movimento social ecologico
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... Amazônica e que participaram de um movimento de mudança paradigmática, introduzindo uma nova ... , é fruto do desenvolvimento político, social e jurídico, diante de “[ ... ] uma sucessão de ... obligación de conservar el equilibrio ecológico, de permitir el acceso a la tecnología y la ... -
Violações dos direitos de comunidades quilombolas em barcarena/pa e a atuação do mppa
O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender e assegurar os direitos de acesso à justiça em questões ambientais e territoriais de povos e comunidades tradicionais. O ponto de partida da nossa reflexão foi o programa Internacional de...
... como instituição de transformação social, sobretudo na área das Políticas Públicas ... Nesta perspectiva, num movimento entre o global e o local, para compreender o ... ático de Direito e o Estado de Direito Ecológico ... Por Estado Democrático de Direito, ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Movimento Constitucionalista de 1932 ... Não há ... social. Sendo assim, é com orgulho e satisfação que ... Regulamentação do Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de São ... Paulo - ZEE-SP, ...
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Em seu novo mandato, macron enfrentará país dividido e oposição radical à direita e à esquerda
... dos "coletes amarelos", a pior agitao social da Frana desde 1968, com meses de perturbao em ris e bloqueios em toda a Frana. O movimento perdeu flego nos ltimos anos, mas prosseguem suas ...
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Coordenadores e autores
... que garante a vinculação entre interesse social e comportamento normatizado ... (C) Como ... de fronteira, foi detectado um intenso movimento de entrada de pessoas de outro país para ... (D) Área de Relevante Interesse Ecológico ... 35 ... Joana doou a Renata um livro raro ...
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Mínimo existencial constitucional e vulnerabilidade socioambiental no âmbito dos deslocamentos compulsórios
O advento da instalação da Termelétrica do Porto do Itaqui, em São Luís-MA, proporcionou o deslocamento compulsório de famílias oriundas da comunidade da Vila Madureira, Itaqui-Bacanga, São Luís-MA, para a Vila Nova Canaã, Paço do Lumiar-MA. Nessa conjuntura, alguns direitos socioambientais que compõem o direito ao mínimo existencial foram mitigados. Com base nesse pressuposto, este artigo almeja
... relação entre o mínimo existencial ecológico e a degradação ambiental derivada de ... da degradação ambiental, a segregação social e a deterioração da saúde da população ... ção das lutas sociais: o caso do Movimento por Justiça Ambiental. Estudos Avançados , ... -
A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
... -se de acordo com momento histórico-social. O termo “sustentabilidade” acompanhou todo ... nesse processo desenvolvimentista ecológico. Não podemos acreditar numa mudança de ... sem a presença da educação nesse movimento ... Nesse contexto, em nosso terceiro ... -
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... nas noções de liberdade, justiça social e solidariedade, corresponderiam os direitos ... Francês) e pai do atual MEDEF (Movimento das Empresas da França) – prometia a ... triplo impasse econômico, social e ecológico, a reconversão desse setor deveria ser uma ...
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O Estatuto da Cidade
... propriedade urbana atenda à sua função social quando cumprir as exigências fundamentais de ... á sequer um ponto de equilíbrio ou de movimento sem que haja uma aceleração. Pois isto decorre ... ógicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; ... II - ...
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O ativismo judicial como ferramenta de implementação do princípio da sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluído no...
... , seja ele econômico, político ou social. Assim, passa a ser vista como uma preocupação ... Poder Legislativo tem dado impulso ao movimento ativista. Tal prática é perceptível nas ... compreendida por meio de um conceito ecológico, a qual visa à capacidade de atender às ... -
Serviço Social e sustentabilidade: para o protagonismo social na Amazônia/Social work and sustainability: for social protagonism in the Amazon.
... a conjuntura contemporânea, percebe-se a centralidade do movimento de intensificação e expansão do capital, as manifestações da questão ... de pilares de sustentabilidade (social, cultural, político, ecológico, econômico, geográfico e espacial) para embasar o saber fazer ...
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Fauna
... acima do razoável, do ponto de vista ecológico, de espécies nativas ou exóticas; ... amadorista, uma vez carente de finalidade social relevante que lhe legitime e, ainda, ante à ... ou que lhes impeçam a respiração, o movimento ou o descanso, ou os privem de ar ou luz; ...
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Agentes socioambientais urbanos e a ativação da cidadania: O caso do Programa Carta da Terra em Ação em São Paulo
O Programa Carta da Terra em Ação foi concebido pela Prefeitura de São Paulo com o objetivo de fomentar reflexões críticas sobre situações socioambientais urbanas entre os munícipes. Em seus dez primeiros anos de história (2009 – 2019) formou mais de seiscentos agentes socioambientais que, por sua vez, devolvem ações na escala local no sentido de almejar uma cidade mais justa e sustentável. O...
