Modos Derivados de Aquisição da Propriedade
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... de que restou provada a posse e propriedade do imóvel localizado na praça Cleriston ... RODRIGUES, “o modo originário de aquisição do domínio, através da posse mansa e pacífica, ... o anterior, diversamente do que ocorre nos modos derivados de aquisição da propriedade. O ...
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Dos direitos reais
... Propriedade" Uso Hipoteca ... Superfície Habitação Servid\xC3" ... ou imóvel confere direito real de aquisição ao fiduciante, ... 1. Como a Medida ... 12.2.8. Modos de aquisição da propriedade ... Existem dois ... à industrialização de carnes e derivados, matérias-primas e produtos industrializados ...
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Acordao N° 1141204 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2018
Direito processual civil. Incidente de resolução de demandas repetitivas - irdr. Mérito. Ação de usucapião. Imóveis particulares situados no setor tradicional de planaltina/df. Possibilidade. Fixação de tese jurídica para uniformização de jurisprudência. 1. Diante da necessidade de se promover a unificação do entendimento jurisprudencial desta corte de justiça, quanto ao cabimento de ação de...
... 2. É cabível a aquisição de imóveis particulares situados no ... Setor ... adquirir a propriedade de bem imóvel, por usucapião, ainda que ... dos demais requisitos legais.[ ... ] Os modos de aquisição da ... propriedade podem ser nários ou derivados. Originários ... são assim considerados não ... -
Remuneração e salário
... , previdenciários e trabalhistas derivados da sua integração à remuneração dos ... Trata-se dos direitos resultantes da propriedade intelectual em sentido amplo, em que se englobam ... mais vantajosas do que a simples aquisição direta e à vista no mercado bursátil. Exercendo ... @@2. Modos de Aferição Salarial: tipos de salário ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... unificador do Direito Civil era a propriedade ... Todavia, com o pós-guerra, em especial ... fotografias em eventos etc.) e de dados derivados (dados calculados por terceiros de modo ... ao poder de controle permitido pelos novos modos de tratamento das informações pessoais, outrora ... ís americano passou a exigir, para a aquisição de visto, o histórico de dados de redes sociais, ...
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Cláusula de Não Concorrência
... 8 , de 1886, regulou a proteção da propriedade" industrial, tendo por objeto as patentes de inven\xC3" ... ções específicas sobre a empresa, aquisição de know how da empresa". 37 ... Segundo Alice ... a salvaguarda dos segredos industriais e modos de produção de terceiros, clientes da sociedade ... São Paulo Distribuidora de Derivados" de Petróleo; Representadas: Arcobrasil Participa\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001186-06.2022.8.16.0054 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-08-2023
... MANIFESTADA PELOS AUTORES. AQUISIÇÃO DO BEM POR ... CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS ... REGISTRAL. AQUISIÇÃO DERIVADA DA PROPRIEDADE ... IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO. TRANSMISSÃO ... Os modos de ... aquisição da propriedade podem ser nários ou derivados. Originários são assim ... considerados não ...
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Parte 1
... resultantes de suas sucessões (derivados da circunstância da mortalidade do ser humano) ... 29 conceito de propriedade, o conceito de contrato aqui é alargado para ... na controlada (subscrição ou aquisição de ações ou quotas), nem as eventuais outras ... controladas, a solução de mercado (um dos modos de governança) pode não equacionar o problema ...
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Direito Tributário
... (C) propriedade territorial rural. (D) produtos ... por tributos devidos até a data da aquisição" ... (B) o cônjuge e o sucessor a qualquer t\xC3" ... interestaduais com combustíveis não derivados do petróleo destinados a contribuintes, o ICMS ... , pois a citação pode ser feita pelos modos previstos no art. 8º da Lei 6.830/1980, em regra ...
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Tombamento
... instrumento de intervenção na propriedade, com sítio estrito no Direito Administrativo e ... , isolados ou concorrentes, para aquisição pelo bem de um significado específico, ... II – os modos de criar, fazer e viver; ... III – as ... da coletividade de possíveis danos derivados da atividade humana no que se refere ao uso de ...
