organização não governamental folha
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Reforma Trabalhista do Brasil: Análise da Lei n. 13.467/17 e suas Consequências para o Direito do Trabalho e para o Sistema de Justiça Social
... pelo trabalho decente, da Organização ... governamental, a tramitação, aprovação e promulgação da ... Folha de S. Paulo , sob o título ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... amplo coincide com a própria organização suprema do Estado, onde o vocábulo ... normas , mas como uma espécie de mera “folha de papel”, chamada à ação tão somente ... (rei, imperador, presidente, junta governamental ou ditador), sem a participação popular, e, em ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... , no poder de criação, de organização e de invenção do indivíduo, exercido nos ... Folha de S. Paulo, edição de 08.09.2019. Disponível ... uol.com.br, a propósito do plano governamental que aparenta estar em curso, visando incrementar ...
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História Mundial
... , o capitalismo institucionaliza uma organização da atividade econômica na qual os atores são ... final do século XVIII, a política governamental estava firmemente comprometida com a supremacia ... Daniel Aarão Reis. Folha de S.Paulo. Domingo, fev./1998 (com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... da República na formulação de diretrizes da ação governamental, dividindo-se em dois níveis de atuação: ... I - Conselho de Governo, ... f) desenvolvimento de ações de controle da folha de pagamento do órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da ...
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A Educação no Brasil
... uma das vertentes do amplo espectro governamental ... Porém, já pode ser adiantada a ideia ... despeito de sua importância para a organização e o direcionamento político dos países, ainda ... Folha ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Interamericano ... econômico no âmbito governamental, a partir de sua regulação sobre o Meio ... Júnior e Estarque (2019), publicadas na Folha de São Paulo , o referido deputado recebeu das ... -
Contratos com características específicas
... na quantidade de empregados e no valor da folha de pagamento (CLT, art. 354), a mesma se encontra ... 159 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, o Ministro de Estado ... técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, além dos itens acima, a ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... tanto no meio empresarial quanto governamental, bem como no da população mais instruída, ou ... benefícios conquistados pela organização de defesa do consumidor, sem prestar-lhe qualquer ... Reportagem do jornal Folha de S. Paulo , com efeito, diz que "a adesão ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... interior sementes de uma forma de organização democrática, não mais aquela do comando ... ência, como Giuliana Vallone, repórter da Folha de S. Paulo, atingida no olho por uma bala de ... coletiva – combatem a iniciativa governamental; todavia, é inequívoco que a democracia ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... 154/1981 da Organização Internacional do Trabalho. O reconhecimento dos ... que demandam tempo, como a elaboração de folha de pagamento. Portanto, na hipótese específica ... exercida a função em órgão governamental estranho à cedente, se esta responde pelos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... definidas em normas internas de organização partidária. (Incluído pela Lei n. 13.877, de ... ção, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam ... autoridade pública ou repartição governamental, dependerá de prévia audiência dessa ...
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Violência em presídios decorre de ausência de vontade governamental
Violência em presídios decorre de ausência de vontade governamental
... praticamente onipresente nos presídios paulistas e que a organização possuía planos de expandir-se para os demais estados. Um promotor de ... 58 presos para cada 100 mil habitantes, segundo matéria do jornal Folha de S.Paulo. O Estado brasileiro não exerce qualquer controle sobre a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000491-20.2015.5.06.0412), 29-11-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUE VISA À TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O artigo 114 da CF/88 determina que compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações decorrentes da relação de trabalho. Segundo, o art. 129, inciso III, da Carta Maior, cabe ao Ministério Público, "promover o inquérito
... não leva em consideração o Id e sim a folha dos autos com a abertura do PDF em ordem ... , que o INCRA deve obedecer a uma organização" financeira temporal. Ademais, é notória a situa\xC3" ... , notadamente quando, dessa conduta governamental negativa, puder resultar nulificação ou, até ... -
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... condição humana depende da organização da vida feita em duas esferas: a pública e ... para reagir ao desmedido controle governamental em suas vidas, que vem abortando suas utopias e ... ENCONTRAR: Livraria Cultura, Livraria da Folha ... -
Pedido de registro de candidatura
... todo, em todos os seus níveis de organização (nacional, regional e municipal), pois é ... estatal para canalizarem a ação governamental no sentido de suas candidaturas, criando na mente ... as despesas, adquiram bens, paguem a folha de pessoal, contratem serviços, etc. Aquela ...
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Política Salarial
... trabalho específico para a nossa organização ... As faixas salariais são atualizadas nas ... quantia, expressa em percentagem sobre a folha salarial nominal de dezembro, destinada a atender ... POLÍTICA SALARIAL - ENFOQUE GOVERNAMENTAL ... Antes da estabilização da moeda brasileira ...
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... 5 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). What is a pandemic? ... São Paulo: Folha de São Paulo, 2020. Disponível em: ... ência, compensação, assistência governamental e reconstrução. 127 Nesse sentido, as ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... subjetivo que estabelece regra de organização" da atividade pública: é ela, também, assecurat\xC3" ... não se reduz por simples decreto governamental, também nenhum elemento agressivo que atua no ... CONDENAÃO. INSERÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Condenada ao pagamento de adicional ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ção de notícias e artigos e a organização, orientação e direção desse trabalho ... : a) prova de nacionalidade brasileira; b) folha corrida; c) prova de que não responde a ... técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho: I - ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... laudo de vistoria de órgão financiador ou folha de despesa, de modo que possa ser identificada ... das operações, as despesas de organização" pré-operacionais ou pré-industriais; ... \xC2" ... ção financeira ou entidade governamental estrangeira ou advindos de financiamento de ...
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Artigos 477 a 486
... atinente a empréstimo consignado em folha pelo empregado, no limite constante da norma ... e enquadrado como doença pela Organização Mundial de Saúde, não é rara a má fama que ... financeiras impostas por política governamental, a cessação de contrato de obra pública, a ...
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Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... tomados como referência para a organização de nossas sociedades ... Revista de Direitos ... à insuficiência orçamentária governamental" para a concretização desses direitos, trazendo \xC3" ... Folha de S. Paulo , 6 set. 2016. Disponível em: ... -
Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... , abaixo dos níveis propostos pela Organização Internacional do Trabalho. Amartya Sen, prêmio ... PEC, ainda durante o atual mandato governamental, pois é clara a predileção por esse sistema ... a decorrente das contribuições sobre a folha de salários, é a expansão do emprego. 25 ... -
Direito Administrativo
... ção em dada política pública governamental. A despeito de não apresentar os fundamentos de ... ) ou interesse público na melhor organização do serviço público; assim, tem-se desvio de ... ários, para explorar com exclusividade a folha de pagamento dos servidores públicos municipais ...