... É preciso criação de um senso de coesão social. Ritzen, Easterly e Woolcock definem coesão ... movimento de ação-reflexão-ação que resgate, reafirme, ... formas de vida e integrar os aspectos ecológico, de justiça social e econômica e de democracia, ... -
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... policies, it is necessary for them to find social conditions for their enforcement. In these terms, ... nos âmbitos político, econômico e ecológico, em termos regionais. Além disso, apesar de não ... Nasceu deste movimento um desejo de democracia participativa visando à ... -
Solução consensual dos conflitos e compromisso de ajustamento de conduta
... INTROITO ... Foi a partir da patologia social decorrente da desarmonia do trinômio tempo – ... de solução de conflitos no quadro do movimento universal de acesso à justiça, In: Revista de ... de expropriar o direito ao equilíbrio ecológico, é incogitável qualquer chance de que algum ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... acesso a informação e à participação social como previsto no caput e §3º, do art. 37, da ... de acordo com a posição da terra no movimento de translação ou revolução, ora ... para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida”. (BRASIL,1981) ... Os ...
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A ecologia da vida e animais sob a lógica do sistemismo-emergentista
... filogenético de espécie e o conceito ecológico de espécie ... 273 HULL in ERESCHEFSKY ... , a autoconsciência corresponde a um movimento reflexivo. Destaca-se, ainda, que grande parte ... Um animal social que faz gestos de submissão quando um animal ...
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Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
... do Mestrado em Direito e Justiça Social da FURG ... Pesquisadora do CNPq E-mail: ... dos recursos naturais e perpetuando um movimento de exclusão social e pobreza, decorrente da ... ção, no entanto, tem um alto custo ecológico, cultural e político, uma vez que a extrema ... -
Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... ência de novas feições de racionalidade social reveladas pela forma distinta pela qual o risco ... O equívoco ecológico. Lisboa: Instituto Piaget, 1991, p. 90 ... os três grandes temas que dominam o movimento ecológico internacional: o esgotamento dos ... -
A realização de brigas de galo no nordeste brasileiro: O não enquadramento como direito cultural
O artigo analisa as normas ambientais que historicamente e atualmente permitem a realização de rinhas de galo ainda frequentes no nordeste brasileiro. O estudo, inserido nos trabalhos do grupo de pesquisas em História, Meio Ambiente e Questões Étnicas da Universidade Federal de Campina Grande, apresenta a necessidade de se evitar controvérsias que possam permitir que a justiça conceda decisões...
... contra os galos, além da presença do movimento ambientalista que se preocupa com a preservação ... Professor de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte ... de Assis, considerado o santo ecológico. Segundo Herculano (1992, p. 09), 10 remontam ao ... -
Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
... social e ambiental. A Igreja se coloca no campo ... pano de fundo o contínuo e cíclico movimento de seus rios e sofrem com a presença dos ... 59). O pecado ecológico tem diversas características que atentam contra ... -
Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas
... the peculiarities of Brazilian federalism; social, political and economic asymmetries of federated ... ção do texto constitucional, em um movimento de “esverdeamento da Constituição” ... na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio ...
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Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives
O artigo trata do direito à cidade, a partir das discussões estabelecidas nos campos jurídico, social e político, metodologicamente baseado em pesquisa e análise crítica da bibliografia. Analisam-se as previsões legais sobre direito à cidade, considerando-o como um direito fundamental, de natureza difusa, composto por outros direitos sociais e difusos, vinculado à dignidade da pessoa humana e...
... ção democrática, traduzindo-se em diversas agendas do movimento por reforma urbana na América Latina (SANTOS JUNIOR, 2014, p. 152) ... ), iniciou a construção, no Brasil, de um constitucionalismo ecológico (BENJAMIN, 2007), ou Direito Constitucional Ambiental (SILVA, 2013; ... -
A proteção das APPs e os limites da desregulação nas revogações do Conama
Rafael Moreira: A revogação das Resoluções 302 e 303 do Conama
... , nos últimos anos, tem-se acelerado o movimento de flexibilização regulatória que iniciara ... ógica, com amplo debate, participação social e motivação válida ... Portanto, o programa ... -resolucoes-Conama-proibicao-retrocesso-ecologico. Acesso em: 05 out. 2020 ... [2] ... -
Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... (ou álcool, ou gás) é transformar em movimento o combustível – isso vai fazer o carro andar ... conformidade com a realidade econômica, social e os valores culturais de cada Estado soberano e ... mecanismos jurídicos como o manejo ecológico, o tombamento, as liminares, as sanções ...