monarquia
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Formas de estado
... , Irlanda, Grécia, Portugal e Espanha (esses são os 12 componentes) não vão abrir mão de sua “soberania”, de sua forma de governo (monarquia ou república) e de suas próprias formas de Estado ... Surge, por fim, a “Federação” ou “Estado Federal”, forma criada pelos ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Montesquieu não acreditava que a distinção entre uma monarquia e um despotismo dependesse da personalidade do regente, do respeito dele ou da falta de respeito pela lei, como a ciência política aristotélica ...
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Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... A república é uma forma de governo que significa coisa do povo, isto é, o Brasil não é coisa de uns poucos privilegiados como a monarquia ou a aristocracia. São características básicas do princípio republicano a elegibilidade e a temporariedade. A primeira, como forma de aquisição ...
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O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... Na monarquia absoluta dos séculos XVI-XVIII admite-se que aquilo que mais se assemelha a uma constituição fossem as leis fundamentais do Reino, que ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... monarquia" unitária e centralizada se forma. Desenvolveu-se um rigoroso sistema hierárquico, a evitar perdas, a lidar com a escassez, com as dii culdades clim\xC3" ...
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Governo espanhol se preocupa com imagem do país após indiciamento da princesa
Com agências internacionais ... MADRI - Em uma monarquia já desgastada, o indiciamento da princesa Cristina, filha do rei Juan Carlos, por suspeita de corrupção, causou ainda mais preocupação ao ...
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Governo espanhol se preocupa com imagem do país após indiciamento da princesa
Com agências internacionais ... MADRI - Em uma monarquia já desgastada, o indiciamento da princesa Cristina, filha do rei Juan Carlos, por suspeita de corrupção, causou ainda mais preocupação ao ...
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Os 'poderes' constituídos
... governo diretorial, trata-se da estrutura de Executivo, ou tecnicamente, de sistemas de governo e não formas de governo (que são, apenas, Monarquia e República). O sistema de governo tem como base o modo como se relacionam os órgãos de Poder do Estado, em especial, o Executivo e o Legislativo ...
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Princesa na corte judicial
Filha do rei, Cristina é indiciada em caso de desvio de verba que envolve marido ... Novo escândalo na monarquia espanhola ... Madri Num baque inédito para a realeza espanhola desde que voltou ao poder, na década de 1970, a princesa Cristina, filha mais nova ...
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Caminhos da sabedoria
... ”, no Brasil, reduziu-se para significar simultaneamente: (i) forma de governo que o seu contrário não é a tirania dos antigos, mas a monarquia, e (ii) sinônimo de democracia. 9 A respeito da passagem da Idade Moderna ao início da Idade Contemporânea, o cientista político John Keane ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... FORMAS DE ESTADO: ... FEDERAÇÃO OU ESTADO UNITÁRIO ... FORMAS DE GOVERNO: ... REPÚBLICA OU MONARQUIA ... SISTEMAS DE GOVERNO: ... PRESIDENCIALISTA OU ... PARLAMENTARISTA ... REGIMES POLÍTICOS: ... DEMOCRACIA OU AUTOCRACIA ...
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60
... Há casos, porém, de TCCs com 60 páginas e temas como as diferenças entre Monarquia e República ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... 7.3. A República como forma de governo do Estado brasileiro ... Conforme visto anteriormente, as formas de governo são: a) Monarquia ; ou b) República ... Tal divisão é feita levando-se em consideração o modo pelo qual se dá o exercício do poder político na sociedade, ...
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Graciosa ou viril? A postura das amazonas no século XIX
No século XIX, a obsessão pela diferença dos sexos não permitiu o desenvolvimento da equitação feminina a não ser legitimando a prática específica de montar “em amazona”, ou seja, sentada sobre o lado esquerdo do cavalo com as duas pernas unidas. Essa forma de montar atende às regras da “boa educação”, e uma prática racionalizada de equitação é, então, encorajada desde a Monarquia de Julho para...
... Essa forma de montar atende às regras da “boa educação”, e uma prática racionalizada de equitação é, então, encorajada desde a Monarquia de Julho para lutar, entre outras coisas, contra certa languidez das damas, julgada excessiva. Este artigo analisa as diferentes faces da equitação ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... ção do rei Guilherme III, após o término da Revolução Gloriosa e a Declaração de Direitos ( Bill of Rights ) em 1689, início da monarquia parlamentar ... A própria França, em sua história, não se resume à Revolução de 1789. A efetiva superação do absolutismo apenas se ...
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Calmon, Pedro
... A presença da monarquia na América, com um rei que materializava a tradição e o direito divino, não poderia resultar em outro cenário além daquele de uma ...
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Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... e mais conhecido como tempo dos “Juízes”; Reino unido – século doze ao século dez a.C., correspondendo politicamente a uma monarquia e abrangendo os reinados de Saul, Davi e Salomão; Reino dividido – do século dez ao ... 18 De FARIA FRANCISCO, E. Manual da Bíblia ...
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A historiografia liberal da independência
... da ordem, essa historiografia liberal interpreta os fatos históricos da Independência conforme a necessidade de justificar reformas da monarquia no sentido de ampliar o poder do Parlamento e das províncias em detrimento do imperador e da centralização política, respectivamente. Por exigir ...
- Baque
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Direito egípcio
... monárquica constituída na figura do faraó, que passou a ser considerado pela população como um Deus, implantando, assim, uma monarquia teocrática ... Em 3.200 a.C., o faraó Menés(outros o chamam de Narmer ou Meni), monarca do Alto Egito, conseguiu impor a unificação dos ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... monarquia ao poder na Inglaterra do século XVII, os poderes do monarca passam a ser limitados pelo Parlamento de forma expressa no Bill of Rights ... O ... -
Breve desenvolvimento histórico
... a integridade física, tais como a seguri-dade e salubridade públicas.13Na idade média, seguiram-se uma série de atividades a cargo da monarquia ou do senhor feudal. Na Inglaterra, por exemplo, foram estabelecidas normas para combater à pobreza extrema séculos antes da luta pelo direito à ...
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A evolução do trabalho humano
... O marco histórico foi a tomada do poder político do Estado pela burguesia, em 1789. A burguesia desalojou à força a monarquia do centro de decisões e implantou a República liberal. A base das relações capital-trabalho modernas foi estabelecida com profundos conflitos ...
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O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... Para a observação de que falar de monarquia e passado feudal não ... 14 POSNER, 2009, p. 281-286. 15 BATOCHIO, 2015. 16 HAMBLOCH, 2000. 17 IGLESIAS, et all, 2014, p. 37 ... O ... -
O princípio da separação de poderes
... CAPÍTULO III – O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES ... (como na monarquia), mas sem lei e nem regra, pois o soberano governa conforme sua vontade e caprichos” 433 agregando mais adiante que o princípio que predomina no ...