os povos indigenas atualmente
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Acórdão, Processo nº 5013539-88.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... á-lo, por entender que a presença de indígenas na região traria danos graves e irreversíveis ... da Terra Indígena Tenondé Porã, atualmente em processo de demarcação, cujas divisas já ... , que, reconhecendo a vulnerabilidade dos povos indígenas diante da pandemia, definiu medidas ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... 20 anos de negociação, encontra-se, atualmente, em fase de análise pelos respectivos Estados ... um verdadeiro atentado contra todos os povos ... 2.1 As mudanças climáticas e a criação ... ambientalistas e apoiadores de povos indígenas, sob a alegação de que o Acordo levaria à ... -
Analysis of the Bolivian Plurinational Constitucional Court/ Analises sobre o Tribunal Constitucional Plurinacional Boliviano.
Introducao ... Embora a Bolivia seja atualmente um pais republicano e independente, os seus ... de diversos modelos de justicas indigenas em um mesmo territorio coexistindo com o sistema ... que afirmarao que a colonizacao dos povos originarios na Bolivia suprimiu as justicas ...
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
... em Direito Internacional pela UNESP e atualmente é professora adjunta e efetiva da Universidade ... , adolescentes, refugiados, imigrantes, indígenas, pessoas LGBTI, afrodescendentes e pessoas com ... ções particulares, como o pertencimento a povos indígenas ou afrodescendentes ... 41. Adotar ...
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A questao indigena no Servico Social: um debate necessario na profissao/The issue of indigenous peoples in Social Work: a necessary debate in the profession.
... semelhantes, ainda que, para os povos indigenas, a questao territorial seja vital e ... Atualmente ha, no estado do Parana, sete assistentes sociais ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... , afinal, Tupi designa uma multiplicidade de povos, os povos tupiguarani), de um "ser tupi" ja dado, ... de 1930, dizendo respeito aos povos indigenas que "dominavam" Sao Paulo nos tempos coloniais, e ... da questao dos indios--a anarquia que atualmente caracteriza as relacoes das autoridades nacionais ...
- ACÓRDÃO Nº 7145 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-07-2020
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... modelo que, cumpre dizer, não está atualmente colocado como opção política pelo constituinte ... c) os Distritos Sanitários Especiais Indígenas e as Casas de Saúde Indígenas ... A Lei ... Povos, o Papel das Nações Unidas no Século XXI". 261 ...
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Conclusões
... ção dos direitos territoriais indígenas a partir de uma análise interdisciplinar da i-dade desses povos. Ao mesmo tempo em que o direito, sobretudo o ... os territórios que eles reivindicam atualmente, a partir de sua autoidentificação, como ...
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Mulher indígena: resistência em tempo de retrocesso de direitos
Este artigo problematiza a resistência indígena em tempo de retrocessos de direitos, dando ênfase à realidade das mulheres. A carência de dados sobre as condições de vida de mulheres indígenas dificulta o conhecimento dos reais problemas enfrentados. Os dados estatísticos apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o
... as condições de vida de mulheres indígenas dificulta o conhecimento dos reais problemas ... de 23 milhões, pertencendo a mais 670 povos (CEPAL, 2013). Destacam os países do México e ... ainda persistem e se estabelecem atualmente com base nas diferenças produzidas pela ... -
Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do...
... Para tanto, o trabalho faz um delineamento da conjuntura dos povos indígenas no Brasil, discutindo os persistentes contextos de ... Veja-se que muitos dos pequenos agricultores que atualmente ocupam as áreas, descendentes de colonizadores ou até compradores ... -
Os laços afetivos da avosidade entre os povos indígenas no Estado de Roraima
... Para subsidiar este trabalho, além do professor, foi entrevistada a catequista Kátia Rodrigues Alves, indígena wapichana que, atualmente, trabalha e reside na capital Boa Vista, em lugar que compartilha com os padres da missão jesuíta ... Durante o relato, Kátia proporcionou ...
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Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais
O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do...
... humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do projeto de colonialidade ... quilombola passou por ressignificações ao longo do tempo, e, atualmente, reivindicam-se como sujeitos de direitos ... Em 2019, a entidade de ... -
A restrita jurisprudência ambiental da corte interamericana de direitos humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
O presente artigo tem por objetivo analisar a restrita proteção ambiental na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a qual é limitada a questões envolvendo comunidades indígenas e ancestrais e a possível ampliação do alcance da jurisprudência ambiental da Corte para abranger a proteção ambiental urbana. Embora haja no sistema interamericano normas que reconhecem o direito ao meio...
