objeto valor artístico arqueológico ou histórico
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
... ógico, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico, IPHAN, uma autarquia federal ... Na segunda parte o objeto de pesquisa foi voltado para a preocupação com ... ; V- os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico ,paisagístico, artístico, ... -
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais e bens culturais materiais ... propostas permitirão a compreensão do objeto e da metodologia, sem obrigatoriedade de o ... , até o limite de vinte por cento do valor global do instrumento. § 6º Se o valor efetivo ... ção pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan ou pelo órgão ... ônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e outros acervos ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... se utilizando dos métodos indutivo e histórico, com técnica documental e bibliográfica. Tem se ... , quartzito, filitos e dolomitos, com grande valor econômico para exploração mineral, coberta por ... Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) procedeu ao tombamento do Pico ... Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico Brasileiro (ROCHA, ... o cientificismo do século XIX se torna objeto científico da Geografia sendo ... […] ... -
Tombamento
... , quatro planos de cogitação do objeto: o do núcleo etmológico, o do instituto, o do ... existentes no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, ou no livro ... próprio, a partir do código binário: “valor"/não valor cultural” Sua síntese alinha as raz\xC3" ... , dos bens de valor histórico, arqueológico, artístico ou paisagístico”. 12 Chama-se a ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ção do Patrimônio Histó-rico e Artístico Nacional, do qual se colhem outros subsídios ... da Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, PUC-Rio Disponível em: ... – para a proteção ao Patrimônio Arqueológico, Histórico e Artístico das Nações Americanas, ... que designassem peritos para examinar o valor e a procedência dos documentos arqueológicos, ... –, em 5 de dezembro de 1956, tendo por objeto a proteção do patrimônio arqueológico ...
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Capítulo V
... objeto de especial preservação: ... Pena - detenção, ... instância, que determinava o abatimento do valor da penalidade ... O processo foi iniciado por ... Um erro histórico. 124 O artigo 44 estabelece como atividade ... paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... turno, a cadeia de radiodifusão não foi objeto de ... regulamentação específica após a ... educativo, ... noticioso, artístico, cultural) – o que não se confunde nem ... valor maior da ... segurança jurídica não deixa de ... histórico brasileiro. Machado critica atos do nosso mau ... artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... somente em 2018 - efetivar o repasse do valor de R$ ... 7.634.274,76 para o ano de 2018; ... - ... ao pagamento do objeto" da pretensão através de simples repasses ou doa\xC3" ... Como se observa, o alargamento histórico do conceito foi se ... moldando às múltiplas ... , incluído o dos sítios de valor arqueológico (CF, arts. 23, ... III, e 216, V): encargo que ... de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as ... paisagens ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ção subsidiária que se instaurou, sendo objeto de diversas críticas por parte de respeitável ... de que determinados documentos não possuem valor probante, ele é livre para preteri-los e ... 1. Introdução: o percurso histórico ... Iniciamos nosso epítome, com um convite ... , dos estudos cabalísticos e artístico, em suas mais diferentes expressões; os ... órico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico ...
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Jornada evolutiva histórica
... proteção do patrimônio cultural e artístico da humanidade”. Sendo nítido que “países ... ção do estético, arquitetônico, histórico e cultural. O nascimento do chamado “monumento ... de interesse para a história, as artes e o valor estético, pedagógico e técnico. 8 Entretanto, ... trata da Proteção do Patrimônio Arqueológico da Europa. 15 ... Após a Declaração ... Não mais exigindo que o objeto seja de excepcional valia, mas observando a sua ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... simples representação intelectual de um objeto. Difere essencialmente da imagem, que é a ... e um aspecto axiológico (o Direito como valor de Justiça)”. Mais adiante, Miguel Reale ... do Direito Romano, em um contexto histórico totalmente diverso do hodierno. Aliás, Tercio ... ços destinados às manifestações artístico-culturais; V — os conjuntos urbanos e sítios ... órico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico” ...
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Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá
O artigo relata a experiência de aplicação dos preceitos da Legística Material na elaboração de proposta de lei municipal para a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão, no estado do Amapá. Seu objetivo principal foi promover a cultura do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão e...
