opas brasil
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Questão social', divisão sexual do trabalho e saúde mental na pandemia
O presente trabalho analisa as repercussões do acirramento da “questão social” e da divisão sexual do trabalho na saúde mental das mulheres no contexto de pandemia (Covid-19) no município de Aracati-CE. A pesquisa, com abordagem qualitativa-quantitativa, ancorou-se na teoria social crítica de Marx e foi processada em três etapas: a etapa exploratória, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de...
... de Saúde, Curso de Saúde Mental Coletiva, Fortaleza, CE, Brasil ... 2 Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), ... Acesso em: 08 mar. 2021 ... OMS/OPAS. Folha Informativa Covid-19 – Brasil. Organização Pan-Americana de ... -
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
O presente artigo investiga a questão da informalidade urbana no contexto da pandemia de COVID-19 em Moçambique e Brasil através de um diálogo entre as cidades de Pemba (Cabo Delgado) e Duque de Caxias (Rio de Janeiro), que revela a grande disparidade socioeconômica, política e conjuntural entre os dois países. A pesquisa se apoia em revisão bibliográfica e documental de produções científicas,...
... de orientação para países em diversas frentes, como modos de transmissão, tratamentos, prevenção, redução de propagação e mortalidade(OPAS; OMS, 2020a).Ainda em janeiro, registravam-seinfecções em outros países, inicialmente na Tailândia, Japão e Coreia do Sul; porém, no mesmo ... -
Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
... , tendo em vista a precariedade da assistência à saúde no Brasil, se depararam com um cenário de desordem e escolhas trágicas, agravado ... Acesso em: 29.12.2020 ... 66 OPAS. Folha informativa COVID-19 – Escritório da OPAS e OMS no Brasil ...
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Direitos humanos a luz da agenda 2030 e plano clima energia 2050: o uso das energias renováveis em prol do meio ambiente
Em pleno ano de 2020 as discussões acerca da preservação ambiental passaram a ser prioridade, tanto no âmbito nacional como internacional. Em decorrência da pandemia que assolou o mundo – COVID 19 -, a busca de soluções para sobrevivência humana se tornaram verdadeiros desafios. Nessa linha, a pesquisa aborda o contexto do Acordo de Paris e do Plano Clima e Energia 2050 no âmbito do uso de...
... lembrar do artigo 1º., inciso III da Carta da República de 1988 (BRASIL, 1988). De acordo com o dispositivo constitucional, a dignidade da pessoa ... OPAS BRASIL. Organização Pan-Americana da Saúde. OMS afirma que COVID-19 é ... -
Participação e controle social no planejamento da política pública municipal de saneamento
O objetivo deste artigo é examinar os processos de mobilização social que constituíram a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento. Procurou-se investigar se as ações descritas no plano atenderam as determinações da legislação federal e do Termo de Referência para a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento. Utilizou-se como método a Análise Crítica do Discurso. Concluiu-se que existe uma
... No Brasil apenas 45% do esgoto passa por tratamento, o que significa que 55% são ... BRASIL, OPAS/OMS. OPAS/OMS Brasil - OMS: 2,1 bilhões de pessoas não têm água ... -
Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que também funciona como escritório na América para a OMS, descreve em seu site a importância de uma ESPII (OPAS, 2023a, grifo nosso): ... -
A supremacia do interesse público no combate a Covid-19 e as controvérsias na aplicação da teoria do garantismo penal de Ferrajoli / The supremacy of the public interest to combat the spread of the Covid-19 and the controversies in the application of Ferrajoli's guarantees penal theory
O presente artigo destina-se a estudar hermenêutica da ciência social, que fundamenta os direitos básicos previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988, e busca compreender as controvérsias das argumentações doutrinárias que se intensificaram no Brasil diante do combate a pandemia da Covid-19. Nesse intento, resolveu-se partir da análise da teoria do garantismo penal de Ferrajoli, na...
