monarquia constitucional da frança
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... ( Bill of Rights ) em 1689, início da monarquia parlamentar ... A própria França, em sua ... -se o rei, bastava uma monarquia constitucional – e parte da nobreza emigrou para outros ...
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O que vem depois? O que o futuro nos reserva?
... e antes da decapitação de Luiz XVI, a França revolucionária tentou estabelecer uma monarquia constitucional. Uma assembleia foi convocada e preparada uma ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... as bases constitucionais de uma monarquia cristã visigótica, eletiva e estamental”. E ... jurídico europeu, o diálogo constitucional Portugal-Alemanha é significativo 34 , como ... – compreendendo Alemanha, Itália e França ... Com essa formação territorial muito ...
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O constitucionalismo
... constitucional de um determinado Estado.” 2 1 Lembra Adhemar ... soluções contingentes (por exemplo, a monarquia constitucional) daquelas que foram sempre suas ... Antes disso, era o conselheiro do rei de França", Luis XII. Na sua obra A grande monarquia da Fran\xC3" ...
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Constitucionalismo
... que reorganizaram a ordem constitucional de forma ímpar na história das sociedades, ... com o grande inimigo da época, a França ... Jaime II, irmão e sucessor de Carlos II, ... Temendo pela continuidade de uma monarquia católica, representantes dos dois partidos ...
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A Normatividade dos Princípios
... que não se tenha o documento constitucional, a folha escrita, os poderes externos à ... fatores reais de poder, a saber: a monarquia, as classes dominantes, a burguesia, os ...
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Do Estado Liberal ao Social
... 30 • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO ... retrucou, dizendo que se os ... revolução burguesa de 1789, ocorrida na França ... O marco inicial sobre a evolução dos ... concentração de poderes nas mãos da monarquia, perdurou na Europa durante os dois séculos que ...
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... ão dessa estrutura democrático-constitucional. À luz disso, pretendo explorar de que forma a ... falam em democracia, no Brasil, na França ou nos Estados Unidos, elas desejam exprimir um ... de regime político estava sujeito (a monarquia e o perigo da tirania; a democracia e o problema ...
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Teoria Geral do Estado
... Embora este livro seja de Direito Constitucional, penso ser importante apresentar algumas noções ... origem da federação, a república, a monarquia, o parlamentarismo, o presidencialismo, enfim, o ... São exemplos França, Portugal, Bélgica, Peru e Uruguai, entre ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... tributar são vistas nos âmbitos constitucional e infraconstitucional ... As limitações ... projeto propondo a instituição de “monarquia federativa” ... No ano de 1834, por meio do ... Na Espanha 296 , na França 297 , na Itália 298 e em Portugal 299 , ...
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Direito constitucional e constituição
... , as constituições dos Estados Unidos da América, de 1787, e da França, de 1791 ... O constitucionalismo clássico , como se pode notar ... A Constituição imperial instituiu uma monarquia hereditária, do tipo constitucional. Não adotou, entretanto, a chamada ...
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A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus...
... ático de Direito Público e Teoria Constitucional na Universidade de Münster, Alemanha ... O ... uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen ... todos os lugares – particularmente na França, que sabemos foi o ponto de partida desses ... -
Direito Administrativo
... , passando a ser utilizada largamente na França e Inglaterra, expandindo-se pelo mundo ... Na ... constitucional, é pessoa jurídica territorial soberana” ... As formas de governo são monarquia e república. Na monarquia, o governo é ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... Manual de Direito Constitucional ... Tomo VII. Lisboa: Coimbra Editora, 2007, p. 13 ... uma certa limitação dos poderes da monarquia que, apesar de concentrar as funções de Chefe ... protagonizado por Napoleão Bonaparte, a França passou por sistemas de governo distintos, tendo, ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... metade do século XV, em locais como França e Espanha, difundindo-se para outras áreas da ... , diz-se que o capitalismo e a monarquia tiveram uma estreita relação e que o enlace ... , devem ser materializados no texto constitucional para lembrar ao Estado de que são ...
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Origem do direito do trabalho
... O grande movimento que eclodiu na França em 1789 veio operar na palavra revolução uma ... De La Cueva que “durante toda la monarquía, desde la restauración de los Borbones, fué ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Curso de direito constitucional positivo ... 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2004, ... formação após o fortalecimento da monarquia, na Baixa Idade Média. Somente com a ascensão ... França há menção a elementos de uma teoria crítica ...
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Formas de governo
... – Formas puras ou normais • Monarquia (Realeza): governo de um só, em benefício de ... -se três tipos: de estamentos, constitucional e constitucional parlamentar ... b.1) ... do parlamentarismo puro na Europa, a França, em 1958, criou uma nova estrutura de governo, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... que são afiançados pela ordem constitucional, e mesmo assim não podemos ultrapassar os ... dos estudos da teoria objetiva deu-se na França. Assentando nos proclames de Saleilles e ... levaria ao golpe contra a Monarquia dois anos e meio mais tarde ( ... )”. No entanto, ...
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História do Brasil
... , e não sem vínculo com a fundação da França Equinocial, fundou-se o Forte do Presépio, na ... de Cádiz, que limitaram o poder da monarquia espanhola, deflagrou-se na cidade do Porto, em ... para deliberação sobre projeto constitucional que deveria pôr fim ao absolutismo em Portugal ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... Formas de governo: monarquia e república – 3. Tipologia dos regimes ... Book -DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb 189 8/11/17 10:17 AM ... de eleitores, como a Constituição da França, de 1958, cujo art. 27 dispõe ser nulo todo ...
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Poder Constituinte
... ão a tais ideias, logicamente, os Reis de França, cujos objetivos eram emancipar-se da autoridade ... seja por intermédio de uma Emenda Constitucional, seja por meio de uma Revisão Constitucional ... Numa comunidade que não aceita mais a monarquia, uma revolução republicana tem por si a ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... e independente, na Inglaterra e na França, e dos movimentos nacionalistas em grande número ... Curso de Direito Constitucional ... 31 ed. São Paulo: Malheiros, 2016. p ... ção Alemã, que levou à queda da monarquia e a promulgação da Constituição alemã de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... entre o direito administrativo e o constitucional frente ao grande contexto do direito público. 17 ... França existe o contencioso administrativo, ou seja, ... acreditava que a distinção entre uma monarquia e um despotismo dependesse da personalidade do ...