Organização da Unidade Africana
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Língua portuguesa
..., já que não seguia a mesma organização espacial do restante e aproveitava o 64 pouco ...africana que seriam mais próximos da . “expressão ... de diversas outras obras, por vezes sem unidade nem conexão” (HOUAISS). Frise-se, aqui, certa ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
A partir de 1990, no Brasil, as atividades econômica e empresarial passaram por processo de desregulação, com enxugamento e desverticalização das estruturas organizacionais. Nesse período, a terceirização, como contratação atípica, expande-se e abre a oportunidade para a flexibilização do contrato de trabalho. Com a Lei 13.429/2017, a terceirização assume o real caráter de intermediação de mão de
... o Programa do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho pode ser instrumento de ... empresarial é realizado fora da unidade fabril, método utilizado desde o século XX na ...Africana dos Direitos do Homem e dos Povos; e o Protocolo ... -
Inteligência artificial e direito digital
...organização associados à modernidade, em particular o ... Estados Americanos (OEA), da Comissão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), que ..., suporte ou formato; II – documento: unidade de registro de informações, qualquer que seja o ...
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A Constitui
... sobre estes e outros aspectos da organização interna, sendo que os autores frequentemente ... na formação indígena, europeia e africana. Em seguida, a Constituição Federal, mais uma ... e 198-199) critica, igualmente, o mito da unidade africana, argumentando que não há nenhuma ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... que “o genoma humano tem subjacente a unidade fundamental de todos os membros da família ... da humanidade” e declara que a Organização procura promover “mediante a cooperação das ... que as pessoas de ascendência africana são desde há séculos vítimas de racismo, ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... com a definitiva implantação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 24 de outubro de ...Africana dos Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos, ...unidade substancial da humanidade, acolhida e proclamada ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... oferecidas por curso, turno e unidade, respeitados os parâmetros e stabelecidos ... e, especialmente, na organização dos órgãos superiores da Administração ...ória e Cultura Afro-Brasileira e Africana e serv e para orientar professores. O ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... os europeus emergem como modelo de organização social e base comparativa civilizada para o resto ...A unidade primária na base da organização colonial, em ...Essa plasticidade da população negra africana explicaria sua adaptabilidade ao trabalho ...
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Organização Sindical
...A unidade, por isto, mostrou-se indispensável para o enfrentamento daqueles que ... seguindo os padrões assumidos no Brasil, que mesclavam a cultura africana com os disfarces assumidos no cativeiro. . ...
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Aplicação dos direitos humanos nas relações trabalhistas
O presente artigo analisará a possibilidade de combate à discriminação na relação de trabalho por meio da aplicação dos direitos humanos no âmbito interno do ordenamento jurídico brasileiro de acordo com o § 2º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para isso, serão abordados os direitos humanos, os sistemas regionais e o ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-cha
...Direitos humanos. Discriminação. Organização Internacional do Trabalho. . Abstract: This ... na década de 1980, com a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, a qual passa a ... de conferir uma determinada (e possível) unidade de sentido ao sistema constitucional de direitos ... -
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
..., por traçar os delineamentos da organização do Estado cuja função é garantir as liberdades ...ção contra a Mulher (1979); a Carta Africana" dos Direitos Humanos e dos Povos (1981); a Conven\xC3"... e medicina antigas era a concepção de unidade e totalidade inerente a elas. Não se pode falar ...
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A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
...ão de Verdade e Reconciliação sul-africana" na sua missão de promover a justiça de transiç\xC3"... criada nos termos da Lei de Promoção da Unidade Nacional e da Reconciliação n. 34, de 1995. . ... desde 1966 a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas já havia definido o ... -
Legislação Complementar
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... IV — amostra — uma unidade de produto fornecida uma vez de forma gratuita; . ... manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... . verdadeiras ilas na frente da unidade regional do DNPM de Minas Gerais e a ... externo é vital para a economia africana, uma vez que sem a sua existência o país ...ômica e inanceira parte-se para a organização da exploração. Essa fase apresenta as maiores ... -
Leis
... d) toda organização ou instituição que explore qualquer gênero de ... ao financiamento para aquisição de unidade habitacional, no sistema financeiro da ... manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ...
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Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... e o usufruto das Caixas se restringiam a unidade da empresa (publica ou privada) e aos seus ... tempo, desconsiderar que a populacao africana, de diversas etnias, reconstituiu-se enquanto ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... tecnologia utilizada dentro de uma organização” (10) . . (9) LONGO, W. P. Tecnologia e ...Acesso em: 20.02.2021. (163) A menor unidade de medida digital é 1 bit . Bit deriva do ..., o longo processo de descolonização africana, a libertação das colônias ibero-americanas e ...
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A evolução do conceito de soberania - tendências recentes
... encontrava sufocada pela vocação para a unidade (de religião, de língua, de domínio, ... hoje lhe disputam o protagonismo na organização sócio-económica. A par da multiplicação de ... (institutiva da Organização da Unidade Africana). . Cfr. Jorge Campinos, "Igualdade jurídica e ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... portugueses de origem ou descendencia africana ou chinesa que tem constituido o alvo da ... imaginario da nacao portuguesa como uma unidade etno-racialmente homogenea. Este reconhecimento ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; f) os que ...R ICARDO L EWANDOWSKI ). Naquela oport unidade, o STF , por maioria, j ulgou ... 2000, Artigo 48, § 1º), a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos/Carta de ...
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Sacrifício ritual e crueldade contra animais: um caso de sustentabilidade cultural
O sacrifício de animais em rituais insere-se problematicamente no âmbito de proteção da liberdade religiosa, pois suscita a preocupação ecológica com o bem-estar dos animais, uma vez que a Constituição brasileira veda práticas que submetam os animais à crueldade. As leis que proíbem o sacrifício ritualístico de animais atingem, sobretudo, práticas adotadas por grupos religiosos de matriz africana,
... adotadas por grupos religiosos de matriz africana, de forte composição negra, numa manifestação ... fazer com que ela corresponda a “uma unidade incindível entre as convicções e as práticas ... a liberdade de religião para a Organização das Nações Unidas, afirmou que, ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... de uma ordem nova, de uma nova organização do espaço urbano, promovida pela revolução ..., do engenheiro, do higienista em uma nova unidade (Agache, 1914, apud Bruant, 1994: 170). . ...“Para um ocidental, uma máscara ritual africana poderia parecer horripilante – enquanto para o ...
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Direito internacional e direito comunitário do medicamento: limites e potencialidades (tentativa de comparação)
Se o medicamento foi, por muito tempo, apenas um objeto de direito interno, com receios diferentes nas várias ordens jurídicas estatais, ele tornou- se hoje um objeto de direito com caráter supranacional, ou seja, um objeto cujo estatuto jurídico escapa em grande parte às lógicas estritamente estatais nacionais. Dois grandes conjuntos de regras de direito, de caráter supranacional, desenvolveram-s
... produzido no âmbito da Organização Mundial da Saúde ( 1) e nos fóruns ... Libre Échange; a Organização da Unidade Africana (OU A) — UOrganization de IVnité ... -
Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... nas conferências fundadoras da organização" World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federaç\xC3"... desde a histórica Conferência Pan-Africana convocada por Henry Sylvester Williams em Londres ... . 833 . é claro que eles viram a unidade e os avanços empreendidos pelos trabalhadores e ... -
Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
... é decisivo forjar uma forma de organização política não burocrática, adequada e que ... como o samba, as religiões de matriz africana e a capoeira. Nessa direção, se faz necessário ...Interessada na construção da unidade" e da identidade nacional, ameaçada pelos grupos \xC3"...