noções administração financeira recursos humanos e material
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... que “a violação de direitos humanos se tornou corriqueira nessas áreas” 9 ... agências públicas, ao mesmo tempo que recursos hídricos são contaminados por mercúrio e ... Ambientais (ART, 1998) como “qualquer material fornecido por um ambiente que é utilizado pelos ... econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração ... 23 Art. 176. As ... e que tenha sua sede e administração no País, na forma da lei, que estabelecerá as ... como conceito amplo e abrangente das noções de meio ambiente natural, de meio ambiente ...
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Classificação dos meios de prova
... falsidade de um fato, emitidas por seres humanos. Por seu turno, caracterizar-se-iam como provas ... 4.1.3 Prova testemunhal, documental e material ... A classificação elaborada a partir do ... administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, “Somente poderão ser ... 205. Procedimiento y recursos administrativos , p. 300 [tradução nossa] ... iniciais e confusas do senso comum, noções analíticas, claras e precisas ... Efetuando ... mantida junto a instituição financeira, em relação aos quais o titular, pessoa física ...
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Políticas de saúde no brasil
... empresas do setor público reverteram recursos" próprios e de seus empregados para financiar aç\xC3" ... ôs sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, ... A Declaração Universal dos Direitos Humanos inclui o direito à saúde, ao preconizar, em ... ômica e especulativa, de todo prazer material ou intelectual. O estado de doença não só ... prestar, com a cooperação técnica e financeira" da União e dos Estados, serviço de atendimento \xC3" ... noções ...
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Manchetes no divã: uma introdução ao exame dos títulos noticiosos
... , mais especificamente no desejo dos seres humanos de previsibilidade: “Números funcionam bem em ... história e, também, ter expandido os recursos para enfraquecer a disseminação das clickbait ... , tendo em vista a maior capacidade financeira deles. Sobre o tema: “a ação por danos morais ... de irregularidades durante administração anterior da Prefeitura de São Paulo, a manchete ... , insta trazerem-se à baila algumas noções jurídicas que permeiam o núcleo da matéria, ... de resposta e indenização por dano material", moral ou à imagem constituem algumas das restri\xC3" ...
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ESG (Environmental, social and corporate governance). A publicidade enganosa e a publicidade abusiva em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Ao adotar a sigla ESG, como uma forma de publicidade de maneira indevida e mesmo ilegal no sentido de tornar possível a venda e entrega de produtos aos consumidores ou outras empresas sem adotar efetivamente as melhores práticas ambientais, sociais e de governança (greenwashing) as empresas, que adotam referidas “táticas”, violam o sistema constitucional bem como as regras estabelecidas pela lei 8
... a independência do conselho de administração e investindo em mecanismos para impedir casos de ... referentes ao uso mais eficiente de recursos materiais escassos para a produção de bens; ... (TÍTULO VII - Da Ordem Econômica e Financeira - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ... face do conceito amplo e abrangente das noções jurídicas de índole constitucional de meio ... PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, A EXPRESSAO SIGNIFICATIVA DE UM PODER ... & Serafeim, G. (2017) Material Sustainability Information and Stock Price ... -
Contratos no ambiente familiar
... a proteção e promoção dos direitos humanos”. 1 ... Em uma sociedade plural e ... econômica, se vier a padecer de recursos materiais, por não dispor de meios para suprir ... que a pessoa experimenta as primeiras noções de convivência e assimila os valores que ... lar, cujos reflexos desbordam na administração financeira da família antes e depois do ... modo que fica em aberto se a doação do material genético por um terceiro – geralmente pessoas ...
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Contratos no ambiente familiar
... a proteção e promoção dos direitos humanos”. 1 ... Em uma sociedade plural e ... econômica, se vier a padecer de recursos materiais, por não dispor de meios para suprir ... que a pessoa experimenta as primeiras noções de convivência e assimila os valores que ... lar, cujos reflexos desbordam na administração financeira da família antes e depois do ... modo que fica em aberto se a doação do material genético por um terceiro – geralmente pessoas ...
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A Garantia da Duração Razoável sob a Perspectiva da Efetividade do Processo Civil. O Contexto da Itália em Face da Corte Europeia de Direitos Humanos
O artigo tenciona, a partir do panorama italiano e da jurisprudência no âmbito da Corte Europeia de Direitos Humanos, na aplicação e interpretação da garantia da duração razoável prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos e nos diplomas constitucionais, a fornecer subsídios para reflexões em torno do tema mundialmente conhecido, a demora do trâmite do processo. Para tanto, apontou-se a...
