objeto valor artístico arqueológico ou histórico
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Remédios constitucionais
... , ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada ... desta espécie, já que também tem por objeto garantir efetividade a direitos e garantias ... a prestar fiança, o juiz arbitrará o valor desta, que poderá ser prestada perante ele, ... bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico”. Esta ... patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico, turístico, que embora ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... , se esses termos designam ou não um mesmo objeto da preservação decorrente do exercício da ... valor especial, tais como as tradições e identidade ... , composto pelo denominado patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico, ...
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Decisão monocrática Nº 2512 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... RECONHECIMENTO DE SEU VALOR HISTÓRICO, CULTURAL ARQUEOLÓGICO, ... , Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, Agência Nacional de ... dado à causa e anotou ter havido perda de objeto da ação em razão de ter sido o bem tombado ...
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Direito Ambiental
... sua família sem estudo que comprove o seu valor histórico. O ato administrativo é ... (A) ... cultural lato sensu (histórico, artístico, arquitetônico, paisagístico etc.) do bem ... II incorreto: bens públicos podem ser objeto de tombamento. Enunciado III incorreto: cf ... órico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico ...
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O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores
... o objeto de proteção contempla cinco aspectos distintos, ... ou, quando muito, cultural, a depender o valor histórico da construção ... Couce de ... ços destinados às manifestações artístico-culturais; ... V – os conjuntos urbanos e ... órico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico ...
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Anexo A - Recomedações, avisos, requerimentos, etc.
... ão especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ser reparadas, pintadas ou ... ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, , histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da ... ção, mas apenas mantidos os que já objeto de execução orçamentária desde pelo menos ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... enquanto a segunda vinculada à escassez de valor social, seja para indígenas, seja para ... ídas por pensadores europeus tendo como objeto de estudo as realidades daquele continente ... indianidade apagada no longo processo histórico de dominação, como discutido anteriormente, ... ços destinados às manifestações artístico-culturais e, por fim, os conjuntos urbanos e ... órico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico ...
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... dos réus, de parte do sítio arqueológico" ainda não degradada; ... d) a condenação dos r\xC3" ... ões do sítio arqueológico, devendo o valor" aferido ser revertido ao fundo para a reconstitui\xC3" ... a nulidade de certame licitatório, cujo objeto é o arrendamento de área do Porto de Santarém, ... os bens de valor para o patrimônio histórico nacional, nos termos da legislação de ... artístico, turístico e paisagístico; ... VIII - ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... IDEA nº: 702.9.134379/2020 ... Objeto: Visando ... apurar possíveis irregularidades ... , não sendo exato ou não apresentando valor aproximado para ... outras áreas a serem ... Velha se apresenta como um Complexo Arqueológico. Nas palavras do ... professor: Lagoa da Velha é ... , constitui-se do “patrimônio histórico, artístico ... paisagístico, arqueológico, ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... de qualquer delas em empresa privada, cujo objeto social deve estar relacionado ao da investidora, ... ômica, com uma forte ênfase em maximizar valor para os acionistas ... Aplicam-se a todas ... ção de obras de arte e bens de valor histórico ... Para fins da nova lei das estatais, ... patrimônio cultural, histórico, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da avaliação do ... ço; melhor técnica; melhor conteúdo artístico; maior oferta de preço; maior retorno econômico ...
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Legislação
... expostos, as categorias que tenham sido objeto de exclusão em decorrência do parágrafo 2 ... na defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania ... I — indicar no histórico do auto de infração: a) a base de cálculo da ... , do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico; ... XIII — ...
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Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
... – a projetos de países emergentes com valor acima de US$ 10 milhões – à análise dos ... objeto do direito assegurado no art. 5º, ‘caput’, ... definições deduzidas do processo histórico da industrialização e da modernização ... ços destinados às manifestações artístico-culturais; ... V – os conjuntos urbanos e ... órico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.” ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 97, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... DPHDM - Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha DL - Delegacia da ... valor artístico, ao interesse histórico, cultural ou arqueológico e atribuição dos seus valores. b) Diretor de ... álise efetuada pelo técnico, e fotos do objeto localizado em seu leito, caso existam; um ...
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Órgãos administrativos de proteção do patrimônio cultural do Brasil
... ório brasileiro, no âmbito do Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro (RJ), 1 e seguem, ... Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, órgão que se instalou sob a direção ... ção de bens considerados de excepcional valor histórico artístico, documental, , paisagístico e arqueológico do patrimônio brasileiro ... O órgão ... dezembro de 1995, o referido documento foi objeto de percuciente ... 3 IPHAN – Instituto do ...
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Decisão da Presidência nº 1208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2017
... 526/1994; 2) a não averbação do imóvel objeto de tombamento ou, se já realizado, o seu ... possuem competência para preservar bens de valor histórico estadual, como no caso dos autos ... ços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e ... órico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico ...
