modelos sentença trabalhista
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Embargos de declaração sentença omissa (banco)
... securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista." ... Tratando-se o Código do Consumidor de lei especial protetiva das ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 73 5.2.2 Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões, um recorde Veiculada em ... POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ A sentença cominou ao reclamante a pena ... 2016. BARBOSA, Mafalda Miranda. Modelos de responsabilidade civil extracontratual ...
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Atuação Sindical
... 4. Assistência e a reforma trabalhista de 2017. 4.1. Quitação do passivo trabalhista ... Instrução. 4.9. Julgamento. 4.10. Sentença normativa. 4.10.1 ... Os modelos vieram na mesma data com a Portaria n. 1.621, ...
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A Lei n. 13.467/2017 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... referido incidente, a doutrina trabalhista questionou sua aplicação ao processo do ... sentença, já que haverá mera ampliação subjetiva e ... trabalho : doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros ...
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COVID. Legislação correlata
... ção de prova de regularidade trabalhista e o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do ... ção, impugnação ao cumprimento de sentença, embargos à execução, defesas preliminares de ... 62, ... I — CLT — modelos do Ministério da Economia — art. 13, § 2º ...
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Gestão de conflitos nos estados unidos e no brasil
... modelos processuais alienígenas em dado sistema, ainda ... (federal/estadual/eleitoral/trabalhista"), no Brasil: a) ainda é firme o ideário e que s\xC3" ... o conflito, mediante aprovação da sentença" (homologação) pelo juiz togado. Os tribunais v\xC3" ...
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Recursos Trabalhistas
... , se faz necessário abordarmos o tema sentença ... @4.1. Sentença ... Conforme ... Com a reforma trabalhista, temos os seguintes mandamentos: “Art. 791-A ... @4.10. Modelos de recursos trabalhistas ... Embargos de ...
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Modelos de peças processuais
... g) a prolação de sentença, ratificando a tutela de urgência, bem como julgando procedentes os ... OAB/RJ 117.085 ... 8.9. Reclamação trabalhista com pedido de reparação por danos morais ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR ...
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Parte 2
... , comportamentos perante regras e modelos" ideais. O problema do controle como poder de dire\xC3" ... desenvolvido para direito trabalhista em grupos de direito, seja codificado ou ... o cuidado, sem estar amparada por uma sentença de curatela. Ela pode assumir duas condutas ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... e civis básicos: legislação trabalhista, previdência social, educação, transporte ... , como sentença judicial legalmente insustentável, mas ela não ... artigo "Júpiter, Hércules, Hermes: Tres modelos de Juez", o Estado tem diferentes posturas para ...
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Sentença nº 1000103-38.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... Lima de Novais , qualificado nos autos, ajuizou reclamação trabalhista em face de U. B. T. L. , também qualificada nos autos, pleiteando ... vez mais flexível, trazendo para o ambiente empresarial novos modelos de negócios e, consequentemente, novas formas e modos de prestação de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... n 55.717, de 12 de janeiro de 2021, os modelos-padro de editais de licitaes, de compras pblicas ... , comercial, econmica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do rgo ou entidade ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... ídico pátrio não é possível enquadrá-lo facilmente dentre os modelos sindicais existentes no mundo em razão do caráter contraditório de sua ... liberdade cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a ...
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Remuneração
... 611, CLT), segundo fixado em sentença normativa (salário-normativo em sentido estrito) ... órias após advento da Reforma Trabalhista de 2017 ... Manual de relações de ... Nos dois modelos de contrato (aprendizagem e estágio), os jovens ...
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Compliance trabalhista
... da Segunda Turma do TRT-MG, que, sem divergência, mantiveram sentença proferida pela 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A juíza convocada ... A causa foi que os modelos de computador da Amazon foram treinados inicialmente para examinar os ...
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Acórdão Nº 61267 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. TRABALHISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES-FIM. MOTORISTA DE APLICATIVO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA POR ESTA SUPREMA CORTE NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 324. OCORRÊNCIA. PARADIGMA EM QUE SE DECLARA A CONSTITUCIONALIDADE DE MODELOS DIVERSOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO...
... RECLAMAÇÃO ... TRABALHISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADESFIM ... DECLARA A CONSTITUCIONALIDADE DE MODELOS DIVERSOS ... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ... na fase de liquidação de sentença dividindo-se os valores recebidos pelo ... autor ... -
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... 26 Na seara trabalhista, objeto de estudo deste trabalho, a ... grupo econômico, o STJ entendeu que a sentença de encerramento do processo de recuperação ... Altman, apud Ross 11 , destaca que os modelos de previsão de dificuldades financeiras têm ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... , correspondncias, folhas de pagamento, modelos, frmulas, contratos, decretos, atas de reunies, ... Fases. Audincia trabalhista. Resposta do Ru e revelia. A defesa trabalhista ...
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Dilemas do direito processual do trabalho com o advento do novo CPC
O ensaio debate, em termos gerais, as polêmicas sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil no âmbito trabalhista. Discorre sobre os conceitos de aplicação subsidiária e supletiva com ênfase nas ideias de lacuna ontológica e axiológica. Indica as principais características do Direito Processual do Trabalho e sua finalidade como parâmetro de identificação da compatibilidade com as novas...
... Processo Civil no âmbito trabalhista. Discorre sobre os conceitos de aplicação ... ção) do devedor para o cumprimento da sentença” (2007, p. 103). (3) Luciano Athayde Chaves ... foram na estrutura, nos princípios e nos modelos de procedimentos ... Numa tentativa de ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ‘não se constituir em matéria trabalhista’ ... Controvertida porque até a pouco se ... de provar: não o tendo feito, a sentença terá o respectivo fato, como inexistente ... reconhecimento de especificidade entre os modelos. Evidentemente hão de ser levados em conta não ...
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Princípios do processo
... no Brasil, adequando o instituto aos modelos estrangeiros e dando-lhe novo vigor ... Um de ... de procedimento de homologação de sentença estrangeira, pelo STF, 18 questionou-se ... o direito processual em geral (penal, trabalhista, eleitoral etc.), concretizado em diversas regras ...
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Contratos
... Nesses casos, a Justiça Trabalhista tem reconhecido a fraude, determinando a correta ... In casu , o 3º Regional reformou a sentença, que havia julgado improcedente a reclamatória, ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... nas relações de consumo, estabelecendo modelos de condutas que extrapolam as relações ... , antes ou no momento de ser proferida a sentença de mérito, porque, cumprido o ofício ... das relações de caráter trabalhista ” ... Assim é que, para caracterização do ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... não pode ser compreendida sem que se considere a evolução dos modelos de Estado Contemporâneo. O reconhecimento de direitos que transcendem a ... VII - Na liquidação da sentença exequenda, promovida pelo substituto, serão individualizados os valores ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... 4. Máxima é uma sentença que traduz a expressão de uma verdade ou ... , civil, trabalhista, ... 6. Adaptação de Comte (N/D, p. 16) ... sendo previsível, basta que adaptemos os modelos para incorporar limitações cognitivas, quando ...