... que as questões referentes à administração da justiça não poderiam ser suscitadas como ... voltada sempre para a crise do direito material, na busca incessante de alternativas para a ... of law demanda concurso de tempo e recursos materiais e humanos, porquanto está ínsita em ... ção plena, sem qualquer vinculação financeira. 45 De igual maneira, verificou-se a ... juiz atualmente não pode prescindir de noções de outras ciências, como da Sociologia do ... -
Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... nos mecanismos de gestão e administração do Poder Judiciário. Nesse sentido, emerge a ... mais diversos contextos, introduzidas as noções e teorias de conhecimento e de direito, seguindo ... grandes debates jurídicos, pleitos e recursos são analisados com maior zelo, refletindo em ... detentora de direitos fundamentais e humanos emanados de relações de classe, raça, ... impede o acesso à justiça de forma material. A falta de informação sobre os procedimentos, ... de instrução precário, e condição financeira assalariada. Tais mulheres expressaram a ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... indenizações por dano moral e por dano material ... As indenizações por danos morais, ... serviços ou, ainda, sem utilização de recursos, dados, meios, materiais, instalações ou ... O status de regramento de direitos humanos constitucionais fundamentais que ostentam os ... , os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, ficam proibidos de ... , para verificação da situação financeira dos trabalhadores, seja em outras situações ... As noções de dano emergente e de lucro cessante estão ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... título de ressarcimento de despesas com material e serviço; ... i) Fazer upload do comprovante do ... tarem dos recursos e condições específicas para a realização da ... São Paulo: Saraiva, 2011 ... NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ... Lei nº ... Recursos Humanos, e que constitui o ANEXO VI deste Edital ... 7 ... Financeira ...
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Os Direitos de Solidariedade
... Liberdade Sindical do Conselho de Administração da OIT 4 ... As contribuições arrecadadas ... íses, insuficientes para manter a vida financeira das entidades de classe, ante a fraqueza do movi- ... com a política de emprego, envolvendo noções de economia, demografia, etc. Compreende ... não pode ser fixado por impossibilidade material, mormente quando já extinto o contrato de ... se conceitua como o conjunto de meios e recursos destinados à prevenção de acidentes e ... Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais. São Paulo: LTr, 2004. p ...
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Simulado Delegado ES
... provimento de um cargo efetivo na administração pública federal. Omena, seu amigo de longa data, ... a obter vantagem em relação ao objeto material do delito, ainda que esta não seja ... e internacionais sobre direitos humanos, genoma humano e dados genéticos; ... II. Os ... uma maior complexidade de aplicação de recursos e pessoas, de uma logística própria, que ... (B) É um conjunto de noções sobre como ocorrem as lesões corporais, as ... levar em conta a disponibilidade financeira estatal. Por outro lado, a reserva do possível ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... ção, tendente a produzir uma utilidade material ou imaterial, ou seja, de uma “prestação” ... 15.1 Administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de ... fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e ... normativos que regulam os comportamentos humanos decorrentes da utilização da moeda em suas ... disciplinam esses atos norma-tivos, são recursos armazenados em dispositivos ou sistema ... Fixadas estas noções" fundamentais que defluem das normas e princ\xC3" ...
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Dano moral - Indenização - Reabilitação profissional - Saúde
... Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico, Siderurgia, Fundição, Montadoras de ... de convênio de cooperação técnico-financeira ... Art. 137. O processo de habilitação e de ... instalações físicas, com carência de recursos humanos, segundo as pesquisadoras ... Nesse ... econômico que dizem respeito à administração do trabalho, à política geral e a promoção do ... Contrapondo discursivamente as noções de "localismo globalizado" e "cosmopolitismo" ...
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Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença
Este artigo tem como objetivo estabelecer algumas delimitações do direito à cidade, tomando como referência o direito à diferença, visando à reflexão sobre algumas possibilidades políticas de efetivação do direito a uma cidade sensível à diferença. Parte-se da premissa de que o direito à cidade não se constitui como um direito específico, mas, em sentido diverso, resulta de convergência de uma...
... 102-103) e acesso aos recursos da cidade para todos os segmentos da população ... , o direito à cidade tem uma dimensão material que exprime a ideia de acesso e aproveitamento ... à redistribuição, não para todos os humanos, mas para aqueles que dela são privados e ... confrontos, revelando diferentes noções de direitos, tão reafirmados ou buscados (2013, ... à descentralização política e financeira. A cidade como unidade local de governo deve ter ... ções, a lei e todo o sistema de administração da justiça podem ser aliados preciosos no ... -
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. A ... e dos órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e ... Por exemplo, a instituição financeira que pro-move a indevida inscrição de devedor em ... da Dialeticidade ou discursividade dos recursos, cabe ao agravante questionar os fundamentos ... humanos, embora sejam idênticos os atributos que ... ária, pois são inconfundíveis as noções de subordinação (alienação técnica da ...
