os tratados sobre o clima e biodiversidade
1278 resultados para os tratados sobre o clima e biodiversidade
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Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU
... e destrutiva, para nos salvar, salvar o clima e nosso belo planeta” ... O protagonismo das ... e difusos, no Brasil, por exemplo, são tratados de forma individualizada, pois as class actions ... Com base na conservação da biodiversidade, sustentável e baseada na produção local e ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... deverá elevar sua influência não apenas sobre futuros acordos na Antártica, mas também sobre ... da intensificação das crises de biodiversidade" e de clima, o continente vai se configurando o l\xC3" ... , nessas leituras, ou estaria infringindo tratados de preservação e conservação ambiental ou ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... pós-colonial, que influenciou os debates sobre os efeitos do colonialismo na construção de ... camponeses ou indígenas, que não são tratados como conhecimento real, mas como crenças, ... voluntário; ii) conservar a biodiversidade inigualável do lugar; iii) cuidar do clima ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... ão, pois a Declaração das Nações Unidas sobre os Princípios do Direito Internacional de 1970, ... mútua ( mutual legal assistance ) e dos tratados de extra-dição, temas que serão objeto de ... ção sobre Florestas, a Convenção sobre Clima e a Convenção sobre a Biodiversidade definem um ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... Ver mais sobre em: MAKING EVERY DROP COUNT, An Agenda for Water ... tanto no cenário internacional (tratados e convenções) como no cenário nacional ... exigir água adicional devido à saúde, clima e condições de trabalho 508 ... 509 ... ção dos recursos naturais e da biodiversidade, e com a promoção da qualidade de ... 572 ...
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Os recados de bolsonaro ao mundo
... Brasil um dos pases mais ricos em biodiversidade e riquezas minerais. Nossa Amaznia maior que ... o meio ambiente.Nesta poca do ano, o clima seco e os ventos favorecem queimadas espontneas e ... Sculo XXI, com tantos instrumentos, tratados e organismos com a finalidade de resguardar ...
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Direito internacional e meio ambiente
... Estados e do próprio homem no século XX sobre as questões do meio ambiente, como na área da ... , segundo Cançado Trindade, mais de 300 tratados multilaterais e cerca de 900 tratados bilaterais ... dos Países-membros da Convenção sobre o Clima, a mesma que foi assinada no Rio em 1992 ... hidrográficas, flora, fauna, biodiversidade etc ... QUADRO SINÓTICO ... DIREITO ...
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Direito internacional e meio ambiente
... Estados e do próprio homem no século XX sobre as questões do meio ambiente, como na área da ... , segundo Cançado Trindade, mais de 300 tratados multilaterais e cerca de 900 tratados bilaterais ... dos Países-membros da Convenção sobre o Clima, a mesma que foi assinada no Rio em 1992 ... bacias hidrográicas, lora, fauna, biodiversidade, etc ... @Quadro sinótico ... DIREITO ...
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Nova York e Genebra
... em Nova York, nos retrucou friamente, sobre eventual apoio ao pleito brasileiro: “ le ... internacional na questão da mudança do clima. Fato é que, com a eleição de Jair Bolsonaro, ... mesmos temas, inclusive os comerciais, tratados sob perspectivas diferentes ou complementares, ... meio ambiente (mudança do clima, biodiversidade etc.) como em outras áreas (direito do mar, ...
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Pacto entre países onde há Floresta Amazônia vai completar três anos sem apoio ou resultados
... Reider Bergum, conselheiro para Clima e Florestas da Noruega, considera que Duque e ... a questes como a distribuio da biodiversidade por quilmetro quadrado e a sensibilidade cultural ... falido" dificulta o conhecimento sobre a atual situao do bioma em seu territrio.O ... se isolou de fruns internacionais e de tratados que os pases vizinhos mantm contra desastres ...
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Pegadas das mudanças climáticas: interconexões entre a causa animal e a questão climática
Suscita-se uma ligação entre as mudanças climáticas e a ação antrópica perante a natureza. A expansão da pecuária, em detrimento do meio ambiente e dos animais, provoca uma série de degradações ambientais, como o desmatamento e queimadas. Neste viés, demonstra-se uma conexão dos paradigmas científicos e o direito dos animais, surgindo vertentes éticas de proteção animal e os questionamentos que...
