Modos Derivados de Aquisição da Propriedade
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Bens
... A COISA COMO OBJETO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ... Conforme salientamos, a coisa deve ser ... , ao exercermos sobre ele os poderes derivados da propriedade (usar, fruir e dispor), tal ... , passível, por exemplo, de aquisição por usucapião. E nem mesmo a sua defesa ... , as acessões artificiais são modos de aquisição originária da propriedade ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... corpo seria um modo sui generis de aquisição originária de propriedade. Por fim, a terceira ... de uma inconsistência lógica, mas os modos de ser da pessoa. 79 De toda maneira, se os ... especificação, presente nos sistemas derivados do direito romano. A especificação ocorre ...
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Da aquisição e perda da posse
... , de qualquer dos poderes inerentes à propriedade ... Portanto, a dicção do artigo que dispõe ... lado, uma posse adquirida por meios derivados traz consigo todos os vícios objetivos da posse ... 64 Adriano Stanley ... 3. MODOS ORIGINÁRIOS DE AQUISIÇÃO DA POSSE ... Já ...
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Direito Ambiental
... se incluem as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver ... (B) os bens de ... O tombamento definitivo dos bens de propriedade particular deve ser, por iniciativa do órgão ... projetos a realização de obras e aquisição" de equipamentos destinados ao controle de degrada\xC3" ... geneticamente modificados) e seus derivados, relacionados ao ensino com manipulação de ...
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Da execução
... tenha por objeto a transferência da propriedade de coisa determinada, ou de outro direito, a ... de embargar, de acordo o título de aquisição do bem (CPC, art. 1.046 do CPC), daí por que ... exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de ... A seu ver, falar em “vários modos” para promover a execução, é propor uma ...
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Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... economia capitalista de trocas e na propriedade privada. As disputas entre os sujeitos de ... e justificacoes racionais sao derivados das vontades dos sujeitos. Em uma sociedade em ... obra "foi criar uma historia dos diferentes modos pelos quais, em nossa cultura, os seres humanos ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... conhecimentos e a incorporação de novos modos ou modelos ... de gestão da pesquisa por ... Direito Comercial ... 1. Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento ... 2 ... 3) Aquisição e perda do poder do “paterfamilias” ... 4) ... 6) Modos de aquisição derivados da propriedade ... 7) Usufruto e direito ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 9) Conteúdo do direito de propriedade ... 10) Posse e detenção ... 11) A usucapião ... 3) Aquisição e perda do poder do “paterfamilias” ... 4) ... 6) Modos de aquisição derivados da propriedade ... 7) ...
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Acórdão nº 1.0342.10.003802-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL HOMOLOGADA POR SENTENÇA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - EXIGÊNCIAS DO CARTÓRIO DE IMÓVEL.
... ão, por ser um modo original de aquisição de propriedade, não pode ser utilizada pelo ... Os modos de aquisição da propriedade podem ser ios ou derivados. Originários são assim considerados não pelo ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... , à igualdade, à segurança e à propriedade", nos termos seguintes”. A igualdade está, tamb\xC3" ... científicos no processo de aquisição de produtos e serviços, a reputar como ... É sua matéria prima o sangue e seus derivados. Não se cuida de um serviço que foi prestado ... , o consumidor foi informado dos riscos e modos de utilização do produto. Isso pode ser levado ...
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Artigos 442 a 456
... relação perdurar como fundamento da aquisição, como dever de garantia ou em razão de outro ... Art. 448 – A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não ... ção da empresa pode ser feita de dois modos: alteração da estrutura jurídica (passar de ... Posto de Serviços de Combustíveis e Derivados ...
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As nações unidas
... ou coletiva, tem direito à propriedade. 2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado ... internacional dos direitos humanos, dois modos de justiciabilidade dos direitos sociais: (i) o ... e compreende todo ato de captura, aquisição ou cessão de uma pessoa com a intenção de ... a comissão das infrações, produtos derivados da prática dessas infrações (artigo 7º); ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a segurança civil individual e a propriedade”. Da leitura dos incisos, verifica-se a ... é lesado desde que se impede a aquisição da vida e da personalidade civil a um feto ... ífico enquanto os fatos empíricos derivados" da observação não as refutassem. Essa posiç\xC3" ... são livres para escolher os seus modos de vida e são iguais em direitos e ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... da liberdade, a função social da propriedade privada, a submissão do Estado aos fins últimos ... ou emprego de sangue ou de seus derivados, e contato com materiais provenientes de ... melhor solução representada pela aquisição de máquinas novas. A decisão de uma ... assaz elevado e eles ocorrem de três modos: a) pela ação direta no coração e órgãos ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... tratos coligados de aquisição de quotas e fundo de comércio e de concessão e ... ), preocupando-se com a exatidão dos modos de conclusão e de formação do contrato, o que ... , como os legais e os supracontratuais derivados da coligação (ÁVILA, 2006, p. 121-122, 124 e ... a tradicional relação com a propriedade (transferência de riquezas), enfocando o ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... A relevância é uma propriedade. Relevância é uma medida. A relevância tem um ... a inclusão digital mediante a aquisição em condições facilitadas de soluções de ... , apontando que a existência de diferentes modos de regulamentar e proteger a sociedade dos ... derivados a prestações estaduais, como direitos de acesso ...
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Justiça econômica
... a justificação ético-jurídica da aquisição e distribuição da renda e riqueza privada na ... propriedade privada legitimamente adquirida. A justiça ... rendas os denominados ingressos “ derivados ”, 36 assim entendidos aqueles “ingressos ... uma alma , senão é só um conjunto de modos de vida – coletivos – vividos por homens ...
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Da Penhora
... prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ónus, ... da nossa jurisdição os litígios derivados de atos negociais, inclusive de relações de ... 620 (art. 805, NCPC), havendo dois modos possíveis de pagamento, sem que haja prejuízo ... financeiras insuperáveis, pois a aquisição de numerário em banco, dada a elevada taxa de ...
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Do processo de execução
... valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus ... No caso de aquisição de bem não sujeito a registro, o terceiro ... 34.8.13 Direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação ... A adjudicação é um dos modos de transferir o domínio do primitivo ...
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Língua portuguesa
... apresenta uma crítica a dois modos de vida distintos: o de quem se envolve com a ... digna de nota e escrita em caracteres derivados do velho alfabeto hindu. 16 A Enciclopédia ... aquisição pelas quais for responsável, no âmbito de um ... ” que está em disputa, mas de propriedade a respeito do assunto. 2: Errado ... O texto ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... Modos de aquisição de direitos; 4.1 Originários; 4.2 Derivados ... 1. CONCEITO DE FATO JURÍDICO ... Fato ... 1.263) 10 ou a aquisição da propriedade móvel ou imóvel pela usucapião (ver CC, arts ...
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Legislação Complementar
... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como embalagens promocionais, ... ão de créditos do agente financeiro, derivados de financiamentos concedidos com recursos ... ; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de crédito; h) ... ão ser obtidas, sem prejuízo de outros modos determinados pelas circunstâncias dos fatos, da ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... etc., assim como os gastos com a aquisição de matéria-prima; os benefícios do empresário, ... produção, a parte que lhes cabe na propriedade dos produtos elaborados, pacto este que em nada ... , identificando-se, nessa trilha, quais os modos de ser postos pela norma que são essenciais ... como si fuera de plantilla, excepto los derivados de la resolución de la relación laboral, que ...
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Os novos rumos do direito societário
... sofisticou com a separação entre a propriedade e o controle da globalização da empresa. 1 O ... Todos os ativos derivados da economia real já perderam valor e deverão ... se politizam, desse modo, por meio da aquisição de bens ou pela tomada de serviços pelo Estado, ... de empresas descompassadas com os novos modos ... econômicas novas e supostamente ...