modelo documento doação imovel
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 08/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 24 dias do mês de agosto de 2023, às 14
... o objetivo de alienar, mediante venda, o imóvel de propriedade registral em ... nome do Estado, ... em modelo piloto. Para a execução do referido programa, ... Executivo Estadual ... DOAÇÃO AO ESTADO ... 22) Requerente: Secretaria da ... devidamente assinado, é documento essencial à apresentação/inscrição do ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... , desapropriação, dação em pagamento, doação, procuração em causa própria, promessa de ... seu §2º, a hipótese de alienação de imóvel rural com benfeitorias. Prevê o dispositivo que, ... ção da terra nua o valor declarado no Documento de Informação e Apuração do ITR (“Diat”) ... modelo ...
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Magistratura TJAL 2019
... (E) do imóvel gera presunção absoluta da posse das coisas que ... (E) o documento feito por oficial público incompetente ou sem a ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) incide sobre ...
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Acórdão Nº 851108 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... ITCMD. Transmissão causa mortis. Doação. Artigo 155, § 1º, III, ... CF. Definição de ... federada em que está situado o bem, se imóvel; é ... competente a unidade federada onde se ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... autoridade, para um novo modelo federal baseado principalmente na ...
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Magistratura TJAP 2022
... Maria (comodatária), tendo por objeto um imóvel de sua propriedade para que ela residisse com sua ... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... ídico efetivamente celebrado fora uma doação ... Diante disso, deve ser reconhecida a: ... celular se relaciona ao mau uso, documento esse acompanhado por fotografia que demonstra ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... ao prejuízo proporcionado.” ( Doação com encargo e causa contratual. Uma nova teoria ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... – ceder e garantir a posse e o uso do imóvel, em troca do pagamento do aluguel – constituem ... poderá ser oral, gestual, escrita (por documento particular ou público), consistir no próprio ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... , no contrato de compra e venda de um imóvel, temos duas vontades qualificadas; de um lado o ... (sem ônus para quem adquire, como na doação) ou onerosa ... (quando há uma ... documento que instrui o protesto é um título inexistente, ... ano for lançado pela General Motors um modelo novo ... b) Resolutiva: ... É a cláusula ...
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Registro de Imóveis
... rogação: (A) Da transferência, de imóvel a sociedade, quando integrar quota social ... registral brasileiro adotou-se o modelo segundo o qual a transferência da propriedade ... com a sua espécie (compra e venda, doação, compromisso de compra e venda etc.) na coluna ... ência do apresentante do título ou documento, o oficial certificará a ocorrência, submetendo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... POLO PASSIVO DA DEMANDA DO ARREMATANTE DO IMÓVEL, EM HASTA PÚBLICA, DECORRENTE DO PROCESSO ... – da autenticidade ou da falsidade de documento ... v. Arts. 87, parágrafo único, 109, ... O Réu aceitou a doação de um cachorro do advogado e afirmou ter ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... Diretoria de Prestação de Contas no documento SEI 15744744 e ... extrato de aplicação no ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) ... ADILSON RAMOS SANTIAGO ... EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO ... Termo de Doação de bens a título gratuito ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Consoante indicado no documento em questão, “representantes da empresa ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... Em relação ao imóvel localizado na Avenida São João, 1459, apto ... R$ 100,00 (cem reais) de uma caixa de doação de uma igreja e, pretendendo afastar-se do ...
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Direito administrativo
... documento ou objeto da repartição; ... III – recusar ... ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou ... a) dação em pagamento; ... b) doação, permitida exclusivamente para outro órgão ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ... Além disso, o documento comprobatório da impossibilidade do pagamento de ... ária, pode fazê-lo somente mediante doação, sem receber qualquer contraprestação ... obras de engenharia, inclusive compra do imóvel a elas necessário, à aquisição de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... CONCERNENTE AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL ANTES E DEPOIS DA ENTREGA DAS CHAVES ... , o boletim de ocorrência policial é documento portador de presunção iuris tantum de ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE E DOAÇÃO DE DINHEIRO A ENTIDADE ASSISTENCIAL. A PSC ...
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Aspectos registrais
... que não está inscrito na matrícula do imóvel, beneficiando o terceiro de boa-fé ... ção das transmissões (Compra e Venda, Doação, Sucessão etc.); ... • Livro nº 4 – ... e, na qualificação, caso falte algum documento, deverá explicar a situação mediante nota ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Efetivamente, se o documento constituía o fundamento da causa de pedir e do ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... Tratando-se de imóvel, o inspecionamento será feito, evidentemente, no ... § 2º Se a parte inoficiosa da doação recair sobre bem imóvel que não comporte ...
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Do direito das famílias
... as regras sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial estabelecida em lei especial ... O ... bem de família por testamento ou doação, dependendo a eficácia do ato da aceitação ... I – certidão de nascimento ou documento equivalente; ... II – autorização por ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Aliás, embora seja certo que tanto ao modelo unitário – o sistema de tradição savigniana ... á o interessado fazer prova, mediante documento idóneo, do respectivo conteúdo 31 ... b) ... , à lei pessoal do doador ao tempo da doação determinar as situações em que a colação se ... –, ou, por fim, caso se trate de um bem imóvel, do Estado onde este se encontre situado ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... autóctones cometem quando não atendem ao modelo pré-estabelecido. A mentalidade burocrática é ... , do papa Alexandre VI, determinara a doação, con- ... Direitos territoriais indígenas 127 ... os espanhóis faziam a leitura de um documento para solicitar aos índios a sujeição ao rei, e ... Para acabar com as investidas sobre o imóvel", o Curador-Geral da Comarca, que representava os \xC3" ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Seguro de vida; 2.3. Usufruto; 2.4. Doação; 2.5. Partilha em vida; 2.6. Previdência ... O mais antigo documento referente a seguro, do escritor italiano Giovanni ... a forma escrita, seja o objeto móvel ou imóvel. Como exceção, em seu parágrafo único, a lei ... trata do contrato fiduciário, que é um modelo" negocial com a estrutura do trust , 144 este ser\xC3" ...
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Direito Civil
... nome, antes do nascimento com vida, um imóvel que lhe tenha sido doado ... (2) A recente ... da morte, sendo que a eficácia desse documento não está sujeita a aceitação dos ... Ex: a doação de um óculos. As partes podem fazer oralmente, ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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Capítulo V - Modelos
... m odelos ... Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ... de terceiros – Impenhorabilidade de bem imóvel residencial urbano – Bem de família – ... do laudo pericial, verifica-se que o documento atesta que não foi possível averiguar que “as ... ção dos bens recebidos a título de doação em vida do “de cujus” é privativo dos ...
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Da execução
... Ausência do auto de penhora. Documento indispensável. Os embargos de terceiro ... não induz a entrega da posse direta do imóvel, razão pela qual não implica, necessariamente, ... doação, retendo o usufruto o doador. É anulável a ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... CONCERNENTE AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL ANTES E DEPOIS DA ENTREGA DAS CHAVES ... , o boletim de ocorrência policial é documento portador de presunção iuris tantum de ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE E DOAÇÃO DE DINHEIRO A ENTIDADE ASSISTENCIAL. A PSC ...
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Direito civil
... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... de transcrever no registro próprio o documento da operação de compra e venda, afinal, ao ... óbice para adjudicação compulsória de imóvel, ficando superado o enunciado da Súmula nº 167 ... óveis ou imóveis poderia acobertar uma doação em prejuízo dos demais herdeiros necessários ...