o é comportamento socialmente eficaz
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Análise econômica da colaboração premiada
... dos efeitos dos preços sobre o comportamento. 493 Assim, a partir de uma análise econômica ... ? Segundo, se esses efeitos são socialmente desejáveis”. 494 493 COOTER, Robert; ULEN, ... indubitável que a recuperação célere e eficaz do produto do crime de corrupção, através de ...
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Execução de medidas socioeducativas
... nessa fase da vida, as mudanças de comportamento e de personalidade ocorrem muito rapidamente ... , para elaboração de um PIA completo e eficaz, deve ter acesso a todo o histórico de vida do ... de tudo, tem o condão de reintegrar socialmente o criminoso, oferecendo-lhe a oportunidade de ...
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Sentença nº 1000258-94.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... que a violação de tais regras de comportamento, imposta pela ré, poderia ensejar a aplicação ... , o infortúnio moral cogitado. Para uma eficaz prestação jurisdicional com a correta ... trabalhadores vitimados por atos socialmente não convenientes, mas levando em conta os ...
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O direito entre facticidade e validade
... social as diversas perspectivas de comportamento são canalizadas para um fim comum que permite, ... Ora, para ser eficaz, a ação estratégica tem que pressupor uma ... pode ser resgatada através da força socialmente integradora da ‘vontade unida e coincidente de ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... gera uma expectativa quanto ao seu comportamento segundo as regras previstas nesse edital. Aqueles ... mesma situação anterior de ausência de eficaz proteção (OIT, Convenção n. 158), já que o ... é a parte mais fraca, jurídica e socialmente”. (TRT 3ª R. — AP 00408-2006-091-03-00-0 — ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... como desnaturalizadoras do que é socialmente construído. Segundo Larrauri (1994), um dos ... seus primórdios, como inexistia um comportamento monogâmico, as mulheres eram as únicas que ... por natureza, é racional à medida que é eficaz em alcançar o fim que deve justificá-la. E ... -
Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. REITERAÇÃO DELITIVA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - Esta Corte tem entendimento pacificado no sentido de que não há que se falar em atipicidade material da conduta pela incidência do princípio da insignificânc
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... , em particular as que se aplicam ao comportamento social e às atitudes de crianças, adolescentes ... falsas, moralmente censuráveis, socialmente injustas ... ȋ͕͖͜Ȍ Assinada pelo Brasil ...
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Simulado Delegado MG
... , inexistindo injusto penal em seu comportamento" ... 32. Maria, primária, mãe de uma crian\xC3" ... criminoso o comportamento humano socialmente aceito e adequado, que, embora tipificado em lei, ... como ele é inexistente não tem como ser eficaz, afinal uma coisa só é eficaz se ela existe. A ...
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Corrupção e desigualdade
... socialmente" disfuncionais num vasto âmbito de decorrências.\xE2" ... de seus economistas, entendia que o comportamento da economia capitalista era distinto se observado ... Mas foi eficaz em reter nas terras com vínculos de trabalho os ...
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A Subjetividade na Diferença entre Usuário e Traficante de Drogas e as Consequências para o Banco dos Réus
... âncias que conseguimos ter um quadro mais eficaz em todos os âmbitos de doenças e problemas na ... Nessas situações, o comportamento do agente vulnera o bem tutelado na norma ... preconceito enraizado culturalmente e socialmente ... O tráfico de drogas é claramente uma ...
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Contextualizando a polícia democrática: uma possível resposta para as graves crises de segurança pública no brasil
O "policiamento democrático" pode vir a ser um meio para minimizar as graves crises da segurança pública que vem a atravessar o Brasil principalmente no contexto da pandemia da COVID-19. Desta forma, repensar a responsabilização e a reformulação das políticas públicas para o policiamento através de processos mais democráticos pode favorecer para elevar o grau de proteção dos direitos humanos e...
... são economicamente, politicamente e socialmente marginalizados e que são frequentemente afetados ... para conter o crime, a desordem e o comportamento antissocial, proporcionando uma resposta rápida ... é alcançada através de um patrulhamento eficaz e de uma gestão da ordem pública. Cabe ... -
Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... de ação, vale dizer, designam um comportamento ativo. Dessa forma, os objetivos fundamentais da ... ção social de determinados grupos socialmente fragilizados ou vulneráveis. Em outras palavras, ... Brasil, constituindo-se em instrumento eficaz na promoção da igualdade de recursos e, ...
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Direito Processual Penal
... ância social, pois as consideradas socialmente adequadas não podem constituir delitos e, por ... criminalmente por seu comportamento ... O procedimento foi encaminhado ao ... policial, para o fim de tornar mais eficaz a colheita de provas e o fornecimento de ...
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Análise econômica do crime
... , analisar o conceito de crime como comportamento socialmente danoso, a partir de considerações ... policiais, isto é, tornando-o mais eficaz, têm-se o deslocamento da curva de demanda para ...
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Direito Penal
... Trata-se, portanto, de comportamento humano fundamental no campo da teoria do crime, ... @6.8 Arrependimento eficaz ... Dispositivo: O agente que, ( ... ) ... ção, desde que a medida seja socialmente recomendável, a critério do juiz e a ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... Norma é uma prescrição de comportamento – o que deve ser ... Uma prescrição não é ... o faz, a ela fixar como devida a - socialmente desejada - conduta sob determinadas condições, ... é, de uma ordem coercitiva globalmente eficaz, num Direito Natural diferente do Direito ...
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A boa-fé objetiva: notas essenciais sobre o princípio no Código Civil de 2002
... , servindo, portanto, como instrumento eficaz da expansão capitalista. O direito contratual ... se é certo que deixou de proteger os socialmente fracos, criou oportunidades amplas para os ... a confiança legítima baseada no comportamento: poder confiar , além de ser “uma condição ...
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Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... (ou o poder de veto) dos mais socialmente poderosos sobre as chances de vida dos excluídos ... , em cada situação, estrategicamente mais eficaz ao favorecimento da consciência de classe, à ... : reprodução da estrutura e do comportamento do Estado-Nação e das agências interestatais; ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... prover tais normas com uma tutela mais eficaz, para sanções contextual e exatamente ... , no duplo sentido de fenômeno socialmente condicionado e socialmente condicionante ou, ... específica, ou de motivação do comportamento social: como um dos quatro “estímulos do ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... ruptura histórica, a ideia de uma cidade eficaz (para ser moderna) e de uma regra unitária, a ... A ideia de beleza é, no entanto, socialmente construída e constitui também importante ... ) está na disciplina coata do comportamento humano, resulta que, como tem ocorrido desde que ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... de ação, incidente ou comportamento agressivo ou insultuoso que pode causar danos ou ... sutil, menos visível e mais aceito socialmente, conferindo-lhe maior legitimidade e eficiência ... ção, mais inteligente, econômica e eficaz. Em vez da submissão pela violência direta ...
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A história, a filosofia e o direito
... jurídico, gerando formas de comportamento reguladas por quem detinha o poder (Robinson) ... do homem sobre a Terra, individual e socialmente; do jurista, que estuda as regras que levam uma ... órgãos, visando garantir de modo mais eficaz" o asseguramento da liberdade do indivíduo, atrav\xC3" ...
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A função promocional da responsabilidade civil e os novos contornos dos princípios da solidariedade e da celeridade
... da escolha, que altera o comportamento das pessoas de uma forma previsível, sem ... o receio da pena em motivo da conduta socialmente desejada” (KELSEN, Hans. Teoria pura do ... -se (como senso de dever) do modo mais eficaz" possível à realização da reparação/compensa\xC3" ...
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Suicídio Ou Assassinato? Um Outro Crime Por Trás Da Prática Homofóbica
Vivemos hoje em uma cultura homofóbica, com a constante manifestação dos sentimentos negativos aos homossexuais, os quais enquanto vítimas de homofobia podem chegar a sofrer com uma baixa autoestima, depressão e por vezes (casos mais extremos) a prática do suicídio. O presente estudo tem como objetivo refletir acerca da relação entre homofobia e a prática de suicídio. Tratase de uma pesquisa...
... Introdução ... O comportamento homossexual está presente na história da ... Outra solução “mais eficaz” é o confinamento dos “seres abjetos” aos ... às regras de gênero e sexualidade socialmente estipuladas, é fruto deste discurso biomédico e ...