momento da abertura da sucessão
-
Magistratura TJMS 2020
... 9. No tocante à sucessão, é correto afirmar: (A) morrendo a pessoa sem ... as pessoas já nascidas, somente, no momento da abertura da sucessão ... (C) na sucessão ...
-
Desjudicialização dos procedimentos: a via extrajudicial como forma de descongestionar o sistema judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil de 2015, no movimento que já estava sendo feito pelo legislador pátrio, previu uma série de meios adequados à solução de conflitos que não somente uma solução adjudicada, entregue pelo Magistrado. Dentre tais formas, destaca-se o estímulo à desjudicialização dos procedimentos, de modo a transferir a tutela de direitos que antes era feita exclusivamente pelo Poder...
... ção da capacidade deverá ser feita no momento da lavratura da escritura e não na abertura da ... ário), e não no momento da abertura da sucessão, por se tratar de ato inter vivos. Desta forma, ... -
Da vocação hereditária
... 1.798, aplicável tanto à sucessão legítima como à testamentária, estão ... as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão. Isso significa que as ...
-
Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... colocam-nos diante da possibilidade de abertura da “caixa de Pandora”, porquanto dos fatos ... genitor ou os genitores estejam vivos no momento da abertura da sucessão, 5 bem como a doação ...
-
O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
... Na sucessão testamentária, um testador prevenido, ao ... O primeiro a receber os bens, no momento da abertura da sucessão, inclusive por força da ...
-
Legados
... da alíquota do mesmo, toda vez que a sucessão se verifica a título particular, é de legado ... certa que não pertença ao testador no momento da abertura da sucessão ... 5 Legado de coisa ...
-
Acórdãos nº 2173302-80.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... ão universal com herdeiro no momento" de abertura da sucessão. Direito à meaç\xC3" ...
-
O direito sucessório do descendente concebido post mortem: o tratamento de portugal e a proposta de solução brasileira
... á grande anseio para se descobrir em qual momento há o início da vida, sendo certo que o Direito ... pessoas vivas e concebidas no momento da abertura da sucessão, mas também os filhos concebidos ...
-
Acórdão nº 2008/0083708-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Abertura da sucessão antes de findo o prazo ... ôs da sua herança, seja relativo ao momento em que deveria aditar o testamento, isto porque ...
-
Da caducidade dos legados
... , caso o legatário faleça após a abertura da sucessão, mas antes do implemento da ... o objeto não se encontra no espólio no momento da abertura da sucessão. Deixa de existir o ...
- Acórdãos nº 2112576-96.2023.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Mayo de 2023
-
Critérios diferenciadores da doação e partilha em vida
... legais com a finalidade de organizar a sucessão dos bens e direitos em momento anterior ao ... abertura da sucessão. Ainda, a legítima dos herdeiros ...
-
Acórdãos nº 0102981-59.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... com a morte e é justamente o momento da abertura da sucessão que deve ser ...
-
Conflito de leis no espaço
... Foi justamente nesse momento de desgaste da teoria estatutária que Friedrich ... “Art. 10. A sucessão por morte ou por ausência obedece à lei do ... nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão” ... Percebe-se, pois, estar ...
-
Do modo de se proceder a colação e a antinomia existente entre o Código Civil e o Código de Processo Civil
O modo de se proceder a colação vem sendo objeto de sucessivas alterações pela legislação civil e processual civil. Atualmente, enquanto o Código Civil de 2002 prevê como regra a colação por estimação, pelo valor atribuído à época da liberalidade, o Código de Processo Civil de 2015 institui como regra a colação por substância e, subsidiariamente, por estimação pelo valor à época do falecimento....
... PALAVRAS-CHAVE : Sucessão. Herança. Colação. Código de Processo Civil ... aos herdeiros necessários após a abertura da sucessão ... Entretanto, não é ... ção e, nesse caso, seja analisado qual o momento de aferição do valor: o momento da ... -
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... já desenvolvidas – mormente a partir do momento em que, com a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão, em 1999, muitos ... , cabe aos cartórios notariais sediados no município do lugar da abertura da sucessão efectuar o processamento dos actos e termos do processo de ...
-
Acórdãos nº 0225895-62.2012.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... será aquela existente no momento da abertura da sucessão ...
-
Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... poderá autorizar, a qualquer momento, a sua disponibilização para os órgãos ... todos os requisitos elencados para a abertura de matrícula; ... de compra e venda ou de cessão ou de sucessão, quando for o caso; ... II – prova do ...
-
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... de resgatar a pr eciosidade desse momento tão singular na vida das famílias, ... as pessoas já concebidas no momento da abertura da sucessão, o que, com o adv ento da ...
-
Reprodução humana assistida
... colocam-nos diante da possibilidade de abertura da “caixa de Pandora”, porquanto dos fatos ... genitor ou genitores estejam vivos no momento da abertura da sucessão, 8 bem como a doação ...
-
Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
-
Uma introdução ao fenômeno jurídico sucessório
... sucessão" e suas espécies. 3. Morte como causa da sucess\xC3" ... 3.2. Morte presumida. 4. Abertura da sucessão. 4.1. Tempo da abertura da ... que acaba por exigir a eleição de certo momento para a sua determinação jurídica. 9 ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... e a sua realização se dará num segundo momento ... Art. 10. O juiz não pode decidir, em ... II – em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de ... 358 trata dos procedimentos quanto a abertura da audiência de instrução e julgamento, ...
-
Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
... ou apenas atender ao comando legal da sucessão legítima. Desse modo, o contrato de doação ... 1.846), portanto, dos bens existentes no momento" da liberalidade e não no momento da sucessão. N\xC3" ... sobre o valor dos bens existentes na abertura da sucessão, abatidas as dívidas e as despesas ...
-
Imputação, redução e colação: Efeitos da doação no direito sucessório
... ou apenas atender ao comando legal da sucessão legítima. Desse modo, o contrato de doação ... 1.846), portanto, dos bens existentes no momento" da liberalidade e não no momento da sucessão. N\xC3" ... sobre o valor dos bens existentes na abertura da sucessão, abatidas as dívidas e as despesas ...