Organização da Unidade Africana
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Sacrifício ritual e crueldade contra animais: um caso de sustentabilidade cultural
... adotadas por grupos religiosos de matriz africana, de forte composição negra, numa manifestação ... fazer com que ela corresponda a “uma unidade incindível entre as convicções e as práticas ... a liberdade de religião para a Organização das Nações Unidas, afirmou que, ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... de uma ordem nova, de uma nova organização do espaço urbano, promovida pela revolução ... , do engenheiro, do higienista em uma nova unidade (Agache, 1914, apud Bruant, 1994: 170) ... “Para um ocidental, uma máscara ritual africana poderia parecer horripilante – enquanto para o ...
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Direito internacional e direito comunitário do medicamento: limites e potencialidades (tentativa de comparação)
Se o medicamento foi, por muito tempo, apenas um objeto de direito interno, com receios diferentes nas várias ordens jurídicas estatais, ele tornou- se hoje um objeto de direito com caráter supranacional, ou seja, um objeto cujo estatuto jurídico escapa em grande parte às lógicas estritamente estatais nacionais. Dois grandes conjuntos de regras de direito, de caráter supranacional, desenvolveram-s
... produzido no âmbito da Organização Mundial da Saúde ( 1) e nos fóruns ... Libre Échange; a Organização da Unidade Africana (OU A) — UOrganization de IVnité ... -
Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... nas conferências fundadoras da organização" World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federaç\xC3" ... desde a histórica Conferência Pan-Africana convocada por Henry Sylvester Williams em Londres ... é claro que eles viram a unidade e os avanços empreendidos pelos trabalhadores e ... -
Dignidade da pessoa humana
... que “o genoma humano tem subjacente a unidade fundamental de todos os membros da família ... da humanidade” e declara que a Organização procura promover “mediante a cooperação das ... que as pessoas de ascendência africana são desde há séculos vítimas de racismo, ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... que “o genoma humano tem subjacente a unidade fundamental de todos os membros da família ... da humanidade” e declara que a Organização procura promover “mediante a cooperação das ... que as pessoas de ascendência africana são desde há séculos vítimas de racismo, ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... que “o genoma humano tem subjacente a unidade fundamental de todos os membros da família ... da humanidade” e declara que a Organização procura promover “mediante a cooperação das ... que as pessoas de ascendência africana são desde há séculos vítimas de racismo, ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... e bens jusfundamentais, velando-se pela unidade e harmonia da ordem constitucional ... Ademais, ... -se separadas da estrutura e da organização político-administrativa do Estado. Disto decorre ... , especialmente as religiões de matriz africana ... Nesta senda, o autor da ação direta de ...
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Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... [s.l.]: Diáspora Africana, [s.d.], p. 34-53 ... (5) DELGADO, ... articula limpeza, conservação, organização e gestão da casa, bem como o cuidado das ... , “Família ocupacional” é “a unidade do sistema de classificação. Para efeitos ... -
Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A ... se fixaram por todo o território desta unidade da Federação, também foram essenciais para o ... no contexto da aprovação pela Organização das Nações Unidas das Resoluções 68/237 e ... -
Legislação Complementar
... 182 e a Recomendação n.190 da Organização" Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibiç\xC3" ... : a) apresente previamente, na unidade descentralizada do MTE da circunscrição onde ... manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... , independencia, servico voluntario, unidade e universalidade. A caracteristica principal da ... do mundo, Live6 reivindicou que a divida africana deveria ser amortizada e que os niveis de ajuda ...
