o é comportamento socialmente eficaz
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O risco nas ciências jurídicas
... tomada de decisões a partir de um comportamento racional ... O autor prossegue no sentido de ... socialmente existente. 309 Ou ... seja, o risco não ... a responsabilidade civil é um instrumento eficaz dentro da sociedade exige entender para que ela ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... declara que o sistema serve para fins socialmente úteis de defesa social, da sociedade contra a ... forma, não é uma qualidade de um comportamento ou de uma pessoa, mas uma “transação que tem ... ção do sistema penal como um mecanismo eficaz para combater a problemática da violência ... -
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... ão civil pública buscou reverter o comportamento da empresa, na prática de lides simuladas, com o ... socialmente repulsivas, independentemente das lesões que ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... coisas, moralmente condenável, socialmente injusta e perigosa, devendo ser rejeitada, ... a assiduidade de seu público e seu comportamento durante os cultos, prática essa, sem dúvida, ... a todas as pessoas proteção igual e eficaz contra qualquer uma dessas discriminações. A ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... sua formação sob declaração ou comportamento concludente, que são os temas contemplados nesta ... relação se constitua válida ou eficaz, juridicizando-a ... Em relação aos ... relativa se a decisão for tida como socialmente aceitável, porque parece indicar que aquele ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... podem contar com uma solução célere e eficaz” 35 ... A ... observação é importante para ... 1995, p. 716 ... do comportamento das partes durante as fases de ... de princípio, enquanto comportamento socialmente indesejável, ideia presente desde ordenamentos ...
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Delimitação do objeto e premissas básicas
... a sanção (“dado certo comportamento humano, deve ser a sanção”) e a secundária ... voltada às condutas humanas, socialmente localizada ... […] O sentido de incompletude ... sentido afirmar-se que uma norma é mais eficaz ou menos eficaz em comparação com outra. […] ...
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Projeto mulheres da paz: Uma mirada de gênero
Este artigo traz uma reflexão sobre as políticas públicas do Estado brasileiro para as mulheres, mais precisamente, o Projeto Mulheres da Paz, política pública do Programa Nacional de Segurança com Cidadania PRONASCI, do Ministério da Justiça, a partir de nossa experiência como facilitadoras das oficinas de capacitação promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza -...
... ção dos jovens, que histórica e socialmente são designados às mulheres, o projeto, embora ... , o divórcio, o aborto e o comportamento sexual. Tais políticas proveram alguns ... públicas, de modo a imprimir um combate eficaz às diferentes faces da violência estabelecida ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... se obedeceria a proteção eficaz pretendida sobre meio ambiente. Nesse ... diante das regras é a previsão do comportamento. (ÁVILA, 2009, p. 184) ... estimula a formação de sociedades socialmente justas e ecologicamente equilibradas, que ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... seja esse um modo diverso, estranho, mas eficaz, que acenda o holofote que ilumine a estrada da ... Tratando-se de rapaz bem posicionado socialmente na América, passou por toda sorte agruras e ... 18 dessa lei nacional previa o “comportamento daquele que, imputado ou condenado por crime como ...
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A função preventiva e o horizonte da tutela positiva
... intencionalidade atuante sobre o comportamento dos agentes que, pelo exercício de suas ... a sanção de natureza penal seria mais eficaz para dissuadir o agente ofensor: “Nowadays, we ... o pior não aconteça individual e socialmente”. 27 Em derradeiro, por não conviver como as ...
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Culpabilidade
... e a obrigatoriedade geral de um comportamento exterior, que tem relação com o fato típico e ... de que seu ato é moralmente e socialmente reprovado, mesmo não conhecendo a natureza ou ... O estado de necessidade e o arrependimento eficaz ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... critério material (delineador do comportamento/ação pessoal); (ii) um critério temporal ... lógico da regra matriz é extremamente eficaz para apontar as falhas do legislador, na ... a conduta que ele almeja implementar socialmente ... Diante dos textos, temos acesso aos ...
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Superando a teoria da dupla imputação para a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
... para produzir resultados práticos e socialmente relevantes ... 2. OPÇÃO POLÍTICA POR ... penal da pessoa jurídica como instrumento eficaz no combate à criminalidade ambiental ... 6 ... certo ponto de vista e determinam o comportamento dos não-poderosos. O homem dispõe de variadas ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... ’, a função do juiz também é socialmente produzida”. 384 Assim, “a única forma de ... o Judiciário de desempenhar um “comportamento eleitoral” em sua judicatura, comprometendo a ... que pode “cair”, qual a maneira mais eficaz de acertar as questões) passa à centralidade ...
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Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... qualificador da declaração ou do comportamento do paciente. Se houver dolo comissivo por defeito ... eficaz o suficiente, ou que dependerá da análise de um ... humana e, para além de uma decisão socialmente correta, é importante assegurar que as decisões ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , significando a proibição de comportamento contraditório em face de um comportamento ... ção outorgada na fase de conhecimento é eficaz para todas as fases do processo, inclusive para o ... acesso ao judiciário naquilo que for socialmente relevante ... CAPÍTULO V ... DO CONFLITO DE ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... és de uma separação de papéis socialmente institucionalizada 111 ... Tal ideia encontra ... argumentativa e situ-ação comunicativa eficaz, alicerçando o sistema com controle de ... ser entendido como irrelevante o comportamento da parte. O fato de a defesa do acusado ter ...
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Direito grego
... contravenções para com normas socialmente aceitas. Dada a natureza da sociedade ateniense, ... da comunicação verbal, o método mais eficaz para a censura, com exceção da pena de morte, ... Brasileiro também prevê esse comportamento ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , leve ou levíssima, ou de algum comportamento doloso, isto é, com a intenção dirigida para ... CID-10, constituindo-se em um critério eficaz para se constatar a existência de acidente de ... ícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora possa haver o dever de ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... devendo basear-se exclusivamente no comportamento da pessoa em questão. Nesse sentido, afirmou que ... eficaz. Com um orçamento limitado, as autoridades que ... de não existir juridicamente, era socialmente aceito; e ao tu quoque , que veda que o sujeito ...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... ão intervencionista e propiciava o comportamento ativo das partes no processo. Em contrapartida, ... che posson servire a mettere la parte socialmente più debole in condizione di parità iniziale ... busca de uma decisão de mérito justa e eficaz (primazia de decisão de mérito) ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... ção, pois a pena não retribui um comportamento que reflete materialmente um injusto 1102 ... Como ... que, além das condutas não serem socialmente lesivas, “[ ... ] acaba-se fazendo com que uma ... ões ambientais; e principalmente, uma eficaz, ampla e atuante fiscalização). Nessas ...
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A prática do novo júri
... reclamados, traduzindo vilania de comportamento ... (STJ – RHC 3169-5-Rel. Luis Vicente ... crime, pessoa pacata, bem relacionada socialmente, não representando nenhum perigo para a ... ência voluntária e o arrependimento eficaz beneficiam o agente, ainda que não tenha sido a ...
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Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... capítulo próprio, faz menção ao comportamento de má-fé do devedor para se eximir de eventual ... mais animava o largo pensamento de tornar eficaz o instrumento de efetivação do direito. Incapaz ... ável, segundo padrões de conduta socialmente adequados”. (133) ... No âmbito do TRT-MG ...