organização não governamental folha
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... 87 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à liberdade ... a Usiminas detenha autorização governamental para a exploração de Terminal de Uso Privativo ... categoria profissional, será descontada em folha para custeio do sistema confederativo da ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ÃO - PRESTAÇÃO ALTERNATIVA - INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO (§ 2º DO ART. 475-Q DO CPC) - ... , não é uma sociedade, mas sim uma organização não governamental, sem fins lucrativos, com a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) planejamento e exercício da ação governamental nas atividades do setor agroindustrial canavieiro; ... VII - Ministério ... b) desenvolvimento de ações de controle da folha de pagamento dos órgãos e das entidades do Sistema de Pessoal Civil da ...
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Direito Empresarial
... A: correta, pois a organização desses fatores para a produção de bens e ... a concessão de nova autorização governamental para funcionar ... (B) caduca, se a ... 898 do CC) ou em folha anexa, quando autorizado pela lei especial (art ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... na medida em que a ênfase da organização da sociedade ocorre em torno do acúmulo de ... uma mera dimensão de que a ação governamental deve estar de acordo com as normas, tendo em ... Folha ... -
Desenvolvimento e constituição
O texto visa à abordagem das relações entre a constituição e o direito ao desenvolvimento. Ao depois de se ressaltar o reconhecimento do direito ao desenvolvimento mediante declarações internacionais de direitos, especialmente a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU de 1986, foi delineada uma ideia atual de desenvolvimento, a qual implica transformação. Não obstante o caráter de não
... diferenças, por vezes radicais, de organização política, de estrutura social e econômica, e de ... Lassale 41 equiparou a constituição a uma folha de papel caso não reflita os fatores reais de ... A ação governamental, em compasso com a imprescindível colaboração ... -
O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação
O artigo busca evidenciar como a inserção no texto constitucional de previsão de proteção do trabalhador em face da automação, nos termos do inciso XXVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no país, notadamente a partir da década de 1980, com a instituição da reserva de mercado para o setor. Aponta-
... de Desenvolvimento e da Organização Latinobarómetro junto a trabalhadores da ... Matéria da Folha de São Paulo, de 28 de janeiro de 2019, informa ... comissões de fábrica e em nível governamental, nos órgãos que estabelecem a política ... -
Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... como isso irá revolucionar a organização das cadeias globais de valor. Ao permitir ... a moralidade pessoal, moralidade governamental, a correção das relações sociais e da ... Folha Vitória – Portal EducaTech, 2021. Disponível ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... ção ou, ainda, por qualquer outra organização legalmente habilitada a tal fim. § 2º Os bens ... uma união operária, novinha em folha e completamente pura, inventada por comunistas ... , contra qualquer interferência governamental no movimento sindical e pela aprovação do ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... âncias de maior poder dentro de uma organização social são ocupadas por eles. Dessa forma, ... a atenção é a expansão do cultivo da folha de coca e a fabricação de pasta base e cocaína ... , pobreza extrema, corrupção governamental, doenças e falta de perspectivas – como a ...
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Tibieza governamental
... lado, uma entidade que projeta o indivíduo, estrutura a organização judiciária, faculta ordenamento que, em vez de ser uma atividade-meio, se ... a civilização está para a barbárie" ("Justiça ou Vingança", in Folha de São Paulo de 23.1.15, p. A-2) ... O Estado é conivente; não tem ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... caixa eletrônico de hospital”: site da Folha de S. Paulo, em 2 de março de 2012; 505 ... 575 A OMS (Organização Mundial de Saúde) distingue 7 (sete) hipóteses ... primeiras em qualquer instância governamental, o que deflui da própria Constituição Federal, ...
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Do contrato individual do trabalho
... ção das modernas formas de organização da força de trabalho e de atuação dos agentes ... dos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento”.” 143 Decidiram os(as) ... encerradas em decorrência de ato governamental praticado pelo Município de Belém. O Serviço ...
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O twitter como instrumento de (in)formação política:
O objetivo deste artigo é demonstrar que as autoridades públicas não podem bloquear o acesso de usuários-cidadãos às suas contas no Twitter, uma vez que o direito em acessar informações públicas é fundamental, portanto essencial para a construção e fortalecimento de regimes democráticos. Para tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem
... de que todas as ações de cunho governamental deveriam ser desenvolvidas publicamente, este ... que, independente de como a organização social se apresentava, sua presença sempre foi ... A democracia na América ... São Paulo: Folha ... -
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... é necessário ressaltar a ação de organização popular que reivindica a resolução do caos ... Urbano para além do arcabouço governamental e serviria como canal de articulação daqueles ... reais do poder, os escrevemos em uma folha de papel e eles adquirem expressão escrita. A ... -
Pedido de registro de candidatura
... todo, em todos os seus níveis de organização (nacional, regional e municipal), pois é ... estatal para canalizarem a ação governamental no sentido de suas candidaturas, criando na mente ... as despesas, adquiram bens, paguem a folha de pessoal, contratem serviços, etc. Aquela ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... 24 , objetivando uma melhor organização dos catadores de materiais recicláveis, como ... [ ... ] programa de ação governamental que resulta de um processo ou conjunto de ... exigidas das empresas, incidentes sobre: folha de salário, receita ou faturamento, e o seu ...
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Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/vou-intervir/. Acesso em: 11 ... afetadas pelo autoritarismo governamental ... Algumas instituições importantíssimas ... de competências na federação, a organização dos poderes etc. Também não se exige nenhum ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... organização supranacional ou qualquer outra organização ernacional ou órgão governamental estrangeiro, o pagamento ao fornecedor de bem ou ... ção ao RGPS pelas Desonerações da Folha 2.079 3.899 ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... decida no âmbito de sistemas de organização que não fazem parte das instituições ... do TCU ressaltou que “toda ação governamental deve estar sujeita a avaliações, ainda que ... 379 De acordo com informação do jornal Folha de S. Paulo, “estão sob avaliação cerca de ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL. PROGRESSÁO FUNCIONAL ... DESCONTOS A SEREM EFETUADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO. PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ... ART. 26, INCISO II, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO DF, E ART. 5º, DA LEI Nº ...
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Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... objetivos da política econômica governamental, mantida a seletividade em função da ... categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da ... nas atividades de fiscalização, organização e regulação dessas categorias, bem como na ...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2014), em ... em muito mais do que uma política governamental, tornando-o um compromisso do Estado (MPT-MS, ... Folha ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... Estado, do sistema de governo e da organização do poder, a essência do Estado ... , em matéria publicada pelo periódico Folha de São Paulo em 9 de maio de 2011, o presidente ... ”, em sua mistura de empresa governamental e privada, e também flexível, ao responder com ...
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Decisão monocrática Nº 754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... á adiante, atestada pelo órgão governamental encarregado de tal mister, qual seja, a Agência ... , as orientações e os consensos da Organização" Mundial de Saúde – OMS, bem assim as recomenda\xC3" ... Folha de São Paulo, considera, também, que “há uma ...