modelo contrato aluguel comercial
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Outras formas de contratação
... , à medida em que se frauda o contrato de trabalho para descaracterizar a relação de ... , degradam-se as relações de trabalho, no modelo de produção flexível, rápido e de baixo ... parte de dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da localidade em ... aluguel, isto é, armadores para usufruir de benefícios ...
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Teoria geral dos contratos
... contratuais sociais: função social do contrato e boa-fé objetiva ... Para demonstrar que ... 8.2. A CRISE DOS CONTRATOS ... O atual modelo contratual está em crise, em decorrência da ... center , que obriga o pagamento de aluguel e de despesas de condomínio; x2) união com ... • Enunciados das Jornadas de Direito Comercial ...
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Estrutura do contrato escrito (proposta)
... de seu contrato social na Junta Comercial ... Para definição da estrutura do contrato, ... , o objetivo é apresentar uma sugestão de modelo de redação do instrumento contratual, levando ... CLÁUSULA QUARTA – ALUGUEL: A LOCATÁRIA se obriga a pagar à LOCADORA, ...
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Direito Empresarial
... natural, com firma inscrita na Junta Comercial, que exerce profissionalmente atividade ... exista disposição sobre esse ponto no contrato ... (D) reconhecer efeito da cessão dos ... se acha instalada a franquia, o valor do aluguel pago pelo franqueado não pode ser, em nenhuma ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utilidade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... Ȉ Receita de vendas a empresa comercial exportadora com o ϐim especíϐico de ... A seguirǡ apresentamos um modelo sugestivo de base de cálculo para o P)SȀPasepǡ ... das normas estabelecidas na )CPC Ͳͳ Ȃ Contrato de Concessãoǡ pelo qual passaram a registrar ... ͳȀͲȀʹͲͲͶǡ o crédito relativo a aluguel e contraprestação de arrendamento mercantil ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... , imóvel esse que conferia ao menor aluguel que lhe propiciava rendimentos atuais e futuros: ... quem a criança também se identifica como modelo”, eis que a figura paterna, “além de ... daños reparables : Código Civil y comercial de la nación. Tomo 1. 2. edición actualizada y ... o contratante aceitava vincular-se a um contrato verbal, assumindo assim não apenas o compromisso ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... de quaisquer outros direitos oriundos do contrato de trabalho, a ele dando quitação geral e ... A relação é de parceria comercial, sendo pago pelo parceiro pela utilização do ... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ... É cediço que o seu lucro não advém do aluguel pela utilização da plataforma, mas dos ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... pode estar contida na denominação comercial, no número de inscrição no CNPJ etc ... A ... , para tentar receber, deste, o valor de aluguel vencido ou algum título de crédito proveniente ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... 12, n. 2: ... Quando o contrato de trabalho terminar, a fixação final da ... Isso possibilitou a continuação de um modelo de análise jurídica fundada em textos romanos, ... Processo Nacional em matéria civil e comercial, o mesmo não aconteceu na área do trabalho. A ... aluguel de bens imóveis. A Lei n. 41, de 26 de janeiro ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... , a propositura de ação de revisão de contrato, inclusive quando o autor pretenda o parcelamento ... ð Ação revisional de aluguel – Lei nº 8.245/1991, art. 68. ð Ação ... decorrente de lides entre representante comercial autônomo e representado – Lei nº 4.886/65, ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
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Ação Sindical e Fins
... 13.467). 1) Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 3. Ação de cumprimento. 4 ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... sua sede modesta numa casa ou numa sala comercial alugada. Seus dirigentes mantinham-se ativos em ... e ações cíveis ligadas a família, aluguel, criminais (384) ... Bem lido o inciso III do ...
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Contratos
... vinculem particulares, tornando o contrato uma figura teoricamente prescindível. Ocorre , ao longo do tempo, o modelo de imposição da vontade estatal aos ... vínculos de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista, civil ... de serviços e fornecimentos contínuos, aluguel de equipamentos e utilização de programas de ...
