nulidade do casamento religioso
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Dos crimes contra a pessoa
... de toda a prova produzida", não traduz nulidade da pronúncia; na pronúncia, se a existência de ... filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e ... do grupo racial, étnico, nacional ou religioso, a que pertence a pessoa ou pessoas imediatamente ...
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Citação
... réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fiuindo a partir desta data o prazo ... estiver participando de ato de culto religioso; ... II – de cônjuge, de companheiro ou ... 3 (três) primeiros dias seguintes ao casamento; ... IV – de doente, enquanto grave o seu ...
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Citação
... réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo ... estiver participando de ato de culto religioso; ... II - de cônjuge, de companheiro ou de ... 3 (três) primeiros dias seguintes ao casamento; ... IV - de doente, enquanto grave o seu ...
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Legislação
... ões legais e regulamentares importará a nulidade do contrato de aprendizagem, nos termos do ... III — crença e culto religioso; ... IV — prática de esportes e de ... obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social ... Pena: ...
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Produção Antecipada de Provas
... réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fiuindo a partir desta data o prazo ... estiver participando de ato de culto religioso; II - de cônjuge, de companheiro ou de qualquer ... 3 (três) primeiros dias seguintes ao casamento; IV - de doente, enquanto grave o seu estado" ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... 1582, CC), põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso ... erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, ...
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Contrato Individual de Trabalho. Conceito, Nota Característica - Sua Classificação entre os Pactos Privados
... A mesma coisa acontece com o casamento, com as sociedades de capitais, com o ... alteração, interrupção, rescisão e nulidade ... 26. Tipo de adesão - Reduz-se nele de ... além daquelas próprias do seu voto religioso. A subordinação, que se apresenta em qualquer ...
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Dignidade da pessoa humana
... o aspecto gramatical, jurídico, religioso, e fundava-se num caráter mais filosófico de ... Nenhum status, como casamento ou status parental, pode ser invocado para evitar ... da desvalorização (Wertlosigkeit) e da nulidade (Nichtigkeit) do ente, mas significa: ... 176 ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... o aspecto gramatical, jurídico, religioso, e fundava-se num caráter mais filosófico de ... Nenhum status, como casamento ou status parental, pode ser invocado para evitar ... desvalorização ( Wertlosigkeit ) e da nulidade ( Nichtigkeit ) do ente mas significa: pro-pôr ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... às uniões estáveis (Brasil) ou ao casamento (EUA) entre pessoas do mesmo sexo, a desta ... “a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do ... e o pluralismo étnico, linguístico e religioso 68 , passandose a se reconhecer e proteger as ... -
Os Direitos Fundamentais e as Finanças Públicas
... a desestruturem ou que desestimulem o casamento, atingindo a faixa de renda situada além da ... extensões de entidades de cunho religioso” (RE 578.562, Ac. do Pleno do STF, Rel. Min ... A declaração da nulidade traz a incidência plena da regra geral ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Ocorre que a autora postula o nulidade" do primeiro registro de nascimento, com a correç\xC3" ... 3) A retificaçação de casamento da requerente junto ao cartório de registro ... e aos efeitos civis do matrimônio religioso (art. 1.571, IV do Código de Processo Civil c/c ...
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Direito Penal
... , na data da constituição do segundo casamento, ainda que o fato se torne conhecido para ... (C) A nulidade do exame pericial na arma de fogo descaracteriza ... sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes contra a ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066921-06.2018.8.19.0001 (Cível), 24-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E ISENÇÃO. IPTU E COSIP. TEMPLO RELIGIOSO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. 1. Sentença extra petita no que toca à condenação do réu à repetição do indébito tributário. Ausência de pedido autoral. 2. Necessidade de observância do prazo prescricional de cinco...
... IPTU E ... COSIP. TEMPLO RELIGIOSO. MUNICÍPIO DO ... RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE ... considerando a nulidade da sentença na ... parte em que determinou a ... (iniciação, batismo, noivado, casamento), com seus sacerdotes (art. 20 do ... Estatuto), ... -
Acórdão nº 1.0000.19.156232-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - FAMÍLIA - CÔNJUGES - ALIMENTOS PROVISÓRIOS: RESTABELECIMENTO. 1. Cuidando-se de decisão liminar sobre alimentos, portanto, de natureza provisória, possível sua revisão, concedendo, modificando ou revogando a verba, até a sentença, desde que haja elementos novos capazes de influenciar no convencimento do(a) julgador(a). 2. Não infirmada a...
