momento da abertura da sucessão
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Uma introdução ao fenômeno jurídico sucessório
... sucessão" e suas espécies. 3. Morte como causa da sucess\xC3" ... 3.2. Morte presumida. 4. Abertura da sucessão. 4.1. Tempo da abertura da ... que acaba por exigir a eleição de certo momento para a sua determinação jurídica. 9 ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... e a sua realização se dará num segundo momento ... Art. 10. O juiz não pode decidir, em ... II – em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de ... 358 trata dos procedimentos quanto a abertura da audiência de instrução e julgamento, ...
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Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
... ou apenas atender ao comando legal da sucessão legítima. Desse modo, o contrato de doação ... 1.846), portanto, dos bens existentes no momento" da liberalidade e não no momento da sucessão. N\xC3" ... sobre o valor dos bens existentes na abertura da sucessão, abatidas as dívidas e as despesas ...
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Imputação, redução e colação: Efeitos da doação no direito sucessório
... ou apenas atender ao comando legal da sucessão legítima. Desse modo, o contrato de doação ... 1.846), portanto, dos bens existentes no momento" da liberalidade e não no momento da sucessão. N\xC3" ... sobre o valor dos bens existentes na abertura da sucessão, abatidas as dívidas e as despesas ...
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Acordao N° 1754186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2023
Apelação. Civil. Processo civil. Ação monitória. Ausência de bens. Ilegitimidade do espólio. Configuração. Sentença reformada. 1. Conforme disposição contida nos arts. 796 do cpc/15 e 1. 792 do cc/02, ?o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube?, afastando-se, assim, a...
... do autor da herança para requerer a abertura de ... inventário (art. 616, VI, do CPC/15), ... Superior Tribunal de Justiça, "A sucessão legítima, quando ocorre por ... força de lei, ... da herança aos herdeiros ocorrem num só momento, por expressa previsão ... legal. ( ... ) ... -
Aspecto familiar
... todos aqueles que pretendem organizar a sucessão, em especial, de sua empresa familiar ... O ... indesejáveis para muitos casais, seja no momento de enfrentarem um divórcio ou mesmo na sucessão ... disputas patrimoniais indesejáveis na abertura da sucessão de uma das partes. Assim, pelo ...
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Inventário
... Prazo para abertura do inventário ... O inventário está ... de 60 (sessenta) dias da abertura da sucessão, conforme o artigo 611 do Novo Código de ... maior e não perdeu sua vigência até o momento ... O espólio não é uma pessoa. Não ...
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Inventário
... Prazo para abertura do inventário ... O inventário está ... de 60 (sessenta) dias da abertura da sucessão, conforme o artigo 611 do Novo Código de ... maior e não perdeu sua vigência até o momento ... O espólio não é uma pessoa. Não ...
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Acórdãos nº 0139152-15.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... BANCÁRIA DO DE CUJUS NO MOMENTO DA ABERTURA DA SUCESSÃO - INCIDÊNCIA ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... vivendo um tratamento reprodutivo no momento de sua morte pode ser suficiente para dispensar ... de 2002, determina que “aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos ... nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão” (art. 1.798). Outrossim, da ...
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Acórdãos nº 0068138-68.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
... apuração dos bens existentes no momento da abertura da sucessão. Diligência em ...
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Sucessão patrimonial (?) no metaverso: e o ITCMD com isso?
... O tema do momento conexo ao universo “cripto” é o “metaverso” vis a vis “NFT” ... A transmissão de per se , ocorrida desde a abertura da sucessão (falecimento do de cujus) , por força da saisine , 14 não ...
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Acordao N° 1364635 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença direcionado contra herdeiro. Ausência de bens em nome da falecida. Inexistência de inventário em curso. Ilegitimidade passiva ad causam verificada. Exclusão do polo passivo. Impugnação ao cumprimento de sentença. Arbitramento de honorários de sucumbência. Viabilidade. Princípio da causalidade. Minoração dos honorários advocatícios. Fixação por...
... ória fundada em contrato bancário de abertura de crédito fixo, em ... que a executada Idália ... 1.797 do CC, da ... abertura da sucessão até o momento em que o inventariante presta o ... -
Direito Tributário
... ídicos tributários ocorridos antes da sucessão ... (D) Não incide o ICMS sobre o serviço ... reputam-se perfeitos e acabados desde o momento da prática de sua celebração, se a condição ... a fatos geradores anteriores à data da abertura da sucessão ... 1: incorreta, pois pode ...
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Base de cálculo
... de mercado do bem ou direito na data da abertura da sucessão ou da realização do ato ou ... 9º da Lei 10.705/00 só faz sentido no momento da cisão entre nua-propriedade e usufruto, ou ...
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Da propriedade imobiliária
... Romano, até os dias de hoje em nenhum momento se viu uma modalidade de usucapião indenizável ... Existem duas exceções a essa regra: sucessão (pois, pelo princípio da saisine , a morte ... ções apresentadas, sendo permitida a abertura de matrícula, se for o caso ... Em qualquer ...
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Vinte Anos do Código Civil no Sistema Sucessório Brasileiro
... Formalidade nos Negócios Jurídicos da Sucessão" Testamentária; – 4. Substituição Fideicomiss\xC3" ... transmissão causa mortis e, em segundo momento, pela doação ... 3. Perspectivas sobre a ... doador no momento da doação e não na abertura da sucessão. Posteriormente, “o Código de ...
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Acórdãos nº 2107722-35.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... atribuído ao bem doado será o do momento da liberalidade (Art. 2.004 do CC) ... poderá ser executado quando da abertura" da sucessão. Imprescindível à liquidaç\xC3" ...
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Direito Civil
... ídico, é correto afirmar: (A) A sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será ... – VUNESP) Um casal de sírios, no momento residentes no Brasil, casa-se na Síria, ... , nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão provisória ... A: incorreta, ...
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Os direitos do nascituro e a jurisprudência do superior tribunal de justiça
O Código Civil dispõe que a aquisição da personalidade ocorre com o nascimento com vida, mas coloca a salvo os direitos do nascituro. Este trabalho, com o objetivo de compreender a proteção jurídica do nascituro no Brasil, parte das divergências doutrinárias sobre o início da personalidade, marcadas por três teorias principais, para alcançar a análise da jurisprudência, notadamente, do Superior...
... à existência do nascituro ao momento da sucessão, que teria capacidade para receber a ... nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão”) ... Ainda, o Estatuto da ... -
O imposto sobre grandes fortunas e o imposto incidente na transmissão causa mortis
... todos já devem ter ouvido em algum momento aquela conhecida frase atribuída a Benjamin ... como ocorrido no momento da data da abertura da sucessão legítima ou testamentária – ...
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Cláusulas restritivas de propriedade
... “RECURSO ESPECIAL. SUCESSÃO. DÍVIDAS DO MORTO. TESTAMENTO QUE GRAVA OS ... as determinações quando, ao tempo da abertura da sucessão, o descendente não seja mais ... momento da abertura da sucessão não mais existirem ...
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Testamento virtual: ponderações sobre a herança digital e o futuro do testamento
... A sucessão hereditária dá-se por lei ou por disposição ... regula a sucessão de uma pessoa para o momento posterior à sua morte ... No regime do ... , será designada uma audiência para a abertura do testamento, sendo certo que, uma vez não ...
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Contratos de doação entre potenciais herdeiros necessários
... O momento de se considerar o valor da doação, em respeito ... patrimônio do de cujus no momento da abertura da herança ... Só que essa circunstância ... no livro das relações que decorrem da sucessão causa mortis ... A uni-los, no arcabouço da ...
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Contratos de doação entre potenciais herdeiros necessários donation contracts between potential necessary heirs
... O momento de se considerar o valor da doação, em respeito ... patrimônio do de cujus no momento da abertura da herança ... Só que essa circunstância ... no livro das relações que decorrem da sucessão causa mortis ... A uni-los, no arcabouço da ...