Organização da Unidade Africana
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... mais aberta, mas não perde de vista a unidade necessária da Constituição para superar, e ... a um tipo específico de forma de organização da comunidade, que Marx e Engels mencionam como ... o posicionamento da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) e da ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa. . O Entre-Douro-e-Minho é um ... entre frágeis príncipes que buscavam a unidade política e diversos potentados locais que os ... . 2.3.3.1 Portugal e a escravidão africana: Estado, Ordens Militares, Igreja, ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o seu irmão, Perseu, a organização do mundo dos mortais, indicando a origem, as ... (1993) (100) , a Constituição sul-africana atual (1996) (101) e a Constituição da Suíça ... como tarefa fundamental a garantia da unidade do ordenamento jurídico”, tendo o autor ...
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Política Internacional
... algumas tendências da organização da prova. Boa prova e boa preparação. . ... unidade sul-americana na área de segurança, ... drástica) correção na nossa política africana”. O novo governo do presidente Geisel, ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... . levado à organização de diversas frentes para esvaziar o seu ... mais aberta, mas não perde de vista a unidade necessária da Constituição para superar, e ... . No mesmo sentido, a Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos (Corte ADHP) ...
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Legislação
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... IV — amostra — uma unidade de produto fornecida uma vez de forma gratuita; . ... manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ...
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Desenvolvimento por Região
... de cooperação continental é a Organização da Unidade Africana, criada em 1963. Na área dos ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
...organização social e a sofisticação das regras de ...O escravo sequestrado na costa africana, trocado por valores ínfimos, era trazido para o ...ção é natural do Estado do Maranhão, unidade da Federação com o nível de renda mais baixo e ... -
Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético-dedutivo e à ... crença, de culto e a liberdade de organização religiosa (MORAIS, 2011). . José Afonso da ...O anseio dos rituais é garantir a unidade primitiva entre Orum e Aiye , “compreendida ... -
Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
...ísticas determinam a coisa na sua unidade e individualidade durante o tempo de sua ... e apresentavam vários estágios de organização. Praticavam a agricultura e a sua economia era de ...ção racial nas religiões de matriz africana no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 19 de ... -
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... do Direito nos Debates Correntes da Organização das Nações Unidas. X. Conclusões: Os Avanços ...2. A Unidade do Direito. 3. A Jurisdição Internacional como ..., atuando desde 1978; e a Corte Africana, funcionando desde 2006). É esta uma matéria à ...
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Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... do processo histórico da diáspora africana na colonialidade, atribuindo centralidade às ... Regime funcionou como modelo de organização jurídico-política a ser superado, cabendo ao ... garantiu a produção de uma noção de unidade ou pertencimento coletivo que tinha como duplo o ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... um jornalista, um antropólogo, uma organização não governamental ou . ternos, veja-se: GÓES, ... indígenas e os povos de ascendência africana estão fora da história 136 . . 2.2.1. A ...ários grupos familiares que compõem uma unidade social 142 . . Não se trata de grupos ...
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Avanços da biotecnologia, bioética e a formação do (bio) direito
O desenvolvimento da biotecnologia desafia o homem a assumir a responsabilidade dos efeitos de suas ações, como em relação às questões ambientais, à manipulação genética e outras. Em que pese a complexidade que envolve a temática, a saída parece estar na busca do equilíbrio do desenvolvimento da técni
... de Chefes de Estado e de Governo da Organização para a Unidade Africana (1996); a Declaração, ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... dos missionários, com a feitiçaria africana, influência ativa e extensa nas camadas ...ública, além de modificações na organização político-admi-nistrativa, traçou novos rumos ...ólico e como fator de integração da unidade nacional e da diferenciação de nossa realidade ... -
Nas origens da escravidão do Brasil
...Nessa área da costa africana atlântica, por suas velhas denominações, como ... . como organização social cujo chefe era o ngança a nzumbi , que ..., veio a representar uma nova unidade econômico-social, ao lado das atividades ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... tempo e dinheiro para gastar na organização da comunidade e nas atividades de lazer. ... reafirmação de marca da ancestralidade africana, apresenta-se no posicionamento público, ... nas ouvidorias, nos conselhos gestor de unidade de saúde, nas denúncias ao MPPE, em entrevistas ... -
Direito Sindical
...Sindicato é a organização dos trabalhadores para a defesa de seus direitos .... A unidade, por isso, mostrou-se indispensável para o .../ RG, a Sociedade Progresso da Raça Africana (1891); em Lages/SC, o Centro Cívico Cruz e ...
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Economia do crime
... lado de países como República Centro Africana e Guiné-Bissau, todos detentores de péssimas ... em função direta de como se dá a organização ou normatização – nomos – a presidir a ... que podem torná-lo mais eficiente em sua unidade, preservados os valores jurídico-normativos que ...
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Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
...[s.l.]: Diáspora Africana, [s.d.], p. 34-53. . (5) DELGADO, Gabriel ... articula limpeza, conservação, organização e gestão da casa, bem como o cuidado das ..., “Família ocupacional” é “a unidade do sistema de classificação. Para efeitos ... -
Direito Humanos
... (A) O Direito Humanitário, a Organização" Internacional do Trabalho e a Liga das Nações s\xC3"... – 2016.1) Em dezembro de 2014, a sul-africana Urmila Bhoola, relatora especial das Nações ... único e indivisível e o princípio da unidade do Estado estabelece que os atos ou omissões dos ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
...ência técnica na preparação e organização das conferências de radiocomunicações, ...classe de 2 unidades. classe de 1 ½ unidade. classe de 1 unidade. classe de ½ de unidade. ...John A. Gilbert. PELA REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA:. Comandante Emmanuel Mokalo. Jean-Cyrille ...
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O Direito Internacional Sanitário e seus temas: apresentação de sua incômoda vizinhança
...No modelo de organização societária que imperava nos séculos ..., Conselho da Europa, Organização da Unidade Africana (OUA), Organização Econômica de ...
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Legislação Complementar
...182 e a Recomendação n.190 da Organização" Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibiç\xC3"...: a) apresente previamente, na unidade descentralizada do MTE da circunscrição onde ... manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
...ção contra a Mulher (1979); a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (1981) (2) ; a ... de 1972, por meio da qual a Organização das Nações Unidas elaborou seu programa de . ... por uma situação da vida que compele a unidade à escolha do empregado”. No entanto, se a ...