... a questões envolvendo comunidades indígenas e ancestrais e a possível ampliação do alcance ... a condições de vulnerabilidade, como povos indígenas e crianças tiveram as violações a ... ambiental da Corte Interamericana que atualmente contempla apenas de forma indireta o direito ao ... -
Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... na constante negação de direitos dos povos" tradicionais, perigosamente justificado pelo bord\xC3" ... , áreas não incorporadas ou reservas indígenas) e trabalho (em que trabalhadores de escritório, ... atualmente, a expressão justiça ambiental traduz outros ... -
Decisão monocrática Nº 26853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... da Petição 8449/2022, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pleiteia a admissão como ... Portanto, atualmente, tem-se quatro amici curiae efetivamente ...
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Decisão monocrática Nº 26853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... representantes das comunidades indígenas Parakanã e Araweté, e do Ministério Público ... ário que oportunize a participação dos povos indígenas ... Aponta a ilegitimidade ativa ... dos eventos processuais, saliento que atualmente não há mais dúvidas de que o ordenamento ...
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Pluralismo jurídico, diálogo intercultural e povos indígenas
“A modernidade se ocupou de suprimir as diferenças culturais e criar um direito homogêneo e supostamente universal” “É ne cessário distinguir o pluralismo progres sista e democrático, que serve de instrumento de eman cipação social, do pluralismo conservador, vinculado aos projetos neoliberais e neoco loniais, que também se apresenta como alternativa” “O direito é uma estruturação norma tiva que...
... @Diálogo intercultural ... Atualmente, o direito enfrenta, entre outras dificuldades, o problema da diversidade cultural; assim, é relevante tratar das relações de interculturalidade a ... -
Indicadores de bem-estar para povos tradicionais (IBPT): Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem
Este artigo propõe analisar a aplicação dos Indicadores de Bem-estar para Povos Tradicionais (IBPT), no contexto do “Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem”. Os IBPT possuem um arranjo de cinco capacidades, construídas a partir das narrativas dos próprios povos tradicionais. A organização dos procedimentos utilizados, na aplicação dos IBPT, teve como ambiente de sistematização o espaço do NEABI (N
... ção o espaço do NEABI (Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas) Ȃ UNISINOS -São Leopoldo. O texto nos guia para um estudo apurado sobre ... 1 Atualmente o NEABI Ȃ UNISINOS é constituído pela Coordenadora e Professora Dra ... -
Acórdão Nº 54663 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
Agravo regimental na reclamação. 2. Direito Constitucional. Ações possessórias, anulatórias de processos administrativos de demarcação de terras indígenas. 3. Alegação, no caso dos autos, de violação à determinação de suspensão de processos correlatos ao tema 1031. 4. Inocorrência de descumprimento. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Agravo regimental a que se...
... terras indígenas". 3. Alegação, no caso dos autos, de violação \xC3" ... sem prejuízo dos direitos territoriais dos povos indígenas, ... nos seguintes termos’, com a ... atualmente ocupado pela comunidade indígena, motivo pelo ... -
Literatura indígena: escrita-eco e [re]tomadas a partir do regime estético das artes de Jacques Rancière
O presente artigo realiza uma reflexão sobre a expansão do comum e as novas tomadas de parte no sensível decorrentes da revolução estético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no consenso, de modo a reaflorar o dissenso e remodelar a vida democrática. O ponto de partida é a legitimação do indígena enquanto sujeito político de direitos, a partir da...
... ético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no ... incapaz” e por isso estabelecia que esses povos deveriam ser “tutelados” (até 1967 pelo ... , o ocidente, que antes folclorizava, atualmente mitologiza, ficciona e segrega. Ressalta-se que ... -
As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... , os estados concordaram que “todos os povos têm direito à autodeterminação” e que “em ... Guifi.net atualmente cobre uma área ampla e atingiu cerca de 85.000 ... 11.3.3 Telecomunicaciones Indígenas Comunitárias Asociación Civil ... -
O pensamento abissal e o genocídio da população indígena: os contextos na pandemia de covid-19
O presente artigo discorre acerca da gigantesca linha que divide a sociedade e detém o poder de promover a invisibilidade do outro lado. A localização de determinadas pessoas neste lado das linhas abissais, lhes confere acesso aos benefícios para que se desenvolva, enquanto os que estão do outro lado são excluídos dessa possibilidade. O Estado brasileiro constantemente pautou o tratamento usado...
... pautou o tratamento usado para com os povos indígenas, em uma franca tentativa de ... Da mesma forma, atualmente ... vivemos em um desastroso conjunto, que ... -
Apresentação / Presentación / Editorial - V.13, N.1, 2022
... para a garantia de direitos desses povos" originários. São feitas importantes conexões n\xC3" ... de disputas legais envolvendo povos indígenas e comunidades tradicionais. Por consequência, é ... “Xukuru de Cimbres” e atualmente são reconhecidas como um povo indígena ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... contemporaneos refletem-se na situacao dos povos originarios: niveis extremos de pobreza, culturas ... no passado, muitos desses problemas, atualmente, sao condicionados nao apenas pelas forcas ... ); a expropriacao das terras dos povos indigenas; a violenta repressao e criminalizacao da ...