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Legislação
... expostos, as categorias que tenham sido objeto de exclusão em decorrência do parágrafo 2 ... X — fixar critério e valor" de remuneração para o exercício da fiscalizaç\xC3" ... histórico patológico pelo qual se identifique que o ... , do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico; ... XIII — ...
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Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
... valor científico e econômico, raras e ameaçadas de ... em um rioǡ por exemploǡ que é objeto das mais diversas formas de uso ao longo de seu ... ÔNIO ESPELEOLÓGICO E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, NATURAL E ARQUEOLÓGICO ... 11.1 ... )nstituto do Patrimônio (istórico e Artístico Nacional ȋ)P(ANȌǡ com base em legislações ...
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Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation
O trabalho foca a preservação de imóveis particulares portadores de valor histórico-cultural como imposição constitucional, que decorre da função social integrante e conformadora do conteúdo do direito de propriedade privada. O patrimônio cultural imobiliário constitui categoria concreta e específica de bem submetido a um estatuto jurídico próprio, segundo uma doutrina que reconhece a...
... ção de imóveis particulares portadores de valor histórico-cultural como imposição ... ISSN 2317-7721 ... 1. O VALOR CULTURAL OBJETO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL – ALGUMAS ... ógico e o patrimônio histórico e artístico", bem como evitada a poluição do ar e das águas\xE2" ... ; ou 2, que tenha excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico; ... -
Legislação Complementar
... mínimo hora, considerado para tal fim o valor do salário mínimo nacional ou salário mínimo ... VIII — bico — objeto apresentado ou indicado para o processo de ... I — indicar no histórico do auto de infração: a) a base de cálculo da ... , do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico; ... XIII — ...
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O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o 'droit au respect' no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the 'droit au respect' in brazilian and comparative law
Ano após ano, o grafite tem aumentado o seu prestígio como manifestação artística urbana. Em certos lugares, chegou mesmo a virar atração turística, objeto de culto e alvo de peregrinação. Galerias e museus de renome consagram espaços cada vez mais valorizados àquela manifestação cultural. Com fundamento no Direito Comparado, o presente texto busca analisar se há ou não um direito moral dos...
... chegou mesmo a virar atração turística, objeto de culto e alvo de peregrinação. Galerias e ... a propriedade alheia ganha status artístico prestigioso e obras pintadas por gente como Keith ... não sabe diferenciar um trabalho que tem valor de um que não tem." Para se retratar, a ... normas de conservação do patrimônio histórico e artístico nacional, não constitui crime. Isso ... em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 ... -
Acordão da , 28-11-2022
PROCESSO CIVIL. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SÃTIO ARQUEOLÓGICO. RESTAURAÇÃO AMBIENTAL. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ. DEFICIÊNCIA RECURSAL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO STF.I - Na origem, trata-se de ação civil pública...
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Patrimônio cultural e destombamento. Análise dos requisitos autorizadores do instituto à luz dos termos da Constituição Federal
O presente trabalho acadêmico possui como objetivo principal analisar a compatibilidade do instituto do destombamento com os termos conteudísticos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Primeiramente, será realizado um estudo da compreensão contemporânea de patrimônio cultural, enfocando a recepção em sede constitucional desse conceito, além de sua menção em ordens jurídicas...
... Mundo Ocidental, o termo patrimônio histórico, cujo conceito focava o monumento, a ... o termo patrimônio histórico e artístico, Hely Lopes Meirelles, referindose ao vínculo ... da História pátria ou por seu excepcional valor" artístico, arqueológico, etnográfico, bibliogr\xC3" ... de desproteção de uma coisa que já foi objeto de preservação da memória e da identidade ... -
Patrimônio cultural negro no Brasil da 'pedra e cal' à proteção imaterial da anima negra
Este artigo tem como objeto analisar a proteção cultural sobre os bens de matriz negra no Brasil. Para tanto, realiza-se uma pesquisa eminentemente documental e bibliográfica, fazendo uso de uma metodologia dedutiva. O objetivo principal do texto é perceber como os bens culturais de origem africana encontravam dificuldade de salvaguarda no ordenamento anterior a Constituição de 1988 e como a...
... Resumo : Este artigo tem como objeto analisar a proteção cultural sobre os bens de ... ânea dos grupos humanos e, como tal, um valor; segundo, a personalidade dos indivíduos não se ... ônio cultural, não apenas para o artístico e histórico, dispondo em seu artigo 215, que o ... nacional ou de excepcional valor arqueológico ou artístico. Ora, o interesse público, como ... -
Capítulo 18 - Patrimônio cultural
... , constituído pelo patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arqueológico e ... uma prática reconhecida como detentora de valor cultural, e, por conta disso, objeto de registro ...
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Patrimônio cultural
... , constituído pelo patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arqueológico e ... uma prática reconhecida como detentora de valor cultural, e, por conta disso, objeto de registro ...