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Legislação
... Convocada em Genebra pela Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e ... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... ou comportamentais próprias dos seres humanos"; ... XXII — fórmula infantil para lactentes \xE2" ... XXXII — material educativo — material escrito ou audiovisual ... da programação orçamentária e financeira anual ... Art. 108. A implementação do ... 2º desta Lei deverão ser incluídas noções básicas de comunicação oral e escrita em ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... Certamente, qualquer Administração Pública que tenha responsabilidade fiscal deve ... sobre a aplicação obrigatória de recursos em tais áreas”. (eDOC 58) ... A União ... unificado de administração de recursos humanos - e no planejamento de ações para lidar com a ... não há autonomia real sem autonomia financeira, isto é, os estados e os municípios precisam ... parte do Estado, o devido processo legal material e formal precisa ser obedecido de forma mais ... cometidos ao administrador público; às noções de probidade, transparência, responsabilidade e ...
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O direito privado na divisão complexa da justiça
... humanos, de rins, córneas e corações. As prestações ... derivar nenhum esquema de alocação de recursos. Para que isso seja possível são necessários ... Control over One’s Environment (both material and social).” (Id ... Human Rights and Human ... , além da íntima vinculação entre as noções de Estado de Direito, Constituição e direitos ... no caso das contratações com a administração pública ... vergastada por uma crise econômica ou financeira possa superá-la, eventualmente, mas também ...
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Os limites do estado na promoção do desenvolvimento: democracia, direitos humanos e globalização
Buscou-se no trabalho analisar as relações entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento, destacando-se o papel promotor do Estado nessa conjuntura. O objetivo foi identificar os limites à atuação estatal na persecução desses preceitos, que traduzem compromissos da comunidade internacional. A metodologia da abordagem é qualitativa, descritiva e exploratória, lastreada em bibliografia....
... , à personalidade e ao bem-estar material dos cidadãos (trabalho, cultura, lazer); ... socioeconômica, como ―desigualdade em recursos, diferenças em capacitação e diferenças em ... , que a ―ideia de subtrair a administração [dos espaços socioeconômicos] à ação da ... que agem sobre a política econômico-financeira", para modificar as estruturas fiscais e a tributa\xC3" ... conjuntura mundial, tentam conviver as noções de soberania estatal e de globalização, cujo ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... e no âmbito das relações de direito material ... A tutela antecipada, prevista no CPC, ... ência originária de tribunal e nos recursos a tutela provisória será requerida ao órgão ... , tendo em vista a situação financeira das empresas recorrentes e a finalidade buscada ... ócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo; VI – ... de reformas forçou a refiexão sobre noções tradicionais muito básicas do processo civil e ... pública: na perspectiva dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 166 ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... e no âmbito das relações de direito material ... A tutela antecipada, prevista no CPC, é ... ência originária de tribunal e nos recursos a tutela provisória será requerida ao órgão ... , tendo em vista a situação financeira das empresas recorrentes e a finalidade buscada ... ócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo; VI - ... de reformas forçou a refiexão sobre noções tradicionais muito básicas do processo civil e ... pública: na perspectiva dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 166 ...
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A Duração dos Julgamentos como Critério de Aferição de um Processo Justo
... da Convenção Europeia de Direitos Humanos de 1950, que trata do tema em seu art. 6º.1, bem ... cidadão à efetiva e eficaz administração da justiça pelo Poder Judiciário. Sobre o tema, ... sanções pecuniárias mais elevadas aos recursos flagrantemente protelatórios, vazios de ... , traduzindo, portanto, condição material para a aplicação individual da justiça ... Estas noções foram extraídas do texto de Barbosa Moreira O ... controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... público – com redução drástica dos recursos destinados aos programas sociais, liberalização comercial e financeira, crescente abertura da economia (comer-cial e ... adotadas pelas empresas, têm relevo as noções de ‘modelo diamante’ e de ‘ cluster ’, ... e os acionistas, o conselho de administração, os órgãos de fiscalização e/ou outros grupos ... de tirar de um ou de outro aproveito material direto ou indireto; esta definição não se ... úcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos (NUPEDH/FURG). Coordenadora do Curso de ...