modelos sentença trabalhista
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Noções gerais
... trabalhista - e não se aplicam a outros ramos. Não são ... mais extensamente do que pode fazer uma sentença e contribui para difundi-lo, o que ajuda a ... que possam ter para gerar diferentes modelos práticos ou para funcionar em ambientes ...
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Artigos 511 a 610
... de direitos e interesses de natureza trabalhista e, assim, cuidam de situá-lo em classificações ... órgãos internos, sendo a existência de modelos de "estatutos padrão" previstos em Lei como ... em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa é devida por todos os integrantes da ...
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Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
... De início a sentença do Juiz Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª Vara do Trabalho de Belo ... ainda mais a identidade de classe já atingida pelos novos modelos fragmentados de produção. Nesses termos, a negociação coletiva nada ...
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Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
... Não obstante a pluralidade de modelos de estado social, instituídos a partir da segunda metade do século XX, ... Uma sentença em particular foi objeto de ampla divulgação na mídia: na Vara do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1354-88.2019.5.17.0004)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO POR "PEJOTIZAÇÃO". RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 725 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. EFEITO...
... da jurisprudência trabalhista nacional pelo Tribunal Superior do Trabalho ... Recorre a reclamada da r. sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre as ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, ... não mais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08180968720174058300), 19-09-2019
E M E N T A ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. EX-FERROVIÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PELAS TABELAS DA VALEC OU DA CBTU. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÕES. PROVIMENTO. I - De acordo com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, é assegurado aos Ferroviários admitidos até 31 de dezembro de 1969 a Complementação de Aposentadoria nos moldes previstos na Legislação Previdenciária. A Complementação...
... -se de Apelações interpostas à Sentença proferida pelo Juízo Federal da 12ª Vara da ... fundamentos para a sustentação de modelos distintos de complementação de aposentadoria e ... para a VALEC, por sucessão trabalhista, e alocados em quadros de pessoal especiais ... -
Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... não se pode endereçar a apelação da sentença de um tribunal a qualquer Corte de Apelação, ... judicial (civil, penal, eleitoral, trabalhista) e no processo administrativo, com a consequente ... estudo sobre a evolução histórica dos modelos de administração pública, doutrina que ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista, correspondendo, respectivamente, a 56,8%, 54,3%, ... , pelo Superior Tribunal de Justiça, de sentença estrangeira de separação e divórcio puros ... sentido objetivo de planos, esboços ou modelos 45 ... À medida que o mundo se torna mais ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... Atualmente, a matéria trabalhista no esporte é abordada principalmente pela Lei n ... Geralmente, os contratos são firmados em modelos oferecidos pelas entidades de administração do ... Nenhum reparo merece a r. sentença recorrida que reconheceu o vínculo de emprego ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... Embora este manual seja de prática trabalhista e destinado principalmente aos advogados, faz-se ... ao credor a extração da carta de sentença (execução provisória) que vai até a penhora ... OAB/ ... n ... @@7.2.1. Teses e modelos recursais após a lei n. 13.467/2017 ... Após a ...
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Buscando a sustentabilidade processual. Considerações a partir da perspectiva do direito processual brasileiro
O presente artigo destina-se a identificar a possibilidade científica de se desenvolver o que se pretende chamar de sustentabilidade processual, colocando a proposta à prova a partir do direito processual brasileiro atual. A partir da concepção desse modelo, propõe-se que as ações judiciais no Brasil também devam ser conduzidas a partir do necessário ideal da sustentabilidade. Para tanto,...
... processual, em comparação com outros modelos de sustentabilidade. Por fim, foi realizada a ... de estabelecer a função social da sentença, por exemplo. Porém, deve-se fazer o alerta de ... no passar dos anos, como a Reforma Trabalhista de 2017, mas o cerne e o espírito do Direito ... -
Contrato de Prestação de Serviço
... eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 59 ... -se necessário criar uma legislação trabalhista que pudesse equilibrar a relação entre ... devem ser apurados em liquidação de sentença por arbitramento, além de honorários ...