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Direito Civil
... Excepcionalmente, poderão adquirir a propriedade dos prédios necessários à sede dos ... exige o nascimento com vida para a aquisição da personalidade civil, o nascituro não tem ... (B) a violação de deveres laterais derivados da boa-fé objetiva pode caracterizar a ... Ela pode se dar de dois modos: pela legítima defesa e pelo desforço imediato ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... mutação significativa, por meio da aquisição de novos significados e perda de velhos ... seção, far-se-á uma exposição dos modos de produção rural existentes no Brasil e da ... a legitimidade das relações de propriedade implícitas nas relações de produção ... legal de direitos ligados e derivados do trabalho por meio da previdência social ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus" ... de embargar, de acordo o título de aquisição do bem (CPC, art. 1.046 do CPC), daí por que ... exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de ... A seu ver, falar em "vários modos" para promover a execução, é propor uma ...
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O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie
Este trabalho versa acerca da possibilidade do reconhecimento do dever de assistência e prestação de alimentos a animais não humanos, principalmente, no plano da família multiespécie. É sobre o reconhecimento da natureza jurídica de auxílios econômicos ou prestação de alimentos a animais não humanos, quando da dissolução da união estável, divórcio ou separação, por parte de um dos tutores, que...
... vigentes tanto habilitam quanto obstruem modos de drama/zação nos quais os animais surgem ... propriedade ... 17 É importante mais uma vez se ... um fato jurídico instantâneo (ex: aquisição de um produto degradante), será fácil ... : “operações com petróleo e seus derivados, combustíveis e lubrificantes de qualquer ... -
As nações unidas
... ou coletiva, tem direito à propriedade. 2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado ... internacional dos direitos humanos, dois modos de justiciabilidade dos direitos sociais: (i) o ... e compreende todo ato de captura, aquisição ou cessão de uma pessoa com a intenção de ... a comissão das infrações, produtos derivados da prática dessas infrações (artigo 7º); ...
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Bens
... A COISA COMO OBJETO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ... Conforme salientamos, a coisa deve ser ... , ao exercermos sobre ele os poderes derivados da propriedade (usar, fruir e dispor), tal ... , passível, por exemplo, de aquisição por usucapião. E nem mesmo a sua defesa ... , as acessões artificiais são modos de aquisição originária da propriedade ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... no local de trabalho; j) Promover a aquisição de experiência de trabalho por pessoas com ... características físicas, psíquicas ou modos de vida escapam ao da generalidade das pessoas a ... humano (caput), a função social da propriedade (inciso III), que também pode ser compreendida ... sem justa causa, a alguém, por motivos derivados de sua deficiência, emprego ou trabalho” ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... corpo seria um modo sui generis de aquisição originária de propriedade. Por fim, a terceira ... de uma inconsistência lógica, mas os modos de ser da pessoa. 79 De toda maneira, se os ... especificação, presente nos sistemas derivados do direito romano. A especificação ocorre ...
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Da aquisição e perda da posse
... , de qualquer dos poderes inerentes à propriedade ... Portanto, a dicção do artigo que dispõe ... lado, uma posse adquirida por meios derivados traz consigo todos os vícios objetivos da posse ... 64 Adriano Stanley ... 3. MODOS ORIGINÁRIOS DE AQUISIÇÃO DA POSSE ... Já ...
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Direito Ambiental
... se incluem as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver ... (B) os bens de ... O tombamento definitivo dos bens de propriedade particular deve ser, por iniciativa do órgão ... projetos a realização de obras e aquisição" de equipamentos destinados ao controle de degrada\xC3" ... geneticamente modificados) e seus derivados, relacionados ao ensino com manipulação de ...
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Da execução
... tenha por objeto a transferência da propriedade de coisa determinada, ou de outro direito, a ... de embargar, de acordo o título de aquisição do bem (CPC, art. 1.046 do CPC), daí por que ... exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de ... A seu ver, falar em “vários modos” para promover a execução, é propor uma ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... conhecimentos e a incorporação de novos modos ou modelos ... de gestão da pesquisa por ... Direito Comercial ... 1. Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento ... 2 ... 3) Aquisição e perda do poder do “paterfamilias” ... 4) ... 6) Modos de aquisição derivados da propriedade ... 7) Usufruto e direito ...
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Livro II - Do processo de execução
... valores, a não exibição de sua propriedade, a falta de indicação do lugar em que se ... colocado no instrumento, digamos, de aquisição da sucedida, ressalva de que o pagamento de ... alternatividade, entretanto, quando um dos modos pelos quais o devedor pretende realizar a ... XII — direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação ...