modelo recibo pensão
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Família
... Requerente varão continuará pagando uma pensão alimentícia no valor de um salário mínimo ao ... mês diretamente à Requerente mediante recibo ... O primeiro pagamento será no mês de ... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ...
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Acordão da Segunda Turma, 27-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PENSÃOPOR MORTE. RECURSOS ESPECIAIS DA UNIÃO E DA VIÚVA DO EX-SERVIDOR.ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃODE DIVISÃO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE A VIÚVA E A CONCUBINA. RELAÇÃOEXTRACONJUGAL MANTIDA PELO DE CUJUS, NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO.AUSÊNCIA DE SEPARAÇÃO DE FATO OU DE DIREITO. UNIÃO...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... à limitação da eficácia liberatória do recibo de quitação devidamente homologado às parcelas ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ... até ao fim da convalescença, incluirá pensão correspondente à importância do trabalho para ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... assegure o pagamento do valor mensal de pensão a esse trabalhador que sofreu o dano ... ção individual (EPI) adequado, mediante recibo de entrega e com a declaração de que o ...
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Modelos de peças processuais
... apresentarmos as peças, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... , pois o juiz fixará o valor da pensão, observando o trinômio: a) necessidade de quem ... recibo ... Há aproximadamente um ano, a vida sob o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... alimentar dos créditos trabalhistas e da pensão por morte ou invalidez decorrente de acidente do ... recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2 o , da CLT), ...
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... Por outro lado, o Recibo de R$5.000,00 (cinco mil reais), conquanto datado ... de 2015, que informa o preo do mesmo modelo de motociclo como sendo de R$3.853,00 (trs mil, ... -
Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... Por outro lado, o Recibo de R$5.000,00 (cinco mil reais), conquanto datado ... de 2015, que informa o preo do mesmo modelo de motociclo como sendo de R$3.853,00 (trs mil, ... -
Legislação para consulta
... I – benefício de pensão por morte, auxílio-a- cidente ou ... ) do valor da nota scal, fatura ou recibo, quando esses serviços fo - rem prestados por ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ...
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Direito Civil
... apelidos do marido, ainda que dele receba pensão alimentícia. § 5.º O aditamento regulado nesta ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... sinal e princípio de pagamento, mediante recibo que dava o negócio por concluído de forma ...
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Legislação Complementar
... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... Legislação Complementar ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... ção da obrigação de pagamento de uma pensão alimentícia ... Observe, a partir do exemplo ... , como comprova por meio de contrato e de recibo que junta naquela oportunidade, embora não tenha ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015078-10.2020.8.19.0202 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015078-10.2020.8.19.0202 Recorrentes (autora e réu): VALDONETE VALERIANA DE SOUZA e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorridas - as mesmas. Origem: 15º Juizado Especial Cível - Madureira - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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Início do processo administrativo previdenciário
... de pagamento, habilitação na pensão por morte, cópia ou vistas do processo ... deverá apresentar contracheque ou recibo de pagamentos contemporâneos ao período que se ... Em anexo há o modelo de requerimento para retificação CNIS ...
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Consolidação das leis do trabalho
... O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... OJ SDI-1 T n. 42 do TST — PETROBRAS. PENSÃO POR MORTE DO EMPREGADO ASSEGURADA NO MANUAL DE ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... , pois as políticas orientadas por esse modelo cobrem principalmente (e, às vezes, ... ílio-doença, de auxílioreclusão ou de pensão, no valor de 1 (um) salário mínimo, desde que ... - escritura pública de imóvel; XIII - recibo de pagamento de contribuição federativa ou ... -
O processo previdenciário propriamente dito
... carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo. Sendo o réu pessoa jurídica, será válida a ... ANÁLISE DA PENSÃO POR MORTE DE ESPOSA. TRABALHADORA RURAL. ÓBITO ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... empregatício, devendo ser preenchido o modelo" de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 \xE2" ... (E 21) Pensão por morte (E 25) Pensão auxílio-reclusão (E ... , utilizando-se para este fim o “Recibo de Pagamento a Beneficiário -” RPB, ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... § 1º O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ... ória para a garantia de pagamento da pensão, independentemente da situação financeira do ...
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Processo civil. Ações cíveis
... Danos materiais. Pensão. Indeferimento, uma vez ausente prova acerca da ... recibo de alienação junto ao Cartório de Títulos e ... ítima um veículo semelhante (mesma marca, modelo e ano de fabricação) ou importância em ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... qual detenha guarda judicial ou deduzir a pensão alimentícia paga em face das normas de direito ... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3" ... de prestação de serviços, a emissão do recibo ou do documento equivalente será efetuada, para ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... 6.880, de 9 de dezembro de 1980; d) pensão especial nos termos do art. 1º da Lei n. 3.738, ... seria vedado assinar, sem assistência, o recibo rescisório ( rectius: recibo relativo à ...
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Legislação
... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... Legislação Complementar ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Legislação
... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... fundo dE garanTia por TEmpo dE ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... 477 da CLT determina que o recibo de rescisão contratual contenha a ... , entre 10 e 14.9.12, convalidou a sus-pensão determinada (Res. n. 185 — DEJT 25, 26 e ...