natalidade na africa
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... divisões e comissões; V - Secretaria de Oriente Médio, Europa e África (SOMEA) e seus departamentos, coordenações-gerais e divisões; VI - ... çar os requerimentos dos auxílios transporte, pré-escolar e natalidade; e g) emitir declarações sobre os temas de competência do setor; VI - ...
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A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... África do Sul, dos Estados Unidos e do Canadá, referem-se a um setor econômico ... , deveriam ser incentivadas medidas para o controle de natalidade" (GEORGESCU-ROEGEN, 1975) ... Seria imperiosa a propagação da alimenta\xC3" ... -
Do 'pater familias' à coparentalidade: breve análise da evolução familiar
... éria (atual Iraque), estendendo-se para o Mediterrâneo (norte da África, oeste da Ásia e sul da Europa), Índia e China. 8 ... A crescente ... ável igualdade entre homens e mulheres, com baixas taxas de natalidade e melhor divisão de tarefas, a agricultura trouxe maior responsabilidade ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... todas as civilizações que não pertencem à Eurásia, como as da África, da América, da Austrália, da Oceania etc”; (SPROVIERO, Mario B ... foi que a população necessitava de incentivos para que a natalidade fosse impulsionada no país, de modo que serviram para a redução das ... -
Legislação Complementar
... os jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — garantir a integração das ... à esterilização genética; b) promoção do controle de natalidade, assim não considerado o oferecimento de serviços e de aconselhamento ou ...
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Leis
... a) aposentadoria; ... b) auxílio-natalidade; ... c) salário-família; ... d) licença para tratamento de saúde; ... úblicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, observado o disposto na Lei ...
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A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... e caçadores ilegais de animais, principalmente dos que atuam na África e Europa. Lyndal Davies e sua equipe têm atingido resultados positivos ... Dispõe sobre a Política de Controle da Natalidade ... -
DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, O VIÉS DE GÊNERO E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
... os demais indicadores como o da mortalidade infantil e taxa de natalidade ... Vale a pena tecer um comentário adicional sobre o efeito da ... , Paquistão, Bangladesh, China, Irã, os da Ásia ocidental, da África setentrional e outros - com frequência tendem a apresentar taxas ...
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Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... que metade deles encontrava-se na Ásia (50,1%), um terço na África (32,2%), 13,4 na Europa e o 4,4% restante entre as Américas e a Oceania ... ê que, por um lado, em virtude da progressiva queda da taxa de natalidade, um número cada vez maior vai enfrentar uma contração dramática da ...
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A biopolítica sobre a vida das mulheres e o controle jurídico Brasileiro
O presente artigo tem como escopo a problematização do impacto da biopolítica contemporânea especificamente sobre a vida e sobre os corpos das mulheres, partindo da premissa que há uma diferenciação fulcral no modo como a biopolítica opera a partir das distinções de gênero. Isto é, há intervenções e políticas diferenciadas para homens e mulheres que interferem na construção dos papeis sociais...
... populações ao eclodir nas práticas políticas a gestão da natalidade, da saúde, longevidade, sexualidade, habitação, epidemias e migração ... nos países de capitalismo periférico, especialmente na África e na América Latina, até apresentarem testes relativamente aceitáveis ... -
Mais funerais que nascimentos, um desafio global
... tempo associados a um rpido crescimento, como India e Mxico, a natalidade est caindo ou j est abaixo da taxa de substituio de 2,1 filhos por ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... se encontram formas mais ou menos modificadas por toda parte na África e na Austrália, precisa ser explicado historicamente – e não com ... ção nos relacionamentos intergeracionais: com uma taxa de natalidade menor, há menos irmãos e irmãs, muitas experiências de filhos únicos, ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... úblicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, observado o disposto na Lei ... à esterilização genética; b) promoção do controle de natalidade, assim não considerado o oferecimento de serviços e de aconselhamento ou ...
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Origens sociais da divisao sexual do trabalho. A busca pelas origens sob uma perspectiva feminista.