... os direitos básicos previstos na Constituição Federal do Brasil" de 1988, e busca compreender as controvérsias das argumentações doutrin\xC3" ... 26 Organização das Nações Unidas. OPAS emite alerta epidemiológico para as Américas sobre novo coronavírus ... -
Planos de Contingência do SUS e do SUAS no contexto de pandemia. Vinculação com os PPAs
Este texto possui dois objetivos centrais, o primeiro é apresentar elementos e reflexões sobre a construção dos Planos de Contingências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no contexto da pandemia da Covid-19 e o segundo, é apontar considerações sobre a articulação e conexão dos Planos de Contingência com os Planos Plurianuais (PPAs) e com os...
... (BRASIL, 2021). Estas ações, consideram o potencial de riscos e desastres deste ... CONASS. CONASS e OPAS lançam coleção sobre Covid-19. Publicado em 27 jan 2021. Disponível ... -
Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos
Como compreender o impacto do COVID-19 nas Américas sob a perspectiva dos direitos humanos? Qual tem sido o papel do sistema interamericano na proteção e promoção dos direitos humanos em face de uma pandemia tão dramática e avassaladora? Três são os desafios estruturais que caracterizam a singularidade e a especificidade da América Latina: (i) a profunda desigualdade socioeconômica; (ii) o padrão
... Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Brasil) flaviapiovesan@terra.com.br ... Renata Rossi Ignácio *** ... demonstrado nos relatórios da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o número de pessoas com 60 anos ou mais que necessitam de cuidados ... -
Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... Sede I, Setor de Autarquias Sul, Quadra 3, Lote 5/6, Ed. Multi Brasil ... Corporate, Brasília-DF, CEP 70.070-030, Fones: (61) ... ídico engendrado por ela, pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pelo Governo de Cuba, as regras estatuídas em Cuba, muitas delas ...
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A judicialização da saúde e a atuação do Conselho Nacional de Justiça em tempos de covid-19
O presente artigo teve como objetivo identificar a atuação do Conselho Nacional de Justiça no que tange à judicialização da saúde, assim como seu enfrentamento aos colapsos gerados a partir da pandemia de covid-19. Seguindo esse ideário, o problema de pesquisa foi identificar os desafios e as ações estratégicas do Conselho Nacional de Justiça diante da judicialização da saúde em tempos de covid-19
... Programa de Pós-Graduação em Direito. Ijuí/RS, Brasil. Correspondência: Janaína Machado Sturza janasturza@hotmail.com ... Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS – Brasil) , 30 jan. 2020. Disponível em: https:// ... -
Reflexões sobre a não revelação do diagnóstico ao paciente idoso
... Tábua Completa de mortalidade para o Brasil – 2017: breve análise da evolução da mortalidade no Brasil. Rio de ... Acesso em: 04 jan. 2021 ... 13. OPAS BRASIL. OPAS/OMS apoia governos no objetivo de fortalecer e promover a ...
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Reflexões sobre a não revelação do diagnóstico ao paciente idoso
... Tábua Completa de mortalidade para o Brasil – 2017: breve análise da evolução da mortalidade no Brasil. Rio de ... Acesso em: 04 jan. 2021 ... 13. OPAS BRASIL. OPAS/OMS apoia governos no objetivo de fortalecer e promover a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5022086-03.2020.4.04.9999), 01-11-2020
... (Alavanja et alii, 2004; Brasil, 1997) ... Conforme o Manual de Vigilância da Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, 1996, OPAS/OMS (Brasil, 1997), os efeitos da ação prolongada dos agrotóxicos são os seguintes: ... " ÓRGÃO/SISTEMA ... EFEITOS NO ORGANISMO ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
Este artigo explora a complexa interação entre a letra da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o contexto institucional no qual ela funciona. Após detalhar as mudanças institucionais introduzidas pela lei, analisamos as medidas adotadas pelo governo brasileiro para implementar reformas, apontando inúmeras deficiências. Ademais, mostramos que os tribunais brasileiros não têm reconhecido a importâ
... ¹ FGV Direito SP, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: Marta.Machado@fgv.br ... ORCID: ... Brasília: OPAS ... -
O que é violência de gênero?