... elucubrações acerca do impacto antrópico sobre o meio em que vive ... Ambas reivindicam uma ... oceanos, e a proteção da biodiversidade, reconhecido por algumas culturas como a Mãe ... relatório elaborado pelo Observatório do Clima, que coteja as emissões de GEE entre 1990 e ... mercado fazem com que os animais sejam tratados" puramente como objetos de baixo custo. É indubit\xC3" ... -
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: avanços e desafios
O presente artigo tem por objetivo refletir acerca da proteção ao meio-ambiente no sistema latino-americano de proteção aos direitos humanos. A devastação dos recursos naturais – experimentada nas últimas décadas em prol de um projeto de acumulação incessante de lucros – relevou a necessidade de construção de uma agenda internacional que priorizasse a discussão ambiental e a situasse no universo...
... documentos: Convenção sobre Mudança de Clima, Convenção sobre Biodiversidade, Agenda 21 e ... como normas constitucionais dos Estados, tratados internacionais, seja de âmbito regional ou ... -
Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... Esta pesquisa estabelece uma reflexão sobre este regime jurídico de comércio em rede, que ... ção para preservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável (escassez de ... e demanda, a própria qualidade do café, o clima e a especulação financeira, além do despreparo ... acoplado às legislações nacionais e tratados internacionais, se legitima com uma ... -
Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... e normativas para responder ao problema sobre as razões de se fomentar a produção de energia ... , o governo Castello Branco firmou tratados de acordo de cooperação de uso pacífico da ... ças climáticas e causa perda de biodiversidade. Em algumas situações, a energia não tem um ... do que a qualidade do ar e o controle do clima na Terra (LIMA, 2017, p. 114) ... A tão dita ... -
Consumo Sustentável através das Lentes das Práticas: Proposta de Framework sobre Domínios de Práticas de Consumo Suscetíveis a Intervenções para Sustentabilidade
Este artigo tem como objetivo preencher a lacuna sobre discussão de consumo sustentável pelas lentes das práticas, propondo um quadro de possíveis domínios de estudos de consumo sustentável, estes grandes subcampos de estudos da sociedade. A discussão teórica é baseada numa revisão e discussão de conceitos dos estudos das práticas sociais (Teorias das Práticas ou as Lentes das Práticas) e sua...
... são manipulados, os sujeitos são tratados", as coisas são descritas e o mundo é entendido\xE2\x80" ... a cozinha ou banheiro; controle do clima interno; lidando com o lixo doméstico; ... para a qualidade da água, biodiversidade, segurança alimentar, produção de energia, etc ... -
Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano.
O tema proposto parte da conexão entre o desmatamento da Floresta Amazônica e a alteração do regime das chuvas ocasionado pela deterioração dos Rios Voadores, desaguando no objetivo geral que é o de inter-relacionar a proteção de ambos, uma vez que são dependentes entre si, no que diz respeito ao seu equilíbrio ambiental. Em segundo momento, buscou-se no Constitucionalismo Latino-americano...
... á os objetivos específicos são: explanar sobre o Constitucionalismo Latino-americano; analisar a ... diferentes espécies assegurando a biodiversidade, além de ser fonte de alimentos, fibras e ... Ainda, têm o condão de influenciar no clima, não só do espaço onde se encontram, mas de ... interna e de adesão aos pactos e tratados internacionais protetivos desse direito humano ... -
Revisão bibliográfica
... assim a preceitos constitucionais e tratados ambientais internacionais ... Existem algumas ... De acordo com a Lei 9.985/2000, que trata sobre o Sistema Nacional de Unidade de Conservação ... (1953), delimitando as áreas aptas (solo e clima) em regiões antropizadas sem restrições ... o compromisso na manutenção da biodiversidade, dos solos, recursos hídricos, bem como da ...
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DECRETO Nº 9.672, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ção sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; III - estratégias, mecanismos e ... ; g) Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima; h) Comissão Nacional de ... ção da Constituição, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos, a ser uniformemente ...
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Água, saneamento e sustentabilidade: um debate a ser enfrentado
... recursos hídricos e da falta de saneamento sobre o meio ambiente. Em 1987, por exemplo, o ... os esgotos coletados não são 100% tratados. Somente as capitais brasileiras lançaram, em ... também potencializa os impactos do clima e afeta de forma direta o ciclo hidrológico, com ... impactos ambientais sobre a biodiversidade das áreas afetadas. mesmo que as hidrelétricas ...
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Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... Nesses 50 anos da Conferência sobre o Ambiente Humano realizada em 1972 em Estocolmo, ... A partir da análise de Tratados Internacionais de Direito Ambiental, da pesquisa ... , a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, ... ção para o problema das mudanças do clima estão fortemente relacionadas às queimadas, a ...
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A paradiplomacia e a gestão da amazônia no federalismo brasileiro
O Brasil passou por uma redefinição de critérios para utilização de recursos do Fundo Amazônia, levando os Estados estrangeiros doadores a bloquear o repasse de recursos para aquele Fundo. Isso gerou uma série de especulações e de embaraços econômicos aos governos estaduais amazônicos, bem como um mal-estar entre os Estados Ocidentais, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Com isso,
... sobre esse resultado serão dissipados quando a ... com o Portal do Governo Brasileiro, Educa Clima do Ministério do Meio Ambiente ... Gráfico 1 ... Amazônia e conservação de sua biodiversidade, florestas e clima ; ... IX – o ... em sentido estrito, celebração de tratados internacionais que ... Veredas do Direito, ... -
A tutela internacional do meio ambiente: Um contexto histórico
O presente estudo consiste em uma contextualização histórica acerca da proteção internacional do meio ambiente, que perpassa uma análise dos fatores sociais e do conjunto de condições que propiciaram o descobrimento da natureza enquanto um bem essencial para a vida humana e a compreensão de que é urgente protegê-la. O estudo possui caráter qualitativo e a metodologia adotada consiste...
... muito se deve aos estudos de Charles Darwin sobre a evolução das espécies em meados do final do ... em desenvolvimento sustentável e biodiversidade, para ao final traçar uma conclusão acerca da ... foi um verdadeiro guia a nortear pactos, tratados, demais ordenamentos e também providências ... destacaram a Convenção sobre Mudança do Clima e a de Diversidade, a Declaração de Princípios ... -
Diplomacia Científica para Mudanças Climáticas: Pensando a Ciência, Tecnologia e Inovação para Oceanos no Brasil
Objetivo: Este artigo busca apresentar os impactos das mudanças climáticas nos oceanos, com ênfase no avanço da ciência oceânica no Estado brasileiro. Destaca-se a responsabilidade da esfera pública em desenvolver políticas climáticas responsivas para os efeitos das alterações climáticas nas zonas costeiras, principalmente diante do aumento do nível do mar. Método: O trabalho se divide em três seç
... : Dos 120 periódicos científicos sobre administração pesquisados na base Spell, apenas ... o avanço dos efeitos da alteração do clima em todo o globo, alertando também sobre os ... temas, como qualidade do ar, biodiversidade, recursos hídricos e oceanos ... Mudanças ... global são universais e podem ser tratados apenas por meio de medidas multilaterais.” ... -
Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... parâmetros gerais sobre a matéria, estabelecendo atividades de ... propriedades do solo e do clima (GHISELLI; JARDIM, 2007), ao ... passo que os ... ção, de espécimes raras e da biodiversidade, revelaram a ... existência de interesse direto ... exóticas ou protegidas por Tratados e Convenções internacionais” ... (Recurso ...
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Acórdão Nº 5547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 458/2013. CABIMENTO. OFENSA DIRETA. ATO NORMATIVO PRIMÁRIO, GERAL E ABSTRATO. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTA. DIREITO FUNDAMENTAL. PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E DA PRECAUÇÃO. FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. PROIBIÇÃO DO RETROCESSO. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA. 1. A Resolução impugnada é ato normativo...
... condução de água e efluentes tratados, desde que comprovada ... a outorga do direito de ... A única regra ... legal sobre a questão é uma regra de competência, sem ... potencü1lidades em clima de dignidade e de bem-estar ... Dentro desse ... CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. LEGITIMIDADE DA ... ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ...