modelo petição recuperação empresa
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Magistratura TJAP 2022
... 1. A empresa XYWZ, com sede no Estado do Amapá, há alguns ... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... assistia ao autor o direito afirmado na petição inicial ... No intuito de evitar a prolação ... de grupo econômico, todas em recuperação judicial, pleitearam ao juiz da recuperação, em ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... o quadro de cargos e funções da empresa, incluindo as seguintes profissões: gestor de ... ção dos fundamentos jurídicos na petição inicial, não fica o STF adstrito a eles na ... ção seria a de uma clínica de recuperação" para dependentes químicos que não autoriza a sa\xC3" ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Possibilidade de a empresa dispor da força de trabalho ... momento anterior ao deferimento da recuperação judicial ou mesmo da falência. (Seção ... Carreta , tendo afirmado na petição inicial que "viajava para todo o ... modelo ora apresentado demonstra que ...
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Recuperação judicial. Tratamento isonômico de credores e abuso do direito de voto
... a. De acordo com o modelo recuperacional brasileiro, o voto do credor deve ter como norte a recuperação da empresa , à luz do art. 47 da Lei 11.101/05? Ou ele ... i) Petição inicial da recuperação judicial; ... ii) ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... a responsabilização do Estado ou de uma empresa não mais carece da comprovação da culpa de o ... Agravo de petição que se nega provimento para manter a penhora ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... ou patrimônio, cuja preservação, recuperação e revitalização tornam-se um imperativo do ...
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Leis
... condições peculiares às atividades da empresa, ou em razão do interesse público, tornem ... simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de ...
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Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... Reputa como inepta a petição inicial em relação as alegações de que ... sobretudo quando estruturado como um modelo" de ... remuneração por performance, com vistas \xC3" ... deste artigo, a recuperação da capacidade do procurador para o ... exercício ... a) para exercer cargo em comissão em empresa pública ou ... sociedade de economia mista do ...
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Liquidação e execução na Lei 7.347/85
... que, segundo o que se verifica da Petição de fls. 488/495, e-STJ, bem assim do sítio do ... Eventual inviabilidade técnica na recuperação da área implicará na conversão em perdas e ... na decisão judicial é que determinará o modelo executivo típico e/ou atípico utilizado par ... , pede que se declare que a empresa detém posse legal da área, bem como que se ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... , previdência social e saúde], é um “modelo concretamente adotado pelo constituinte pátrio ... ões para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos ... Direito Comercial / Empresarial : A empresa é uma das fontes de recursos da Seguridade ... @@@13.1.7 Princípio do direito de petição e obtenção de certidões ... À luz do ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... á o mérito quando: I – indeferir a petição inicial; II – o processo ficar parado durante ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... que a adversa parte providenciou a recuperação do capô, dos painéis dianteiro e traseiro, da ... ória ao autor, ordenando que o réu (empresa que explora o segmento plano de saúde) arque com ...
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Da improbidade e suas congêneres
... meio de “furto ou roubo de materiais da empresa, a falsificação de documentos para obtenção ... a cooperação internacional para a recuperação desses ativos ... Segundo consta no pacto, ... Tal requisito deve vir descrito na petição inicial e bem delimitado pelo autor, sob pena de ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
- Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... número de dias indispensáveis à recuperação do tempo perdido, desde que não exceda de 10 ... , será a circunstância declarada na petição da ação intentada perante a Justiça do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; ... XII — ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... número de dias indispensáveis à recuperação do tempo perdido, desde que não exceda de 10 ... , será a circunstância declarada na petição inicial da ação intentada perante a Justiça do ...
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Sentença com número 5092820-96.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 05-07-2023
... vista que a mesma se encontra em Recuperação Judicial. Colacionou ao processo, ... alegada hipossuficiência financeira da empresa requerida, limitando-se a ... formular pedido ... petição inicial. Até porque, em determinadas hipóteses ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... , o trabalhador parte ou membro da empresa ... Essa corrente de pensamento não prosperou ... empregadora não logrou sucesso na recuperação do reclamante, talvez, como exposto na sentença ... ário deverá apresentar ao juiz a petição inicial de recuperação judicial instruída, ...
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Reforma da Lei 11.101/2005 - Análise dos primeiros casos de insolvência transnacional
... Recuperação de Empresas – LRE), que regula os procedimentos ... capítulo foi elaborado com base na Lei Modelo da UNCITRAL 3 e nele se inserem os artigos 167-A ... os principais objetivos que levaram a empresa a buscar a proteção da jurisdição ... pelo juízo brasileiro, que indeferiu a petição inicial e determinou a extinção do processo sem ...
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Recuperação judicial. Associação com finalidade econômica
... da Universidade Y detêm elementos de empresa configurados, na forma do art. 966 do Código ... vontade vem inicialmente manifestada na petição inicial e é complementada com a apresentação ... O modelo da concordata civil revela-se deficiente, ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... ério Público denuncia, dirigindo a petição acusatória ao Juiz competente ... A primeira ... ônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou ... praticado seja aparentemente típico ao modelo" penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei n\xC2" ... , Meio Ambiente e Falência e Recuperação ... 19.13.3 Ordem de apresentação das ...
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Ação Sindical e Fins
... 7. Atuação nos processos de recuperação judicial e falências. 8. Mandado de segurança ... com os órgãos patronais; c) função na empresa, aí atividade lícita e não subversiva — ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... ȱsimplesȱaęrmaçãoǰȱ na própria petição inicial, de que não está em condições de ...
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Licitações
... São Paulo: Atlas ... MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, ... a proposta mais vantajosa para a empresa que executará a obra ou o serviço para a ... C) contrato ... D) petição ... E) requisição ... 1887) (2014) ... ão negativa de falência e/ou recuperação judicial e garantias). d) O licitante deve ...
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Direito Administartivo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... dos administrados, o direito de petição aos órgãos da administração pública ... o estado X, o governo local instituiu empresa subsidiária da empresa de abastecimento ... , débitos pretéritos relativos à recuperação de consumo por fraude do medidor. In casu , ...
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Peças prático-profissionais
... ) deve elaborar uma peça no formato de Petição Inicial, dirigida ao juízo da 170ª Vara do ... Ela afirmou, ainda, que a empresa não efetuou o recolhimento do INSS nos anos de ... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... se afastar por 30 dias para recuperação, recebendo o benefício previdenciário ...
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Legislação
... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ... XI — recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha ...
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Do processo judiciário do trabalho
... ções das partes e por entender que a empresa sempre está mais bem aparelhada para os ... o autor promova a complementação da petição inicial constitui ato discricionário do juiz da ... refere à sujeição aos efeitos da recuperação judicial – deve ser o mesmo conferido aos ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...