... Aborto e contraceptivos eram outros metodos de controle de natalidade praticados por varios povos primitivos. Para tanto, as mulheres utilizavam ... Porem tambem ja entre agricultores primitivos da Africa, onde ate hoje o trabalho no campo e primordialmente desempenhado pelas ...
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Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do programa "Pelo Mundo", da emissora Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de...
... No início, os cavalos de corrida eram os do norte da África e os árabes. O cruzamento dos cavalos africanos com os árabes e os ... Naohiko diz que a taxa de natalidade de crianças está diminuindo muito no Japão e os cachorros andam ... -
Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... Afinal, o sequestro, tráfico e escravização de africa-nos e a dominação genocida de populações indígenas deu início, entre ... estatísticas de emprego-desemprego, para o estudo das taxas de natalidade e mortalidade das ocupações, para o planejamento das reconversões e ... -
Legislação Complementar
... os jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — garantir a integração das ... à esterilização genética; b) promoção do controle de natalidade, assim não considerado o oferecimento de serviços e de aconselhamento ou ...
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Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil.
A nova dinâmica mundial tem exigido que as cidades se voltem para as importantes questões que envolvem seu papel na cena global: incremento da competitividade dos países onde se localizam e promoção da prosperidade para seus residentes e para as organizações que nelas operam. Tendo como base uma revisão bibliográfica, esse ensaio propõe uma reflexão acerca das imperiosas ações exigidas de...
... Ásia, África e o Continente Americano vivem crescimentos populacional, enquanto a ... justifiquem tal crescimento populacional - aumento nas taxas de natalidade, aumento da expectativa de vida nas cidades, migração das populações ... -
Legislação
... os jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — garantir a integração das ... à esterilização genética; b) promoção do controle de natalidade, assim não considerado o oferecimento de serviços e de aconselhamento ou ...
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Legislação
... os jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — garantir a integração das ... à esterilização genética; b) promoção do controle de natalidade, assim não considerado o oferecimento de serviços e de aconselhamento ou ...
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Direitos Humanos
... 9. Os países que se abstiveram foram Arábia Saudita, África do Sul, URSS, Ucrânia, Bielorrússia, Polônia, Iugoslávia e ... (E) depois da queda das taxas de natalidade, elas passaram a ser estimuladas a abandonar suas atividades profissionais ...
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Para uma Previdência Efetivamente Social, além de Bismarck. O Diálogo entre Estados
... às exigências de futuro: crescimento demográfico, baixa natalidade, tributação previdenciária equivocada em face disso etc ... E ... e acompanhando nações emergentes (como México, Rússia e África do Sul), a base da pirâmide populacional brasileira vem diminuindo, ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... pessoas físicas decorrentes de seguro-desemprego, auxílio-natalidade", auxílio-doença, auxílio-funeral e auxílio-acidente, pagos pela previd\xC3" ... A lista é a seguinte: ... África do Sul – Vide Decreto 5.922/2006 ... Alemanha – sem efeito de 2006, ...
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Legislação Complementar
... os jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — garantir a integração das ... à esterilização genética; b) promoção do controle de natalidade, assim não considerado o oferecimento de serviços e de aconselhamento ou ...
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Governo das condutas e subjetividades contemporâneas: o biocapital em questão
Neste artigo, pretende-se analisar a produção do mercado da saúde por meio da indústria farmacêutica, da gestão de riscos/perigos, da venda e compra de serviços biomédicos variados, sob o modelo neoliberal atual. O governo da vida, na biopolítica, que emerge a partir da segunda metade do século XIX, traz o acontecimento gestão da saúde para o primeiro plano das práticas sociais, em nome do fazer...
... surgem quando problemas relativos à saúde, higiene, natalidade, longevidade, raças não podem ser dissociados do âmbito da ... When bodies remember: Experiences and politics of AIDS in South Africa. Berkeley: University of California Press, 2007 ... FOUCAULT, Michel ...