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O Direito internacional à verdade, as comissões da verdade e a justiça de transição
... responsável pela tarefa e criando uma unidade especializada em informações e operações para destruir a organização política e logística do inimigo. Aqui essa ... ão da Verdade e Reconciliação Sul-Africana, a CVR, (1995-2002), tal forma institucional ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... Acesso em: 10 jun. de 2020 ... ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Comissão Interamericana ... social fundamentava a irredutibilidade da unidade humana em três O darwinismo social fundamentava ... sobre a cultura religiosa de matriz africana. religiosa de matriz africana ... No que ... -
Comércio internacional, direitos humanos e direito ao desenvolvimento: O acesso universal aos medicamentos anti-retrovirais no Brasil
Apesar dos temas de comércio internacional, direitos humanos e direito ao desenvolvimento serem objeto de extensa bibliografia isoladamente, pouco se aventurou num debate de interfaces que abordasse os três tópicos em conjunto. O presente trabalho pretende colaborar para o preenchimento dessa lacuna ao tecer comentários sobre o regime jurídico internacional de proteção à propriedade intelectual à
... -1994) juntamente com a criação da Organização Mundial do Comércio no mesmo ano, uma vez que os ... a África do Sul e a Associação Sul-africana dos Manufa-tureiros Farmacêuticos. Em fevereiro ... dos Povos, adotada pela Organização da Unidade Africa-na – hoje, União Africana – em 1981 ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... real autônomo consistente no domínio da unidade funcional por um lado, privativa do dono, e, por ... dos documentos que a acompanham; da organização registral da propriedade horizontal (da ... Legislações canadense, australiana, africana e israelita ... No Canadá, a propriedade ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... Teorizar a partir da diáspora africana é, antes de tudo, um ato de deslocamento sobre ... de “Atlântico Negro” é trazida como unidade de análise única e complexa do mundo moderno, ... a justiça não racializada e a organização racional dos processos produtivos. Ela é ...
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Hermann Post
... ável trabalhador da Jurisprudência africana , que um jurista italiano chamou estupenda, o ... estremecimentos de vitalidade, a voz da unidade da existência, que vem reboando pela mente dos ... , por toda parte, a mesma organização". Pare-ce-vos que um cristal é um corpo de confei\xC3" ...
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Geografía
... ém pelo fato de que o surgimento da Organização das Nações Unidas teria proporcionado uma ... mesma forma, é comumente utilizada como unidade administrativa, sendo a base para a divisão ... âneo, com maioria de migrantes de origem africana, de acordo com dados do ACNUR. 2: Correto. De ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 356/2022 - 22/6/2022 Processo SE nº 21/1900-0009795-7 Recredencia, até junho de
... Recredencia, até junho de 2026, a Unidade" de Ensino Lajeado, em Lajeado, do Centro de Educa\xC3" ... Cultura Afro-Brasileira e Africana e da obrigatoriedade da inclusão do ... estudo ... Educação de Jovens e Adultos, na organização do Relatório referido no art. 2º, desta ...
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As Famílias (ou Naipes)
... o que vale dizer que depende de uma organização que envolve o próprio titular do direito, que ... 23, 1, da Carta Africana dos direitos humanos e dos direitos dos ... ção considera o genoma humano a base da unidade fundamental de todos os membros da família ...
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Legislação Complementar
... : a) apresente previamente, na unidade descentralizada do MTE da circunscrição onde ... da experiência prática segundo a organização curricular do programa de aprendizagem, o ... manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ...
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A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
O presente trabalho objetiva analisar a ampla autonomia individual, frente à missão tradicional do direito penal de proteger os bens jurídicos essenciais, como forma de preservar os valores essenciais da convivência social. O trabalho visa demonstrar que é preciso equilíbrio no uso da autonomia individual e da tutela dos bens jurídicos essenciais, para a construção de uma sociedade solidária com...
... é aplicável quando o Estado, uma organização ou mesmo um individuo, agem sobre outro Estado ... Da mesma sorte, a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (CADHP, 2016) 8 ... , configura a consolidação em unidade de um vínculo jurídico, diante da pluralidade ... -
Organização social e territorial quilombola
... compartilha valores culturais fundamentais, realizados em patente unidade" nas formas culturais; 3. Constitui um grupo de comunicação e interação\xE2" ... , não estavam propriamente preocupados em resgatar a identidade africana originária: quer a étnica, que poderia tocar a sua genealogia, quer a ...
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Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... ções Comerciais Internacionais, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos ... de 1999 e a Convenção da União Africana para prevenir e combater a corrupção, aprovada ... do terrorismo, deverão comunicar à Unidade de Inteligência Financeira – UIF, por ...