... 1. A percepção social da violência de gênero ... No Brasil, o termo “violência contra a mulher”, que posteriormente fundiu-se no ... 2016 ... Flacso/OPAS-OMS/ONU Mulheres/SPM. Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no ...
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Decisão monocrática Nº 1276716 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
... ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. "PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL". MÉDICO DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA COOPERADO. DIREITO SUBJETIVO DE ... o recorrente aderiu espontaneamente aos termos previstos junto à OPAS ... 3. O Brasil é um Estado Democrático soberano nos termos do art ...
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Desafios judiciais em tempos de pandemia: fortalecendo o diálogo entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Brasileiro para a proteção dos direitos humanos
A pesquisa será guiada pela tipologia dos três desafios estruturais construídos neste artigo. Ela foi construída com base no contexto da pandemia no Brasil. Em primeiro lugar, a pesquisa descreve a resposta da CIDH. Em segundo lugar, a pesquisa descreve a resposta do Supremo Tribunal Federal por meio da análise de decisões históricas recentes. A metodologia utilizada na pesquisa foi a análise de...
... Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo-SP, Brasil) luizhernandes.pr@gmail.com ... https://orcid.org/0000-0003-0987-7821 ... Acesso em: 17 maio 2022 ... 2 OPAS BRASIL. Folha informativa COVID-19 - Escritório da OPAS e da OMS no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014952-46.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... ório nacional, até a data a publicação da MP 890, de 1º/08/2019; (3) consoante informação documental ora juntada, fornecida pela OPAS", verifica-se que a agravada deixou o Brasil no dia 10/12/2018, com o término do Convênio de Cooperação firmado entre CUBA e a OPAS,\xC2" ...
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A privacidade e os limites do monitoramento: uma análise à luz do novo coronavírus
O mundo está atravessando uma crise sem precedentes. A normalidade, velha conhecida, deixou de fazer parte do cotidiano. Todos os cidadãos foram obrigados a se adaptar, e mais, a se reinventar frente ao novo cenário. Fala-se em novo normal, como estará o cenário mundial pós-COVID-19 é uma das questões mais suscitadas em todas as áreas. Medo, isolamento, invasão de privacidade, de um momento para...
... qualquer evidência de que o produto traga o novo Coronavírus ao Brasil ... MINISTÉRIO DA SÁUDE. Saúde sem Fake News. Disponível em: sso em: 25 mai 2020 ... 6 OPAS BRASIL. Folha informativa do COVID-19. Disponível em: Acesso em: 25 mai ... -
Partidas e chegadas: reflexões sobre direito e educação ambiental
... uma delas, optou-se por ver um filme sobre a política de saúde no Brasil ( A Política de Saúde no Brasil – OPAS/MS) e comparar o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014888-36.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... ório nacional, até a data a publicação da MP 890, de 1º/08/2019; (3) consoante informação documental ora juntada, fornecida pela OPAS", verifica-se que o agravado deixou o Brasil no dia 06/12/2018, com o término do Convênio de Cooperação firmado entre CUBA e a OPAS,\xC2" ...
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(Tele)cuidados paliativos
... 3 No Brasil, o primeiro serviço de Cuidados Paliativos foi inaugurado no Hospital das ... 2021 ... 12. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. OPAS Brasil. Folha informativa – COVID-19 (doença causada pelo novo ...
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Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa
O excesso de peso na criança compreende questões complexas, e situá-lo exclusivamente como um problema de saúde dificulta identificar outros aspectos associados, tais como o estado de vulnerabilidade. Este artigo utilizou o método de revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das
... 1 Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba/PR, Brasil ... 2 Instituto para Pesquisa do Câncer (IPEC). Guarapuava/PR ... OPAS) 6 , o qual estimou que 41 milhões de crianças menores de 5 anos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004320820204058310), 05-04-2022
PJE 0800432-08.2020.4.05.8310 EMENTA ADMINISTRATIVO. REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO DE REINCORPORAÇÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. NÃO PREENCHIMENTO. 1. Remessa oficial e apelação interposta pela UNIÃO contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido vertido na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) condenar a União a reincorporar o autor no...