... dessa anlise que conduziu declarao de nulidade da deciso proferida pela Juza da causa, por ... O casamento civil entre homem e mulher um contrato solene, ... O casamento religioso no dava origem a uma famlia "legtima" (nem a unio ... -
Acórdão nº 1.0000.20.497359-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - FAMÍLIA - CÔNJUGES - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - DECISÃO IMOTIVADA: NULIDADE. 1. É nula, por ofensa ao dever constitucionalizado de motivação, a decisão judicial que deixa de expor as razões fático-jurídicas do arbitramento de verba alimentícia em favor de cônjuge, a tanto não bastando paráfrase ao art. 1.694 do Código Civil, prática expressamente...
... , em ACOLHER, DE OFCIO, PREJUDICIAL DE NULIDADE DA DECISO COMBATIDA. DES. OLIVEIRA FIRMO RELATOR ... em imvel adquirido na constncia do casamento, sendo que o marido igualmente tem despesas fixas ... O casamento religioso no originava a famlia "legtima" (nem a unio ... -
Da Citação (Arts. 238 a 259)
... réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo ... estiver participando de ato de culto religioso; ... II — de cônjuge, de companheiro ou de ... 3 (três) primeiros dias seguintes ao casamento; ... IV — de doente, enquanto grave o seu ...
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Família
... 650.047 Imóvel vendido durante casamento, com previsão de pagamento após separação de ... É que, declarada a nulidade da adoção, não subsistiria a descendência, ... ou religioso", com exclusividade, ... o instrumento por excel\xC3" ...
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Parte geral
... administrativa, sob pena de nulidade do próprio ato punitivo ou da medida restritiva ... o aspecto gramatical, jurídico, religioso, e fundava-se num caráter mais filosófico de ... ou social; II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ...
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Acórdão, Processo nº 5002942-41.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... , o INSS requer, preliminarmente, a nulidade da sentena por ter sido cerceada a defesa de seu ... No sabe se a autora teve casamento anterior. Tambm nunca ouviu falar de casamento ... ou incurses nos aspectos moral, religioso ou do direito de famlia tradicional, aquilatar a ...
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Acórdão Nº 0008662-27.2015.8.06.0052 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 30-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE MORTE PRESUMIDA FACE A AUSÊNCIA. AUTORA QUE SE DIZ VIÚVA. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO CIVIL DE CERTIDÃO DE CASAMENTO. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE CASAMENTO RELIGIOSO SEM REGISTRO CIVIL. DOCUMENTO QUE NÃO GERA DIREITOS CIVIS OU LEGITIMA A RECORRENTE A BUSCAR PEDIDO DE CARÁTER SUCESSÓRIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO FACE A ILEGITIMIDADE ATIVA DA RECORRENTE. APELO
... CIVIL DE CERTIDÃO DE CASAMENTO. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ... CASAMENTO ... não possui registro civil do casamento religioso, do "ausente" ... É o que importa relatar ... vícios que possam lhe inquinar nulidade ... Com a leitura do caderno processual, ... -
Da Sucessão em Geral
... de doutrinadores que investem contra o casamento, mas, a despeito disso, permanecem os ... , como na Grécia e em Roma, o culto religioso e a propriedade são coisas estreitamente ... sobre a totalidade dos bens, declarando nulidade parcial da parte excedente a que o doador poderia ...
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Capítulo IX
... violação da forma prescrita em lei em nulidade do processo , e consequente invalidação do ... estiver participando de ato de culto religioso; ( ii ) de cônjuge, de companheiro ou de ... 3 (três) primeiros dias seguintes ao casamento; ( iv ) de doentes, enquanto grave o seu estado ...
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Capital - 6� vara de fam�lia
... 1582, CC), põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso ... nº: 8049875-47.2021.8.05.0001 Classe: [Nulidade / Anulação, Nulidade e Anulação de Partilha e ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... o aspecto gramatical, jurídico, religioso, e fundava-se num caráter mais filosófico de ... administrativa, sob pena de nulidade do próprio ato punitivo ou da medida restritiva ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ...