os povos indigenas atualmente
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... efetividade de direitos e serve atualmente como fundamento para cerca de 240 mil ações ... ção, direitos feministas, direitos indígenas, ambientalismo, etc.) constituindo um contexto ... ordem histórica e cultural de diferentes povos. As críticas ao modelo liberal partem ... -
Sentidos territoriais da proteção social no litoral norte da paraíba
O artigo parte da realidade vivida nos estudos territorias no litoral norte do estado da Paraíba, e consolida, em tese, o pressuposto de que em geral, sabemos que não há sociedades humanas que não tenham desenvolvido alguma forma de proteção social aos seus membros mais desprotegidos. A ferramenta metodológica adotada - Diagrama de Venn - que possibilitou a identi= cação de grupos e suas inter-rel
... Atualmente, apreendemos que toda ação social implica ... , caso das compartimentações indígenas Potiguaras inseridas na pesca artesanal no ... o mangue, que chega a compor o quintal dos povos" indígenas, do lugar. Podemos destacar a vocaliza\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 1465333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2023
... DIREITOS INDÍGENAS. POLÍTICA PÚBLICA. PODER JUDICIÁRIO. DANO ... ção dos direitos fundamentais dos povos indígenas ... A omissão estatal restou ... e 1 (um) estagiário de nível médio; atualmente, possui apenas 3 (três) servidores. Em ...
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Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... ção e informação especialmente dos povos indígena e negro ... Temas centrais do ... corporações, tentando evitar o que atualmente presenciamos na comunicação brasileira: ... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos ... -
Expediente - MENSAGENS DE VETO DO GOVERNADOR
... atualmente, encontra-se desativada, por força do artigo 11, ... Povos e Comunidades Indígenas ... Embora reconheça ...
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Decisões Monocráticas nº 1218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... imóveis que teriam sido invadidos por indígenas da etnia Ava Guarani ... Narrou o requerente ... ência reconhecida para atuar junto aos povos indígenas ... Atua, hodiernamente, em todas as ... com a implantação de ITAIPU, atualmente, estão alocados nas Aldeias Ocoy, Añetete e ...
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O reconhecimento da identidade cultural indígena e a proteção dos direitos da personalidade
O presente artigo aborda a relação entre os direitos da personalidade e a identidade pessoal, aspecto fundamental para a formação e caracterização da individualidade do ser humano, uma vez que determina sua definição ontológica e seu relacionamento com os demais, e, portanto, merece ser tutelado como uma das prerrogativas da personalidade, embora não expresso no rol constitucional e civil. A...
... , principalmente no que se refere aos povos indígenas, é determinante para a manifestação ... primitivas, é amplamente investigado atualmente, e reconhecido como significativo e relevante ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... lute pelos direitos dos mais pobres, dos povos nativos, dos últimos, de modo que a sua voz seja ... expulsando e encurralando os povos indígenas, ribeirinhos e afrodescendentes, provocam um ... sido promovidos por agentes pastorais, atualmente são uma realidade que o povo assumiu e até ...
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PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 305, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
... DE OUTUBRO DE 2023A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe ... 3 anos, ficando exonerada do cargo que atualmente ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... e por considerar a originalidade dos povos latino-americanos) e à extrema limitação do ... ) e, consequentemente, negros, povos “indígenas”, mestiços, criollos, camponeses são ... Atualmente, admite-se que a jurisdição ”indígena” ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... (Ensaio Sobre as Raças Humanas), que certos povos são considerados superiores a outros em virtude ... de outros povos (nativos ameríndios, indígenas brasileiros, africanos e asiáticos), mantendo o ... do período colonial que se manifesta atualmente, seja através de palavras ofensivas ou de ...
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Direito Ambiental
... --Grossense, a Caatinga e as Reservas Indígenas ... (D) A Mata Atlântica, o Pantanal ... , necessário à subsistência desses povos ... (C) A União detém competência ... Brasileiro nos moldes que conhecemos atualmente. Representa verdadeira mudança de paradigmas na ...
