mediação ... indisponíveis, como ocorreria com os alimentos 915 ... Em verdade o quantum da prestação ...
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Direito Processual Penal
... deverá ser observado tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ... paciente aguardar o julgamento de sua apelação em tal regime, compatibilizando-se a prisão ... (fornecimento de cinco cestas de alimentos).3. Recurso extraordinário a que se dá ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... principal-concentrado em detrimento do modelo incidental-difuso, e a tese da nulidade do ato ... contra atos inconstitucionais, bem como a ação popular, destinada a anular ato lesivo ao ... poderá o juiz, em posterior ação de alimentos, rejeitar o pedido com base na inexistência da ... 86 Nesse sentido, cf., especialmente, Apelação Cível n.º 6415275800, rel. Des ... Corrêa ...
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Família, Estado e autonomia privada
... Acesso em: 5 set. 2015 ... com base no modelo da família patriarcal 69 , e o segundo, em que ... Gerais (TJMG) proferiu, em sede de apelação, recente e paradigmática decisão no sentido da ... coletivamente, interferir na liberdade de ação de qualquer um. O único propósito de se exercer ... acordo entre as partes, a questão dos alimentos, entre outras; evidentemente, sempre respeitando ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... -lhe em troca uma quantidade x de alimentos, e vice-versa). Entretanto, embora reconheçamos ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ação de homologia a partir de julgados brasileiros ... Na Apelação Cível 0009862-74.2010.8.26.0024, o Tribunal de ...
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O microssistema de autocomposição
... ção ou evitar o ajuizamento da ação (art. 381, II e III); a que possibilita que a ... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... Corte na apelação interposta pelo autor após a denegação da ... embora seja indisponível o direito aos alimentos devidos por lei, consideram-se perfeitamente ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... desta ou daquela ideologia lhe inspirem a ação, mas porque no mundo moderno surgiram forças ... Prejuízo para a apelante. 3. Apelação improvida. TRF 3ª R., Proc. 1999.03.99.082107-3, ... ção, e de meios para aquecimento dos alimentos dos trabalhadores rurais art. 157, I, da CLT c/c ...
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Acidente. Trânsito
... Responsabilidade do fabricante. Ação movida pela viúva da vítima ... DANOS MORAIS E MATERIAIS, CUMULADO COM ALIMENTOS, contra ... , pessoa jurídica de direito privado, ... se vê de decisão recente colhida da Apelação Cível n.º 2000.0014.6621-7/0, relatoria do ... que, no citado Parecer Técnico, consta o Modelo ... , Tipo ... (fl.), enquanto que o veículo ...
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Delação Premiada
... 30 TRF1 – ACR – Apelação Criminal 221261120074013500, 3a T., Rel. Juiz ... , decidindo pela propositura ou não da ação penal. Diante disso, esse órgão estatal possui ... Diante disso, esse modelo italiano foi copiado por diversos países ... de construção, contaminação de alimentos e águas destinadas a consumo humano ou difusão ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... Esse modelo entrou em crise em razão das modificações ... casamento; depois disso, só por meio de ação judicial com vistas a modificar o regime de bens ... Falecimento de convivente. Apelação cível. Reconhecimento incontroverso de união ... que englobem renúncia à fixação de alimentos em caso de eventual divórcio, ao direito real de ...
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Eficácia ou simbolismo? uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
... do que aqueles tutelados na própria ação. Desta forma, preocupam-se os legisladores e ... anos restou prejudicada devido ao arcaico modelo de família patriarcal em que o homem atuava ... ou serviço similar; V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1º As medidas ... APELAÇÃO CRIME. DESOBEDIÊNCIA (ART. 330 CP). MEDIDA ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... , ao tratar da procura doutrinária por um modelo de eiciência funcional ... A importância ... em consideração, um deles é a “ação governamental no sentido de proteger efetivamente ... ários à sobrevivência, de remédios a alimentos, passam pelo contrato como rito obrigatório de ... unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado ...
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O direito fundamental aos alimentos com base nas relações de padrastio e madrastio sob a perspectiva do princípio da solidariedade
O presente estudo objetiva mostrar o cabimento de alimentos nas famílias reconstituídas. Destaca-se a relevância da investigação em razão do crescimento exponencial de segundas ou terceiras uniões com parceiros que possuem filhos de uma relação anterior. Tal cenário contribui para a discussão em torno do dever alimentar de padrastos ou pais socioafetivos para com seus enteados ou filhos afetivos,
... , não é difícil encontrar resquícios do modelo antigo. Até porque nenhuma forma de convívio ... exitoso, caso tivesse sido precedido de ação de reconhecimento de filiação socioafetiva, com ... 5 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO ... -
Alimentos
... de idade, não pode nem desistir da ação”. 32 ... Mas, diante do envelhecimento ... formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada ... “Apelação cível ... Direito de família. Separação ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ão diretamente ligadas à produção de alimentos, como a tecelagem e a cerâmica, eram realizadas ... ai rma que a Bíblia traz em seu bojo o modelo de justiça oriental, a justiça das aldeias de ... Não havia hierarquia judiciária, nem apelação, mas o rei sempre poderia intervir, reexaminando ... mais na racionalidade e não numa suposta ação de forças mágicas em um homem. Nesse sentido, o ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... -se o “direito dos companheiros a alimentos e à sucessão ” 1 , disciplinando-se, pela ... p. 393) ... 40 Nesse sentido: “ APELAção CÍVEL. UNião ESTáVEL. 1 – Não se pode ... normatizou a união estável com base no modelo oficial do casamento: ... “Entre os ... de tutela antecipada pelo ajuizamento de ação de reconhecimento de sociedade, com partilha de ...
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Direito Civil
... : correta, pois ultratividade consiste na ação de aplicar uma lei (ou dispositivo de lei) que ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... (E) prestar alimentos ... 10. DIREITO CIVIL ... A: incorreta, ... José Renato Nalini do TJ/SP na apelação (Ap. Cível nº 31881-0/1): É certo que os ...
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Direito Penal
... , a ausência de periculosidade social da ação e a inexpressividade da lesão jurídica ... (E) Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for ... manipula fórmulas para produção de alimentos sem as devidas cautelas relativas à ... privada, havia, em sede de razões de apelação, formulado protestos e críticas contra o ...