modelo requerimento certidão objeto e pe
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Licitações
... Lei: “I – contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e ... São Paulo: Atlas ... MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, ... os particulares que possuem uma certidão especial expedida pela Administração Pública ... do início da sessão, mediante requerimento escrito ... E) concessão de prazo de três ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... O julgamento de casos repetitivos tem por objeto questão de direito material ou processual ... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... , o relator proporá, de ofício ou a requerimento da parte, do Ministério Público ou da ... (preferencialmente, há de se apresentar certidão de inteiro teor dos autos de origem) ...
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Decisão com número 5696619-27.2022.8.09.0011 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 30-06-2023
... (um) da marca iphone e 01 (um) da marca LG modelo K4, ambos produtos de furto, ... além de 01 ... tráfico de drogas; Que o celular objeto do furto é fruto da mercância, ... pois eles ... requerimento na exordial e a não comprovação de qualquer ... pagamento, a escrivania deverá emitir certidão de não pagamento e ... encaminhar para o ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... 13.467/2017) é objeto de uma ação direta de inconstitucionalidade ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... sua petição inicial este informe e requerimento de nulidade, sem esquecer-se de requerer a ... e seus dependentes (filhos conforme certidão de nascimento anexa) seguro de vida que ...
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Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 49/2021 Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolviment
... de Retirada e Transporte conforme modelo Anexo XIV. j) utilizar-se dos Coordenadores ... a execuo das obras cumprindo com o objeto do plano do trabalho. k) prestar contas dos ... gua para Terceiros Anexo IX Requerimento de Reserva de Disponibilidade Hdrica ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... é o caso das sociedades limitadas, cujo objeto social não poderá ser ilícito, impossível, ... , se ela vier a faltar, o juiz, a requerimento de qualquer interessado, nomear-lhe-á ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ... no livro correspondente, expedindo certidão de inteiro teor ... § 3º Adquirida a ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... ) comentamos sobre a necessidade do requerimento" administrativo previdenciário antes da impetraç\xC3" ... § 2º Da certidão da ocorrência, o oficial de justiça deixará ... Art. 285-B. Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Magistratura TJAL 2019
... com o Código Civil, o negócio cujo objeto", ao tempo da celebração, é impossível (A) \xC3" ... de notícia de Luciano, o Juiz, a requerimento do Ministério Público, declarou sua ausência e ... ção coletiva da decisão, com base em certidão das sentenças de liquidação, necessariamente ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ...
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... em regime disciplinar dependerá de requerimento circunstanciado, elaborado pelo Diretor do ... preso, não ter domicílio no país e ser objeto de processo de expulsão não constitui óbice à ... Art. 164. Extraída certidão da sentença condenatória com trânsito em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... -executividade, sobretudo a partir do requerimento apresentado pela Fazenda Nacional, pela qual ... Através do modelo de negócio de venda direta, isto é, consultores ... certidão da primeira tentativa de citação da empresa ... é a retirada dos excipientes, os débitos objeto desta execução estavam incluídos em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... GERAÇÃO TZK - AGTZK ... Objeto: aquisição de 10 mesa para 10 ... lugares com ... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no ... Certidão" Negativa de Débitos – CND junto às fazendas p\xC3" ...
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Dos recursos
... de recurso ordinário, entretanto, serão objeto de apreciação e julgamento todas as questões ... á ser exercitada pelo tribunal a requerimento do recorrente — ao menos, no processo do ... o recurso, baseado, apenas, na certidão de julgamento, inclusive com pedido de efeito ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Direito Processual Penal
... vez, portanto, a audiência de custódia, objeto de tantos debates na comunidade jurídica, tem ... ou do MP (inciso II, 1ª parte); requerimento da vítima (inciso II, 2ª parte); por força de ... ância de R$ 2 mil para emissão de uma certidão que tinha a obrigação de emitir em razão da ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
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Legislação Complementar
... expostos, as categorias que tenham sido objeto de exclusão em decorrência do parágrafo 2 ... requerimento dos órgãos e das autoridades a que se refere o ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... VI — certidão de inscrição do solicitante no Cadastro ...
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Direito Electoral
... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ... na fase de apuração de votos, em requerimento recebido pelo juiz como recurso contra a ... , o requerimento estiver instruído com certidão de inteiro teor do registro partidário expedida ... çado ao abuso de poder econômico pode ser objeto de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... da causa pelo autor depende de requerimento do réu. § 7º Interposta a apelação em ... a relação, muitas vezes perdendo o seu objeto" em momento posterior, bastando pensarmos na situa\xC3" ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... (e) Da certidão de intimação ou de outro documento oficial que ...
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Legislação para consulta
... ência Social e Assistência Social são objeto de leis especícas, que regulamentarão sua ... deste artigo impede a expedição da certidão de prova de regularidade scal perante a ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... § 1º Poderá o juiz, a requerimento do credor , autorizar seja parcelado o ...
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Direito Constitucional
... ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa ... conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros (garantia das ... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ... no livro correspondente, expedindo certidão de inteiro teor”; C: incorreta. Não há ...
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Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... no momento imediatamente anterior ao requerimento administrativo ou ao implemento da idade, ... -PR, com a expedição da respectiva certidão. II - Documentação trazida aos autos se ... , em nome do autor, vinculado à Chácara Modelo (fls. 50/51), ano 1992; notas fiscais de produtor ... a parte autora e a JBS Biodiesel, cujo objeto é a compra e venda de 13,00 hectares de soja, ...
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Livro II - Do processo de execução
... çam informações em geral relacionadas ao objeto da execução, tais como documentos e dados que ... O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias ao ... de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus ... Parágrafo único. Nos ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... V – decidir sobre o requerimento de prisão provisória ou outra medida cautelar, ... (derivada da relação do juiz com o objeto do processo) ... Guilherme Madeira (DEZEM, ... o sistema acusatório já previsto no modelo constitucional, revogando tacitamente todos os ... superiores, arquivamento com base em certidão de óbito falsa não está protegida pelo manto ...
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Processo administrativo previdenciário
... importância para a obtenção do objeto requerido, em razão deste fato é muito ... ência Social, iniciado em razão de requerimento formulado pelo interessado, de ofício pela ... do outorgante e do outorgado, conforme modelo" de procuração do Anexo IV: ... I - identifica\xC3" ... § 4º A apresentação de certidão de casamento realizada no exterior sem os ...
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Do processo judiciário do trabalho
... do presidente, ou, ainda, a requerimento da Procuradoria da Justiça do Trabalho, sempre ... -se a assinar o ato ou termo, basta a certidão nos autos para provar a desobediência. Na ... sucessivo de ações com o mesmo objeto, possa “escolher” o juízo que julgará a ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Execução de medidas socioeducativas
... e diretrizes, marco situacional geral, modelo de gestão; metas, prazos e responsáveis ... deverá ser considerado um delito, nem ser objeto de punição quando for cometido por um jovem ... III – cópia da certidão de antecedentes; ... IV – cópia da decisão ... requerimento de qualquer interessado ... Art. 206. A ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... as relações jurídicas que constituem objeto do processo ... Avena 145 faz uma ... pelo juiz de ofício, ou a requerimento das partes ou dos jurados (art. 497, XI, do CPP) ... função terá que ser provado mediante certidão, passada pelo escrivão do júri, de ter o jurado ... modelo do termo de verificação da urna ...