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A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
... -se ao método dialético para confrontar o modelo utilizado pelos táxis, com modelos decorrentes ... 1 Doutor em Direito Comercial pela PUC-SP. Professor Universidade Estadual do ... ), por exemplo, que estabelecem contrato" direto entre consumidores e fornecedores. E, tamb\xC3" ... público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas; ... -
Artigos 457 a 467
... medida a comutatividade inerente ao contrato de trabalho (7º, II, da Constituição) ... A ... aluguel ou nova matrícula de escolas de dependentes ... de regime jurídico, (ix) exclusão de modelo" readaptado, (x) exclusão de condições personal\xC3" ... Aliás, sequer o representante comercial autônomo poderia ser responsabilizado pelo ...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem ... ça a conclusão de verdadeira parceria comercial entre ele e a reclamada ... Além disso, os ... Enfatiza que esse modelo de parceria confere ao motorista 3/4 do valor da ... É cediço que o seu lucro não advém do aluguel pela utilização da plataforma, mas dos ... -
Direito Administrativo
... ação declaratória de validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, cuja ... por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo ... (C) na contratação de ... O STF apreciou o modelo das organizações sociais no âmbito da ADI 1923 ... orçamentários, podendo, no caso de aluguel de equipamentos e utilização de programas de ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... de imóveis; b) pode ser feita ou por contrato no qual os coproprietários submetem suas partes ... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... de tais regras às unidades de cunho comercial ... Nas disposições finais (Título IV), ... públicos mediante o pagamento de um aluguel. É uma espécie de concessão do direito real de ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... que ficam subordinados os estatutos e o contrato social ... A barreira que separa as ... Curso de direito comercial ... 12 ed ... rev ... e atual ... São Paulo: Saraiva, ... 110 Evidentemente, a definição do modelo jurídico em que a empresa será enquadrada está ... um edifício e que, portanto, não paga aluguel pelo espaço ocupado por seus escritórios ...
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A influência dos direitos fundamentais no direito privado
O presente artigo tem como objetivo apresentar o problema da aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, e a relação dos direitos fundamentais e o Código Civil de 2002. Analisa a diferença do Direito Público e o Direito Privado, e a diferenciação entre fundamentalidade formal e fundamentalidade material, e o modelo de três níveis propostos por Robert Alexy. Analisa a...
... Comercial do Rio Grande do Sul. E-mail: ... formal e fundamentalidade material, e o modelo de três níveis propostos por Robert ... os institutos da propriedade e do contrato ... Segundo Luis Roberto Barroso: ... Do ... de redução pelo Juiz quando o aluguel, arbitrado pelo locador é manifestamente ... -
Magistratura TJSP 2021
... (D) A exceção substancial do contrato não cumprido não se encontra sujeita a prazo ... pelo franqueador ao franqueado do ponto comercial onde se acha instalada a franquia, o valor do ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ... o pagamento de valor superior ao valor do aluguel original, conforme as hipóteses previstas no ...
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Atuação Sindical
... 7.1. Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 8. Ações coletivas (Plúrimas). 9 ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... sua sede modesta numa casa ou numa sala comercial alugada. Seus dirigentes mantinham-se ativos em ... e ações cíveis ligadas a família, aluguel, criminais (277) ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022044-96.2014.8.19.0202 (Cível), 18-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUEDA DE MARQUISE. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE A DEMANDADA SERIA LOCATÁRIA DO IMÓVEL HÁ 40 ANOS. AUSÊNCIA DO CONTRATO DE ALUGUEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A EMPRESA RECORRENTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1....
... QUEDA DE MARQUISE ... ESTABELECIMENTO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE ... CIVIL DA RÉ. ALEGAÇÃO DE ... AUSÊNCIA DO ... CONTRATO DE ALUGUEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... PARA ... elaborada de acordo com o modelo constante do Anexo I deste Decreto, ... -
Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... a empregados vendedores do ramo comercial, em face de vendas realizadas de seus produtos ... Aluguel de Veículos e Ajuda Combustível ...
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O controle da cláusula penal nos contratos empresariais conforme a LLE
... Explica o autor que “é reconhecida ao contrato uma dimensão conceitual plural e não ... 5 MARQUES, Cláudia Lima. O novo modelo de direito privado brasileiro e os contratos , ... , como a relação pode ser civil, comercial ... A opção legislativa para o Código Civil ... aluguel, contrato civil de compra e venda da casa ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... 0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Ronicley ... 0561106-29.2016.8.05.0001 - Revisional de Aluguel - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - AUTOR: ... fiduciária do veículo, marca Chevrolet, modelo classic LS, chassi nº 8AGSU19F0FR144129, ano ...