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No julgamento do RE nº 1.017.365 no STF, estarão em jogo os direitos dos indígenas
... ígenas, embasado, nesse sentido, quanto à sua utilização pelos povos nativos para sua sobrevivência ... Esses requisitos se relacionam aos ... as suas terras, em decorrência da ocupação "tradicional", atualmente" resguardadas pela Constituição de 1988, fazendo com que sua natureza jur\xC3" ...
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A consulta pública no processo 'democrático' de criação de unidades de conservação
... da Organização Mundial do Trabalho, sobre povos indígenas e tribais; e nacionais, tais quais a ... O órgão que atualmente possui competência para a criação e gestão de ...
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Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das unidades de conservação pelos povos e comunidades tradicionais
O sistema econômico vigente estrutura-se sob cadeia produtiva que está no seu limite, desencadeando problemas climáticos, causando degradação e a extinção de inestimável biodiversidade. Enquanto isso, o agronegócio se organiza como força política e mostra-se contra medidas de conservação ambiental e a repartição justa e equitativa dos recursos naturais. Todas as medidas de preservação encontra-se
... sanar o perigo de extinção que várias espécies vivas tem atualmente. 3 ... O aumento da fronteira agrícola e pecuária, a urbanização e ... que ignora direitos de agricultores familiares e indígenas. A proposta não passou por qualquer apreciação ... Rev. Direito ... -
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023
... , ficando dispensada da função que atualmente ocupa.RUI COSTA DOS SANTOSMINISTÉRIO DE MINAS E ... 1.15.RUI COSTA DOS SANTOSMINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENASO MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA ... Articulação e Promoção de Direitos Indígenas ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... ção da mão de obra escravizada de indígenas e negros. Isso não significa dizer que o ... ideia de raça inferior em relação aos povos da América Latina, pois os ... 8 FEIXO, ... que atualmente" na área formada pela criação do Estado do Amap\xC3" ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... aos direitos das comunidades tradicionais e povos indígenas, a sua inclusão no processo produtivo ... Portanto, as empresas atualmente existentes que utilizam a biotecnologia para o ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... indígenas, quilombolas e escolas rurais, constatou que, ... , como crianças e adolescentes, idosos, povos ... indígenas e, mais diretamente relacionado ao ... atualmente, o que forçará a retirada de formulações ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... , que “o tráico escravista dos povos europeus meridionais antecedeu longamente a era ... O início do tráico de escravos indígenas, aliás, se deu em inal de 1511, quando a nau ... — atualmente se distribuem pequenos países litorâneos ou ...
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Direito Constitucional
... Atualmente, para alterar a Constituição, somente pelo ... humanos; III – autodeterminação dos povos; IV – não intervenção; V – igualdade entre ... (D) praticados por indígenas ... Art. 109, VI, CF ... Gabarito “A” ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... São Domingos, onde encontrou os indígenas chamados de Haité. Colombo retornou à Europa ... Dispensavam-se, agora, os grandes povos navegadores do Mar Mediterrâneo, Venezianos, ... Por isso, atualmente as expressões geram desconfiança. Porém, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... estudos para Mulheres, Negros (as) e Indígenas ... § 5º Serão promovidas ações de ... , à juventude, à LGBT, pessoas idosas e povos indígenas, objetivando que os(as) empregados(as) ... nas cláusulas, já que não goza, atualmente, de registro no Ministério do Trabalho. O ra, os ... -
Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... na América Latina (como os negros, indígenas, mulheres e outros) ... Não obstante o Novo ... ; 7 (3) valorização do direito oriundo dos povos ancestrais indígenas; 8 (4) materialização de ... Atualmente, esses países se constituem formalmente em ... -
Liberdade
... A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Carta de Banjul), aprovada pela Conferência ... ênio Internacional das populações indígenas do mundo, ... Tendo em consideração as ... ância, pelo qual seriam reprovados, atualmente, países como a ex-Iugoslávia, a Indonésia, a ...