natalidade na africa
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Direitos sexuais reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África
Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos e sexuais. Discute questões como os direitos das mulheres africanas para defi nir o número de fi lhos e o momento em que desejam tê-los, bem como
... ões como os direitos das mulheres africanas para definir o número de filhos e o momento em que desejam tê-los, bem como o controle de natalidade e a possibilidade dos Estados de garantir o direito de acesso ao aborto legal. Conclui que, embora o Artigo 14 seja uma mudança bem-vinda, as ... -
A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
... A taxa bruta de natalidade vem decrescendo no Brasil (15 por mil) e na África do Sul (21 por mil), mas ainda é alta em Moçambique (38 nascimentos por mil). O número de ... -
O Sistema da Seguridade Social na África
... cerca de 14% da população mundial, e tem a maior taxa de crescimento demográfico (2,3% no período de 2005/2010), a maior taxa anual de natalidade" (4,0%) e a maior taxa anual de mortalidade (2,0%), de acordo com o Fundo de ... População das Nações Unidas (FNUAP). A distribuição da popula\xC3" ...
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Breves considerações sobre o aborto à égide do direito comparado
Este trabalho tem como objetivo demonstrar toda a discussão que ronda o tema do aborto, com ênfase no contexto do Direito Comparado. Para tanto, foi realizado um estudo bibliográfico e legislativo, além de pesquisa em fontes de dados oficiais de forma a aprofundar a temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro e da sociedade contemporânea
... que a gravidez indesejada, somada a falta do controle de natalidade podem causar a sociedade ... Com isto, deve-se citar a maneiras de ... e demonstra-se que a maior parte destes abortos são realizados na África e américa do sul, ou seja, países subdesenvolvidos, que não possuem ... -
Geografía
... instrumento de poder europeu sob vastas extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito desse assunto, julgue (C ... (2) A queda nas taxas de natalidade do Japão é explicada não pela melhora na qualidade de vida e de renda ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... consideradas assistenciais, como é o caso das prestações de natalidade e de sepultamento ... A distributividade é o vetor que reduz o ... A crise provoca grave insegurança alimentar. Somente na África a miserabilidade e a fome atingem mais de vinte e cinco milhões de ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... ainda vivia um período de escravidão de negros originários da África. Em obra publicada em 1942, o historiador Caio Prado Junior argumentava ... brasileira haja tido uma taxa de mortalidade bem superior à de natalidade indica que as condições de vida da mesma deveriam ser extremamente ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... num momento posterior, e com maior intensidade os países da África. (LOWELL, 2001 apud BUTIAM CÓ, 2008) ... O referido autor observa ainda ... nos próximos 12 anos para suprir as décadas de baixa natalidade. O país, então, tem buscado aprovisionar as vagas com os imigrantes ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... A primeira motivação é a necessidade de limitar a natalidade em países muito populosos. Outra, o interesse familiar em termos ... África do Sul e, nos Estados Unidos, as demonstrações de Luther King contra as ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... dos países europeus, passam por fenômenos de decréscimo de natalidade, o que poderá, num futuro próximo, ter significativos reflexos sobre a ... ainda que, em longo prazo, regiões da América Latina e Norte da África podem sofrer consequências do rápido decréscimo das taxas de natalidade ... -
Fatores da abolição da escravatura
... tal comércio fosse realizado fora dos domínios portugueses na África”. (16) ... Em 1815, irmou um Tratado com Portugal, para a repressão ... Rio Branco, de 1871, uma desesperada tentativa de estimular a natalidade escrava. Este tentame se traduziu na disposição que assegurava ao ...
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A Proteção Social na Rússia
Parte II ... Proteção Social na Ásia, na Oceania, na África e nos EUA ... Neste título, o estudo aborda A proteção social na ... Existem ainda o bônus de nascimento (auxílio natalidade) e benefício adoção. O benefício é pago até 100% do salário médio ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... uma série de ideias alertando a importância do controle da natalidade, afirmando que o bem-estar populacional estaria intimamente relacionado ... do mundo em compartilhar os benefícios da globalização (África especificamente), segundo a situação em outras partes do mundo em ... -
Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... b) promoção do controle de natalidade, assim não considerado o oferecimento de serviços e de aconselhamento ou ... An overview of human rights protection in Africa. South African Journal on Human Rights , Joanesburgo, v. 15, parte 3, ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... tem notícia surgiram na região do Crescente Fértil (nordeste da África, terras do corredor mediterrâneo e Mesopotâmia), onde, inclusive, ... fatores que tenderiam a aumentar nos países com altas taxas de natalidade, como os em desenvolvimento. (134) ... Não é rara a discriminação da ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... é o salário-família, mas muito mais que isso, um apoio a natalidade no país, incentivando o aumento na base da pirâmide com o acréscimo ...
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Pigmentocracia: classe, raca e genero no sistema de bem-estar social sul-africano/Pigmentocracy: class, race, and gender in the South African welfare system.
Introducao ... Desde o inicio da colonizacao holandesa, em 1652, a Africa do Sul e atravessada por relacoes de segregacao politica, economica e ... do problema, sendo necessario promover o rigido controle de natalidade e impedir que estes individuos biologicamente "fracos" contaminassem os ...
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Estados de Bem-Estar Social em Transformação, Evolução dos Estados de Bem-Estar Social
... íses mais ricos, como a Argentina ou o Brasil, mas menos de 10% na África Subsaariana (13) ... Além das diversas orientações ideológicas e ... tempo, o aumento da expectativa de vida e a queda da taxa de natalidade contribuem mecanicamente para acentuar o envelhecimento da população e, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ção, estabelecer um controle de natalidade. A Dra. Eleonora Menecucci de Oliveira, socióloga, professora titular ... ália, México, Portugal e Espanha, além de Alemanha, África do Sul, França, Estados Unidos, Canadá e Rússia. Em quase todos ...
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O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... o nascimento de civilizações situadas na Mesopotâmia, Índia e África", dentre outras, e como o nome indica, destinava-se, principalmente, ao com\xC3" ... resumo, a riqueza do país ligada às taxas de alfabetização, natalidade, mortalidade (sobretudo infantil), escolarização, para chegar a um ...
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Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... Entretanto, com a brusca queda na taxa de natalidade a partir da segunda metade da década de 1960, de pouco mais de 6 para ... Report on Incentive Structures of Social Assistance in South Africa’, De partment of Social Development, Pretoria, Republic of South Africa, ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... aos estereotipos raciais; A demanda pela introducao da Historia da Africa e do Negro no Brasil nos curriculos escolares; A assuncao de religioes de ... negra, por meio de praticas interventivas de controle da natalidade--atraves da retirada do utero--assumidas pelo governo brasileiro nos anos ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... ção à ordem capitalista ao menos em três continentes: Ásia, África e América Latina. Os desafios postos pela China implicaram a necessidade ... , com o aumento das taxas de mortalidade e queda nos índices de natalidade. Conforme Gerrits, em 20 anos a população poderá cair para 135 milhões ... -
Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... ção do direito ao aborto; em seu discurso sobre o controle de natalidade e o aborto, afirmou que a proposta seria contrária ao decidido pela ... dos negros e a denúncia do regime de apartheid praticado pela África do Sul, que permanecia impune por seus crimes contra a humanidade: ...
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MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
... de procriação das mulheres, no sentido de aumentar a taxa de natalidade. A crise demográica na Europa, segundo as analises de Federici, não era ... uma grande crise na reprodução social nas populações da África", da Ásia e da América Latina, manifestadamente pela já mencionada divis\xC3" ...