modelos sentença trabalhista
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Modelos de petições
... 219, § 5o do CPC, declarando por sentença a extinção da execução, conforme art. 269, IV c.c. art. 794, II, ambos ...
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Organização do estado brasileiro
... as suas diferenças em relação a outros modelos de Estado. Cuidaremos, em seguida, da Federação ... A sentença que julgar procedente ação civil de reparação ... sob o regime da legislação trabalhista (portanto, com vínculo empregatício, ...
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Os Prazos, Natureza Jurídica e Consequências Processuais. Objeto da Execução. Os Prazos e as Perempções Total e Parcial. Os Cálculos de Liquidação, os Modelos Legais. O Art. 879, § 2o da CLT
... A execução trabalhista é iminentemente inquisitória, onde, portanto impera "pleno iuris", a ... ção jurisdicional correspondente, e que só satisfará com a sentença definitiva (art. 880 CLT). Em razão disso, entendo "data vénia", que os ...
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Acesso à justiça
... à escolha de valores e aplicação de modelos de justiça , novos reclamos da sociedade ... julho de 2017, a denominada Reforma Trabalhista, para as relações regidas por este diploma, ... sentença executória com força de caso julgado – “a ...
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Novas Redações da Legislação e Um Paralelo com a Antiga Lei
... eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 71 ... coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa, o empregado tem direito a receber, ... a total inexistência de vínculo trabalhista" entre as partes contratantes, excluindo as obriga\xC3" ...
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Ministério do Trabalho
... 21. Quanto à fiscalização trabalhista, a sua ação encontra respaldo na Seção XVI do ... álculos homologados de liquidação de sentença; ... II - quanto às remunerações objeto de ... Ponto utilizados pelo empregador com os modelos declarados nos termos de responsabilidade e ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... constituição da relação jurídica trabalhista” ... Entre os relacionistas enumerados ... não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados ... ano, e assim não se capacita para novos modelos de produção, tecnologia e organização ...
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Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia
Com o incremento das Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento (NTICs), informações abundantes estão disponíveis em aplicativos de equipamentos eletrônicos, aptas a serem periciadas e servirem de prova no processo. Por meio de perícia no banco de dados gerados pelo aplicativo do equipamento eletrônico é possível demonstrar a verdade dos fatos que estão sendo discutidos no processo. Este...
... Advogado ... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 20 — N. 65 ... ÇÃO DA JUSTIÇA – Não existe sentença justa sem que se desvende a verdade do direito e ... , transformando radicalmente os modelos tradicionais de se comunicar e se relacionar ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... que integre todo e qualquer direito, trabalhista ou social, dos trabalhadores, não somente os ... (68) Um dos ... modelos que mais causam surpresas consiste na criação ... ’ (lei, provimento administrativo, sentença) e a justiça vista como demanda social, aquilo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 20 e 23.4.2012 A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da ... prestações devidas, por lei ou por sentença judicial, ao empregado ... Parágrafo ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho adotar. (Parágrafo ...
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Ação civil pública
... de cidadania, porque a seara trabalhista é um dos campos mais férteis para a defesa ... de jurisdição do juízo prolator da sentença (art. 472 do CPC) 4 ... Com maior razão ocorre no ... ível enquadrar o instituto a partir dos modelos teóricos civilistas clássicos. A ofensa a ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... De fato, o Direito do Trabalho — ao menos no contexto dos modelos dominantes nos países democráticos centrais — diferencia-se dos outros ... vez mais singular fonte justrabalhista brasileira denominada sentença normativa) ... Autônomas seriam as normas cuja produção ...
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A prescrição trabalhista
... da categoria (normas resultantes de convenção coletiva ou sentença normativa)”. Há indisponibilidade relativa quando, “por ser o ... A norma encerra antiga polêmica entre modelos hermenêuticos, mas a inovação é sobretudo de forma, vale dizer, ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... previstas na legislação trabalhista ... — V. Lei n. 10.522, 19.7.2002, DOU ... VIII — liberdade dos modelos de negócios promovidos na internet, desde que ... em julgado da decisão que liquidar a sentença condenatória, serão liberados em favor do ...