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Audiências por Videoconferência e Telepresencial: Distinções Necessárias, à Luz da Resolução n. 354 do CNJ
O presente estudo apresenta a distinção necessária entre as audiências por videoconferência e telepresencial, que resultou bastante clara na dicção da Resolução n. 354 do CNJ. A audiência por videoconferência é a prevista no CPC/2015, para a oitiva de parte e/ou testemunha que reside fora da jurisdição por onde tramita o processo, devendo ser realizada em salas específicas, numa unidade...
... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 19 — N. 64 ... distinções necessárias entre os dois modelos, inclusive para que seja otimizada a busca de se ... ão, (ii) impugnação ao cumprimento de sentença, (iii) embargos à execução, (iv) defesas ... -
Sentença nº 1001118-45.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... D. , devidamente qualificado nos autos, propôs reclamação trabalhista contra UBER DO BRASIL TECNOLOGIA, expondo que foi admitido em ... ção não só da forma de comunicação humana, mas também dos modelos de produção e consumo. Nesse cenário, bem como diante do avanço de ...
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Magistratura TJAL 2019
... Quanto aos requisitos e efeitos da sentença, (A) uma vez publicada, só poderá ser ... estabelecidos na legislação trabalhista não se aplicam às ações ajuizadas, em face de ... eventuais distorções psicológicas nos modelos publicitários e no público-alvo; e e) ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... A primeira examina a prescrição trabalhista em alguns países estrangeiros, como forma de ... , com alguma convenção coletiva ou uma sentença arbitral, ou, na falta de tal legislação, ... uma forte resistência francesa a esses modelos. A jurisprudência, salvo quanto aos sindicatos, ...
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Modalidades de honorários
... (Estado ou União); c) quando a sentença transitada em julgado é omissa quanto aos ... o crédito é oriundo de reclamação trabalhista (2ª Câmara, Rec. n. 2007.08.06265-05, Rel ... seus próprios passos, como é comum nos modelos de autonomia. Uma forma de também reconhecer a ...
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DECRETO Nº 91207, DE 29 DE ABRIL DE 1985. Promulga a Convenção de Cooperação Judiciaria em Materia Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa.
... ção serão redigidos em formulários impressos bilingües cujos modelos vão anexados à presente Convenção. As partes em branco serão ... Se a sentença tiver sido prolatada à revelia ou se o contraditório for presumido, o ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... , e 354, notadamente e por excelência a sentença), e ainda e mais adequadamente, no caso de ... ável de permanente adequação dos modelos jurídicos aos fatos sociais in fieri ... 77 ... Jurisdicional em Matéria Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados-Partes do ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... sentença proferida. 4. Recurso conhecido e improvido ... ção, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de ... ÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS §§ 2.º E 4.º DO ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... , presente em praticamente todos os modelos constitucionais democráticos. (15) ... Dentro ... de submissão da demanda trabalhista à comissão de conciliação prévia ... , além da solução adjudicada mediante sentença, oferecer outros mecanismos de soluções de ...
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A constituição e a cobrança das contribuições previdenciárias pela justiça do trabalho: aspectos processuais relevantes
... é demandada em reclamação trabalhista que, ao final, é julgada procedente. O juízo da ... se dado por meio de sentença trabalhista, deve ser processada na Justiça ... Dogmática quando da formulação dos modelos classificatórios conhecidos ... Questões ...
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Ensaio sobre a Regra Exceptiva da Execução menos Gravosa do CPC de 2015 e a Execução Trabalhista
... ção dessa regra acarretou à cultura jurídica da execução da sentença, em especial no processo civil, mas também no processo do trabalho ... Os modelos teóricos não costumam progredir por força de insights dos cientistas ...
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Apelação para concessão de auxílio doença acidentário - decorrente de lesão nos joelhos causada em razão de queda no local e horário de trabalho
... sentença de (fls ... ), interpor o presente ... RECURSO DE ... RECONHECIDO NA JUSTIÇA TRABALHISTA BENEFÍCIO DEVIDO. APELO DA AUTARQUIA ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... dos primórdios da legislação trabalhista no Brasil, ainda antes de 1930, incorporando-se, ... , proposta pelo empregador, cuja sentença é que determinaria o término ou não do ... pelo Estado mas organizadas segundo os modelos sociojurídicos privatísticos (arts. 173, § ...