... para a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão, no estado do Amapá ... Esse é o objeto da Legística material, que propõe um ... ção futura relacionada a um determinado valor que se quer respeitar ou preservar. O fim indica ... -
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... os manuscritos, os livros de interesse histórico, os museus, as grandes bibliotecas, os depósitos ... ) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sendo responsável pela preservação ... , um templo religioso, sítio arqueológico/histórico, cemitério ou mesmo um rio sagrado ... ções de inspeção das edificações de valor histórico e artístico e o controle do comércio ... relacionados à sua autogestão têm sido objeto ...
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Ordem social
... 4) irredutibilidade do valor dos benefícios: de modo geral, refere-se à ... Esse dispositivo foi objeto de controvérsia jurídica relevante, tendo sua ... ços destinados às manifestações artístico-culturais; ... • os conjuntos urbanos e os de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, ...
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Intervenção do estado na propriedade
... equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar ... ória do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou ... 2.5.1 Objeto ... O tombamento pode incidir sobre bens ...
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Direito Constitucional
... , é conhecido como poder constituinte histórico. Tem a função de instaurar e estruturar, pela ... (B) Não há óbice para que venha a ser objeto de alteração por via de Emenda Constitucional, ... aos sucessores de Antônio até o limite do valor" do patrimônio transferido ... (B) pelo princ\xC3" ... industrial, científico, literário e artístico; B: incorreta. Tal direito é assegurado aos ... órico, paisagístico, artístico, arqueológico ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... ACO 1527 / SP ... indenização no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), ... que contribuíram para os danos ambientais objeto de ... reparação, não colocando a ... histórico, artístico, arqueológico e paisagístico (arts ...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... de avaliação de bens do patrimônio histórico e artístico ... Esta parte da ABNt NBR 14653 ... V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, ... excepcionais, sejam no âmbito arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico, ou ... óveis, antigos ou modernos, que não foram objeto de interesse do IPHAN, por não possuírem ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... o aprofundamento dessa questão seja objeto da doutrina processual civil – que foge ao ... entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, , histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... ÁRIO(A)(S): Caio Marcelo Lopo Cordeiro OBJETO(A)(S): Apresentar documento do imóvel e a ... tombados que compõem o patrimônio histórico" e cultural localizado no Município de Nazaré, n\xC3" ... Contra o Patrimônio > Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... eles móveis ou imóveis e que detenham valor cultural, torna-se relevante para o estudo e ... marco na preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro, principalmente ... também pelo seu excepcional valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico ... de fruição, como o uso e gozo do bem objeto do direito, sem o comprometimento de sua ... -
Responsabilidade civil por destruição de bem imóvel inventariado como patrimônio cultural
... PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO. INVENTÁRIOS, REGISTROS, ... 216, § 1º, CR/88); IV. O bem de valor cultural inventariado merece a proteção do ... O caso foi objeto de recurso voluntário do Ministério Público, o ... o valor histórico, o valor arqueológico, a excepcionalidade, os valores de ...
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Direito Ambiental
... 1. HISTÓRICO E CONCEITOS BÁSICOS 1 ... (Juiz de Direito ... ço urbano), o cultural (patrimônio artístico, histórico, paisagístico etc.) e o meio ... (C) O objeto de proteção do direito ambiental concentra-se ... , as áreas de grilagem, os sítios de valor histórico, paisagístico, artístico e ... órico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, se ...
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Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
... és do tombamento de bens de reconhecido valor histórico ou arquitetônico e de outras medidas ... Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do estado ʹ CONDEPHAAT, ... 9.605/98 tem por objetivo resguardar o bem objeto de interesse enquanto a questão não é ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... do desenvolvimento econômico são objeto da Parte III. As Partes IV e V tratam da ... valor em cruzeiros da dívida pública. Além disso, ... locais e regionais de caráter histórico, sócio-econômico e ecológico; ... - mobilizar ... conhecimento de áreas de interesse arqueológico e espeleológico; ... - estímulo à criação, ... e obras de valor histórico, artístico", etno-histórico e científico, evitando sua evas\xC3" ...