oligarquias no brasil
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Oligarquias se espalham pelo Brasil
Luiza Damé BRASÍLIA. O resultado das eleições mostra que a formação de oligarquias políticas, uma prática tradicionalmente associada ao Nordeste, se arraiga país afora. Cada vez é mais comum membros de uma mesma família eleitos para as diversas esfer...
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O poder local no Brasil: a alternativa da democracia participativa
Constata-se na contemporaneidade uma crise da democracia representativa decorrente da concentração econômica em nível global. Esta concentração econômica permite que grandes conglomerados econômicos, mais poderosos que muitos Estados nacionais, controlem a mídia, manipulem a opinião pública e financiem campanhas eleitorais milionárias. Com o fortalecimento do poder econômico frente aos Estados...
... Demo-cracias liberais históricas transformam-se em quase oligarquias onde os direitos civis vêm sendo sistematicamente comprometidos. Diante desta crise, vislumbra-se a alternativa do fortalecimento da democracia ... -
As transformações do campo judiciário na república
... ção da hierarquização e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do Campo Judiciário ... ção da República signiϐicou de algum modo o triunfo das oligarquias agrícolas regionais sobre o Poder Central do Império, a Revolução de ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... I Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... http://orcid.org/0000-0002-5105-3861 ... Alimentadas da disputa política entre oligarquias" e do referencial do positivismo social de matriz comtiana, as políticas p\xC3" ... -
Corrupção
... ômeno também deve ser analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o italiano, que merecem ... oligarquias e clãs” (“ oligarchs and clans ”): em países com instituições ...
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História do Brasil
... O próprio Getúlio Vargas era parte dessas oligarquias. Nas eleições de 1930, Júlio Prestes obteve 57% dos votos, enquanto a expressividade política de Vargas restringiu-se ao Rio Grande do Sul; 2: ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... trata de uma prática surgida no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando ... Em paralelo, as oligarquias rurais controlavam a política na República Velha (1889-1930) no Brasil, ...
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 68-97 ... 2 BRASIL, 1988, art. 225 ... 3 SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago ... criadas as condições adequadas para o fortalecimento das oligarquias regionais existentes no Brasil desde a criação do modelo federativo. 100 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a Responsabilidade dos ... PATRIMONIALISTA, para proteger e alinhar os interesses das oligarquias (sobretudo rurais) na guarda e proteção de seu patrimônio. Interessante ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... constitucional de combate à perpetuação no poder de oligarquias políticas familiares, em contrariedade à democracia e aos ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... , a fim de impedir as alienações de terras indígenas promovidas pelos estados e municípios e a usurpação feita por possessores e por oligarquias rurais locais (BRASIL, 1967). Desse modo, integrar as terras indígenas como bens da União introduziu dois aspectos relevantes ... Dom Helder ... -
História do futebol e da profissão de atleta
... @1.2. Futebol no Brasil" — Origens ... A origem do futebol no Brasil tem uma história quase lend\xC3" ... Devido à derrota, ainda que parcial, das oligarquias dominantes até então, pelas novas classes sociais urbanas, a Revolução ...
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... norteamericano, exaltado y copiado a pies puntillas por las oligarquías liberales latinoamericanas, contuvo siempre la semilla del dragón de la ... Argentina Argentina Colombia Colombia Brasil Brasil Atribuciones Atribuciones securitarias del securitarias del ... -
De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... El Estado actuaba básicamente en el mantenimiento de los intereses de las élites y oligarquías terratenientes, sin propulsar un proyecto de desarrollo que integrase las distintas regiones del país o que promoviera la reproducción ampliada del ... -
Brasil, a escolha pela guerra civil
... A repressão contra movimentos sociais é um exemplo ... Do outro lado da guerra não está o governo, mas, sim, as oligarquias que controlam o governo e sua necropolítica. Mas não é só da luta entre oligarquias e movimentos sociais que esta guerra civil se alimenta. A ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis rurais, mas é pouco utilizado ... novas reivindicações das oligarquias dominantes. A alegação do caráter social do Estado Novo atingia apenas ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das Rádios Comunitárias 11 ... com os revezes da política local, às vezes dominada por oligarquias retrógradas ... Cumpre-nos uma interessante observação: por que os ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... que ensejaram o Golpe civil-empresarial impondo a Ditadura no Brasil (1964-1985) criaram uma política econômica de desenvolvimento baseado na ... capitalismo aos monopólios, e sua instrumentalização pelas oligarquias agrário-industriais, favorecendo modelo de Estado centrado na estrutura ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Federalismo fiscal na Constituição Financeira no Brasil – escorço histórico e formação institucional – 3. Federalismo como ... Desse modo, a partir das oligarquias dominantes das províncias mais prósperas, viu-se erigir o nosso ...
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A ordem capitalista no Brasil
... regulamentação legal sobre o trabalho agrícola no Brasil foi um acumpliciamento dos governantes recentemente montados no Poder com as oligarquias rurais. Surgira no ano de 1890 e era uma providência para a coonestação do Estado capitalista, e ipso fato , do direito burguês. Estampara-se no ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... financiamentos subsidiados e seus incentivos fiscais, não levou em conta as populações que aí viviam secularmente, privilegiando as oligarquias tradicionais e os setores industriais e agroindustriais da sociedade. As áreas de terras devolutas, ou seja, terras de ninguém, mas de ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... base em que argumentos se pode afirmar que não houve democracia no Brasil até 1988? Para responder a tal indagação, devemos recorrer aos dois ... ública, era o maior partido de oposição do país em face das oligarquias. Por fim, na década de 1960, embora o PCB continuasse soterrado pela ...
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América Latina e a onda progressista réquiem para um sonho
Este texto é uma resenha do livro "U ma história da onda progressista sul-americana (1998-2016) ", de Fabio Luis Barbosa dos Santos. Resultado de pesquisas de campo em onze países, o livro apresenta uma análise bem-informada sobre os alcances e limites da onda progressista, explicando as particularidades de cada situação nacional e identificando seu movimento histórico comum. O fenômeno da onda...
... Universidade de São Paulo, Brasil ... Este texto é uma resenha do livro “ Uma história da ... apoios e fraturas com os movimentos sociais e com as oligarquias, bem como os matizes de diferentes estratégias de integração ... -
Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... nas trocas mercantis em todo o mundo, inseridas em um movimento fundamental para estruturação do capitalismo comercial, onde as grandes oligarquias agrárias da colônia brasileira se tornaram seleiros de exportação de elementos como o açúcar, o café e o tabaco (CARNEIRO, 2018). O escravismo ... -
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... Rua Nova do Comércio compunham o mais belo bloco de edifícios do Brasil, talvez de toda América do Sul, e que poderiam adornar bairros comerciais ... pela independência e pelo confronto com grande parte das oligarquias locais, que receberiam Seabra como uma imposição do Presidente Mal ...