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Temas polêmicos do novo CPC e sua aplicação no processo do trabalho
A expectativa geral é a de que o novo Código de Processo Civil coloque fim à morosidade do Poder Judiciário e implemente a efetividade processual. Não obstante, com sua normativa burocrática e a exacerbação do contraditório e da ampla defesa, aliadas ao incentivo à celebração de negócios jurídicos processuais, o resultado pode não ser o esperado. Temo que não haverá justiça eficiente (art. 8o do...
... o princípio inquisitivo; e, enim, a sentença do juiz do trabalho não necessita atender ao ... 292 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 14 — N. 55 ... 19 ... trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros ... -
A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
Túlio de Oliveira Massoni 1 ... @Modelos de regulação do trabalho, estado e atores ... componentes do ordenamento jurídico trabalhista, cuja pedra de toque é, sem dúvida, a ... Contudo, a sentença n. 119/2014 50 já se manifestou pela ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... caminhos para solução do conflito trabalhista em face do ambiente informacional ... 4.1 ... , com reflexos sobre a formação de novos modelos de contrato de trabalho compatíveis com o fato ... Filho ao afirmar que “é nula a sentença carecedora de fundamentação. Isto porque a ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contextodaqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pelademonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção desubordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreenderadequadamente quem deve ser o sujeito protegido...
... condição originária trabalhista: uma parte hipossuficiente que carece de ... empresa, mas que preferem seguir certos modelos de parceria (franquias, contratos de ... A sentença identifica que, após a análise econômica dos ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ádios comunitárias legalizadas adotando modelos e comportamentos típicos da radiodifusão ... 2. Sentença reformada. 3. Apelação e remessa providas. 52 ... ário dos contratos civis, o contrato trabalhista tem como pressuposto de existência a situação ...
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Cláusula de Não Concorrência
... por objeto as patentes de invenção, modelos de utilidade, desenhos ou modelos industriais, ... do livro V, trata da legislação trabalhista, e nele se pode constatar a existência de ... A sentença o obrigou a não trabalhar para a Gatorade ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... Atualmente, a matéria trabalhista no esporte é abordada principalmente pela Lei n ... Geralmente, os contratos são firmados em modelos oferecidos pelas entidades de administração do ... Nenhum reparo merece a r. sentença recorrida que reconheceu o vínculo de emprego ...
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Ação Sindical e Fins
... de direitos e interesses de natureza trabalhista. 1. Defesa direta de direitos individuais e ... 3.15. Poder normativo. 3.16. Sentença normativa. 3.17. Flexibilização do dissídio ... , tornou-se comum com a adoção de seus modelos. Com isto deviam os sindicatos ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... destacar que, apesar de serem os modelos estruturantes, produtores e reprodutores um ... se expandiu em razão da Justiça Trabalhista, mantendo-se inalterada nas demais. Foi a ... Justiça Comum inclui a minuta de uma sentença cível e uma criminal, na Justiça do Trabalho ...
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Buscando a sustentabilidade processual. Considerações a partir da perspectiva do direito processual brasileiro
O presente artigo destina-se a identificar a possibilidade científica de se desenvolver o que se pretende chamar de sustentabilidade processual, colocando a proposta à prova a partir do direito processual brasileiro atual. A partir da concepção desse modelo, propõe-se que as ações judiciais no Brasil também devam ser conduzidas a partir do necessário ideal da sustentabilidade. Para tanto,...
... processual, em comparação com outros modelos de sustentabilidade. Por fim, foi realizada a ... de estabelecer a função social da sentença, por exemplo. Porém, deve-se fazer o alerta de ... no passar dos anos, como a Reforma Trabalhista de 2017, mas o cerne e o espírito do Direito ... -
Legislação Complementar
... por regulamento, acordo coletivo, sentença" arbitral ou qualquer outra maneira conforme à pr\xC3" ... sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ...