o é comportamento socialmente eficaz
-
Direito Penal
... lei vigente enquanto não cessado o comportamento ilícito, ainda que se ... trate de lei mais ... ótese típica de: (A) arrependimento eficaz. (B) desistência voluntária. (C) ... a saber: a substituição há de ser socialmente recomendável e o réu não pode ser reincidente ...
-
Do Direito de Ação
... interesse primário, lesionado pelo comportamento da outra parte, ou mais genericamente da ... medicamento, mas sim àquele que seja eficaz no tratamento de sua enfermidade; que se trata de ... que a condenatória, para se tornar socialmente ...
-
O consentimento do ofendido
... á necessariamente para análise do comportamento e das condições da vítima para constatar a ... ; provocadora; biologicamente débil; socialmente débil; autovítima; política. 1980 – Hilda ... são a mesma pessoa, o consentimento será eficaz; se, porém, isto não ocorrer, subsiste a ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... localizada na mais completa, harmônica e eficaz conjugação dos ideais constitucionais com as ... de regramento ou referenciamento de comportamento às ações humanas, enfim, de um tal ... um modo de agir instituído socialmente , para a resolução de seus conflitos de ...
-
Eficiência e direito penal
... o princípio da eficiência de norma eficaz, pois nunca lhe foi atribuída em substância a ... étodos para efetivação de padrões socialmente desejáveis de conduta entre atores privados, o ... costuma desenvolver modelos sobre o comportamento criminoso 75 e a repercussão de seus atos na ...
-
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... ência de um Estado, isoladamente, é pouco eficaz. Por mais que um único Estado queira bloquear o ... para determinar e condicionar o comportamento dos indivíduos dentro de cada espaço (seja esse ... atitude se esta for condenável socialmente. Os mercados tenderiam a encorajar o consumo de ...
-
Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes....
... direta em sua gestão para se tornar socialmente inclusivo, inovador, ético e eficiente e ... ilustra a variação dos modos de comportamento em diferentes sociedades. Há margem para ... ão destas externalidades, um plano gestor eficaz entre Estado, empresa e sociedade faz-se ... -
Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... Como possível e eficaz solução para o problema da perda da autonomia ... O gênero é o sexo socialmente construído. Ou, como define Rubin (1986), o ... Significa dizer que por vezes o comportamento de rotina é invadir o corpo das mulheres (que ... -
A tecnologia regulatória
... e se complexificou, exigindo um atuar mais eficaz e mesmo inquisitorial, o que levou a uma ... determina a norma, a norma altera o comportamento, que leva ao efeito desejado. Esse esquema tem ... uma produção acima do que seria socialmente adequado. A poluição é um exemplo típico de ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ão dos direitos sociais de forma rápida e eficaz (e mesmo sob a perspectiva do cidadão), não ... um interesse primário lesado pelo comportamento da parte contrária, ou, mais genericamente, pela ... resultados que sejam individual e socialmente justos. Nosso enfoque, aqui, será ...
-
Acórdão Nº 0009340-57.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-02-2022
... vez que sem ela os demais interesses socialmente reconhecidos não possuem o menor significado ... ÉRCIA ESTATAL (RTJ 183/818-819) – COMPORTAMENTO QUE TRANSGRIDE A AUTORIDADE DA LEI FUNDAMENTAL DA ... um sistema de saúde adequado e eficaz ao cidadão ... Ante o exposto, presente o ...
-
Neoplasia maligna, estigma social e direito do trabalho
Manuela Jucius: Neoplasia maligna e direito do trabalho
... sua existência possam ensejar um comportamento reprovável, apenas pelo indivíduo ser portador ... outro motivo plausível, razoável e socialmente justificável, de modo a afastar o caráter ... ços da medicina encontrarem um tratamento eficaz na tentativa de combater as mortes decorrentes da ... -
Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... pela via judicial, não se pode considerar eficaz a regra do inciso XXIX do art. 7º, no que se ... ao indivíduo alçar qualquer patamar socialmente justo e digno (76) sem que lhe sejam assegurados ... à igual-dade consiste sempre num comportamento ...
-
HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... maioria dos homicídios) mostra um comportamento instável na Tabela 1 e não mais aparece na ... ] desarmamento da população é uma medida eficaz contra o crime.” (SANTOS; KASSOUF, 2012, p ... da letiferolidade, fenômeno socialmente inscrito como homicídio ... REFERÊNCIAS ... -
Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... possibilite o alcance de resultados socialmente justos a partir da ressignificação do papel dos ... ável e parcimonioso do poder, tanto mais eficaz na atualização do Direito e na ... através da fisionomia e comportamento das pessoas que os faziam, consistia em controlar ... -
Análise econômica da defesa da concorrência
... consumirão menos do que o socialmente desejável. Em outras palavras, o exercício de ... o objetivo é dissuadir um tipo de comportamento (e.g. combinar preços) – que seria lucrativo ... eficaz o controle de estruturas (por conta, por exemplo, ...
-
Direitos fundamentais, dominação estatal e democracia substantiva
O presente artigo tem como objetivo evidenciar que os direitos fundamentais, enquanto um dos alicerces estruturantes do Estado de Direito, podem integrar parte do instrumentário de dominação da classe hegemônica ou dominante nas realidades estatais. A partir do método analítico-dedutivo, entendeu-se que a trajetória histórico-evolutiva dos direitos fundamentais, bem como a sua positivação nas...
... permanece sendo instrumento de um comportamento retórico de camuflagem dos reais interessantes ... Estado em benefício das categorias socialmente" dominantes está na aplicabilidade da denominada \xE2" ... que, então, possa ser exercida de maneira eficaz. De nada adiantaria tê-la se não houvesse ... -
Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... conservato lafunzione preventiva di comportamento sociale" 81 de tal forma que o juiz deve agir ... ões de prejudicados, será privada de uma eficaz consequência, preventiva ou repressiva, nos ... coibir a reiteração de práticas socialmente lesivas, fato que demonstra sua estreita ...
-
Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética
... objeto, mas sim que o conhecimento é socialmente construído ... Ou seja, rejeita-se a ideia ... , estratégia comum e surpreendentemente eficaz. Assim diz-se que “o povo quer”, “a ... , adquire a prescritividade sobre o comportamento do intérprete e aplicador do Direito, que não ...
-
Conformação teórica da coligação contratual
... que [ ... ] for confirmado pelo comportamento" das partes posterior à celebração do negócio\xE2\x80" ... de tutela ( meritevolezza ) mais eficaz” (KONDER, 2006, p. 204). Desta feita, cabe ... p. 595-596 ... dencial ou socialmente. 359 Ademais, não é apenas possível, mas ...
-
O poder da mídia
... A necessidade de estar integrado socialmente leva os indivíduos a aderirem aos comportamentos ... resposta e por último uma forma de comportamento vem a seguir, isso no campo midiático pode ser ... Um método eficaz para o exercício dessa atividade catalisadora ...
-
Acesso à justiça
... reduzia “à sua dimensão técnica, socialmente neutra, como era comum serem concebidas pela ... ção de conflitos de maneira mais célere, eficaz e transparente. No elenco das principais ... levado à constatação de que o comportamento apresentado é muitas vezes nocivo aos interesses ...
-
Desjudicialização do direito à saúde à luz da análise econômica do direito
... de resultados que sejam individual e socialmente justos ... Cada processo em trâmite, no ... , portanto, se o agir for eficiente e eficaz ... A desjudicialização deve ser considerada ... Com essa alteração de comportamento, que fomenta uma inovação na maneira de abordar ...
-
Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... como a relação entre “ o comportamento dos agentes públicos e às relações entre os ... pelo outro, quer individualmente ou socialmente. A vida boa inclui a boa-fé (não querer ... Democrático de Direito mais íntegro e eficaz para todos ... A gestão pública ética e a ...
-
O que é discurso de ódio?
... buscam desvelar os mistérios do comportamento e da história dos humanos e das sociedades ... sim uma falsa percepção produzida socialmente que desfigura a noção sobre o objeto. Quando o ... para que a garantia da equidade seja eficaz. Portanto, se faz necessário considerar que o ...