modelo mandato citação
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Contratos em Espécie
... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... justo título quanto aquele que possua mandato com poderes específicos para administrar a ... de compra e venda, descabe exigir a citação dos primitivos promitentes compradores para se ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... pessoa jurídica estrangeira, a receber citação" inicial para o processo de conhecimento, de execu\xC3" ... • Mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, por 5 ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção aos pedidos, devendo o mandado de citação/intimação prever as diferentes consequências ... ção de ente público municipal: mandato e procuração ... ü PROCESSUAL CIVIL ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Direito Civil
... seu favor, renunciando expressamente ao mandato. De acordo com os dispositivos que regem o ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... que a decretar retroagirão à data da citação.”; B: incorreta. Nesse caso, a resolução ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... às relações de trabalho (contratos de mandato, prestação de serviço, transporte, ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... sem julgamento do mérito, antes da citação das rés, somente porque o autor não juntou ...
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Consolidação das leis do trabalho
... autor da ação o ônus de promover a citação do réu, por ser ele incompatível com o disposto ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de ...
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Ação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária
... uma evidente violação à vontade do eleitor, afrontando o modelo de representação popular. Em decisão proferida na ADIN nº 5.081, o STF ... citação de todos os litisconsortes necessários no prazo por ele assinado ...
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Magistratura TJAL 2019
... (C) pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo, nesse caso, de ratificação ... a tutela jurisdicional pleiteada, após citação do réu, em razão da natureza coletiva dos ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... convencional, a exemplo do que ocorre no mandato. Neste caso, uma parte (mandante) cuida de ... pessoa jurídica estrangeira a receber citação para qualquer processo ... § 4 o Os ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... convencional, a exemplo do que ocorre no mandato. Neste caso, uma parte (mandante) cuida de ... pessoa jurídica estrangeira a receber citação para qualquer processo ... § 4º Os Estados e o ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... ção ou ativi-dade pública, bem como de mandato eletivo (CP, art. 47, I); ... 5ª. proibição de ... 2) a partir da citação do condenado devedor para pagamento da multa; ...
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Sentença com número 5152897-71.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-10-2022
... as causas de extinção do mandato estão dispostas no artigo 682 do Código Civil ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... acrescido de juros a contar da citação e correção monetária do efetivo desembolso ...
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Sentença com número 5223749-23.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-10-2022
... as causas de extinção do mandato estão dispostas no artigo 682 do Código Civil ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... acrescido de juros a contar da citação e correção monetária do efetivo desembolso ...
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Ética profissional
... ATIVIDADE DA ADVOCACIA E MANDATO ... Artigos para leitura no EAOAB Art. 1 Art ... o teor de dispositivo de lei, de citação doutrinária ou de julgado, bem como de ... O cartão de identidade tem o mesmo modelo e conteúdo do cartão de identificação pessoal ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... outro lado, sem o juízo a lei seria um mandato sem cumprir e, frequentemente inativo ... A ... amicus curiae ; havendo ainda a citação prévia do Advogado-Geral da União para a defesa ...
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Direito Processual do Trabalho
... deverá ter curso normal, com citação e designação de audiência para produção de ... (A) O mandato, no caso, é válido e os poderes são apenas ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... ção majoritária, o juiz deve ordenar ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes necessários, dentro do prazo que assinar, sob ... 26.1 Modelo inicial de AIME para o promotor de justiça e o advogado do candidato, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 234 do antigo) ou até de citação (art. 841 da CLT). De acordo com a Lei n. 11.419, ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... investidos de mandato em forma legal, exerçam encargos de gestão e, ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ... ção ou atividade pública, bem como de mandato eletivo (CP, art. 47, I); ... 5ª) proibição ... b) a partir da citação do condenado devedor para pagamento da multa; ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... preliminar que questiona a validade da citação destaco que, se a citação da pessoa jurídica ... recebe título de crédito por endosso mandato e o leva a protesto se extrapola os poderes de ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... Tanto é assim que o mandado de citação do réu é para comparecimento em audiência de ... 18.2.1 Modelo de petição pedindo alimentos ... DOUTO JUÍZO ... conforme instrumento de mandato incluso (doc. 1), com escritório profissional a ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... e de enquetes virtuais, implica que o modelo libertário é uma concepção substancial e ... O mandato da propriedade intelectual também é claro. É ... dos instrumentos legalmente previstos (citação, publicação comunicação etc.); transparentes ...
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Direito Constitucional
... ção Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social ... ça transitada em julgado perderá o mandato: (A) se assim for decidido pela Câmara dos ... (D) exige a citação do Advogado-Geral da União, para a defesa da lei ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... exoneração dos alimentos à data da citação do réu na demanda, com a ressalva da ... à edição da Lei 13.058/14 a respeito do modelo da guarda unilateral (ou uniparental, exclusiva) ... ANTECIPADAS: “TESTAMENTO VITAL” E “MANDATO DURADOURO” ... Último tema a ser abordado no ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... do Presidente, em virtude de perda do mandato (art. 66 do Estatuto), morte ou renúncia, o ... ços e serviços, e observados os termos do modelo aprovado pelo Diretor-Tesoureiro do Conselho ... de mais de 05 (cinco) anos entre a citação válida e o dia atual, afigura-se prescrita a ...